Olhar Jurídico

Sábado, 24 de julho de 2021

Notícias / Criminal

grampos ilegais

Presidente da OAB diz não ver provas para envolver Taques em esquema de interceptações

Da Redação - Lázaro Thor Borges

10 Jul 2017 - 08:08

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Presidente da OAB diz não ver provas para envolver Taques em esquema de interceptações
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Leonardo Pio da Silva, relembrou o pedido de impeachment feito por um advogado da ordem contra o governador Pedro Taques para reafirmar que não vê provas contra o chefe do Executivo estadual no caso dos grampos ilegais. A declaração foi feita durante coletiva de imprensa na sede da OAB-MT na última semana. 

Leia mais:
Após acusação de grampo, OAB afirma ter “absoluta e irrestrita confiança na idoneidade” de Perri


“Quando um advogado ingressou com o pedido de impeachment do governador e indagaram se a OAB iria a reboque ou não iria fazer o pedido, a Ordem disse que não haveria até então nenhum elemento que ligasse ao nome do governador. E eu repito aqui: o depoimento do Siqueira não nos dá certeza que o governador sabia dos fatos, a não ser aquilo relatado pelo promotor Mauro Zaque”, explicou Leonardo, ao comentar sobre o depoimento do coronel Airton Benedito Siqueira Junior. O Coronel falou sobre o caso dos grampos em uma investigação interna da Polícia Militar.

O pedido de impeachment formulado pelo advogado Edno Damascena de Farias foi apresentado à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) no dia 16 de maio deste ano, após a repercussão do caso dos grampos ilegais. No pedido, Farias evoca a lei de improbidade administrativa e outras normas da Constituição Federal para pedir a saída do governador.

Durante entrevista sobre o caso dos grampos, o presidente da OAB comparou as provas obtidas até então com as que vieram a público com a divulgação do depoimento do Coronel Siqueira. O militar é um dos suspeitos de ter grampeados advogados e políticos no Estado.

Notícia-crime
 
Desde que veio à tona a denúncia da existência de um esquema de interceptações telefônicas ilegais em Mato Grosso, a OAB-MT vem acompanhando o caso e teve conhecimento de supostas quebras de sigilo telefônico de maneira ilegal, pelo método conhecido como “barriga de aluguel”.
 
Além do grampo ilegal noticiado, que teria ocorrido, neste caso, no âmbito da operação “Ouro de Tolo”, também foram narrados fatos relativos a quebra ilegal de sigilo fiscal, por meio do acesso direto, sem autorização judicial, de promotora de Justiça e outras autoridades ao banco de dados da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e da não observância ao princípio da obrigatoriedade, nas quais pessoas teriam deixado de ser processadas criminalmente por razões desconhecidas.

Grampos Ilegais

Classificado pelo presidente da OAB-MT como o maior escândalo da história de Mato Grosso, os episódio de grampos ilegais ainda têm proporção desconhecida. Além da notícia-crime apresentada ao TJMT, a entidade obteve cópia do processo que tramitou na comarca de Cáceres, onde foi constatado o pedido de interceptação telefônica de pessoas alheias à investigação; foi à Procuradoria Geral da República (PGR) solicitar acesso ao inquérito que lá tramita e também solicitou cópia do Inquérito Policial Militar (IPM) conduzido pela CGPM.
 
Já foram instaurados procedimentos investigatórios na Procuradoria Geral da República (PGR), na Corregedoria-Geral da Polícia Militar (CGPM) e no próprio TJMT.
 
“O Ministério Público precisa vir a público e mostrar o que está fazendo, quais as atitudes que estão sendo tomadas da porta para dentro”, destacou o presidente da OAB-MT, Leonardo Campos. Ele ainda ressalta que diante da gravidade dos fatos já noticiados, o procedimento deve ser despedido de qualquer sigilo.
 
“Se há indícios de que a barriga de aluguel operou no equipamento do Gaeco, o mínimo que se deveria ter feito era instaurar um procedimento de imediato, auditar, afastar os envolvidos”, complementou Leonardo Campos.

Comentários no Facebook

Sitevip Internet