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Quinta-feira, 19 de maio de 2022

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Condenado a 18 anos de prisão, João Emanuel terá regime semiaberto em 2019

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Condenado a 18 anos de prisão, João Emanuel terá regime semiaberto em 2019
O ex-vereador João Emanuel, acusado por uma série de fraudes e golpes durante e depois do mandato na Câmara de Cuiabá, poderá sair da cadeia em 2019, quando a progressão da sua pena, que é de 18 anos de prisão, permitirá que ele passe a cumprir a sentença em regime semiaberto. 

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De acordo com cálculo de pena realizado pela Sétima Vara Criminal de Cuiabá, onde consta a primeira e única condenação criminal contra João Emanuel, o ex-vereador sairá da prisão três anos depois de ser condenado. O total da pena, porém, vai até o ano de 2034.

No regime semiaberto, o cumprimento da pena deve ocorrer em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar. Aqui, o condenado poderá ser alojado em locais coletivos e sua pena estará atrelada ao seu trabalho. É comum nesse tipo de prisão o reeducando é reduzir um dia de pena a cada três trabalhados. O condenado trabalha durante o dia e deve se recolher à noite. Na falta de lugares como colônias agriculas, tornozeleiras elêtronicas podem ser intaladas, dando a oportunidade do infrator cumprir pena em sua residência

Ainda segundo os dados da Sétima Vara, no ano de 2025 João Emanuel poderá ser beneficiado com o livramento condicional. Conforme legislação vigente, livramento condicional é a liberdade antecipada, mediante certas condições, conferida ao condenado que já cumpriu uma parte da pena imposta a ele.

O ex-presidente da Câmara de Cuiabá foi condenado a 18 anos por oito acusações de peculato. O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou o réu por ter fraudado processo licitatório do Legislativo municipal, simulando a aquisição de materiais gráficos com a ajuda do então deputado Maksuês Leite, dono da gráfica Propel Comercio de Materiais para Escritório Ltda, que não teria prestado o serviço.

Além de Maksuês e João Emanuel, também teriam participado dos esquema os acusados  Aparecido Alves de Oliveira, Renan Moreno Lins Figueiredo e Gleisy Ferreira de Souza.  Atualmente João Emanuel cumpre pena no Centro de Custódia da Capital (CCC), onde esteve preso preventivamente desde o dia 20 de setembro do ano passado. Noventa dias depois, em dezembro de 2016, o ex-presidente da Câmara foi condenado pela primeira vez. A sentença também impediu que ele pudesse apelar em liberdade, até que os recursos se esgotassem.

Sobre João Emanuel, a juíza Selma Rosane Arruda afirmou em sua sentença: “A sua personalidade, contudo, demonstra ser voltada à prática de crimes, eis que ostenta vasta ficha criminal. Os motivos para o cometimento dos crimes foram os inerentes ao tipo penal, agindo unicamente por ganância. As consequências extra-penais do crime foram extremante graves, face ao montante de verbas públicas desviadas, em cifras milionárias, verbas estas que deveriam estar sendo aplicadas em prol da sociedade e o foram desviadas em seu proveito".

O político poderia recorrer em liberdade. Ocorre, porém, que prisões preventivas determinadas em outros casos acabam por forçar o cumprimento da sentença.
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