Olhar Jurídico

Sexta-feira, 19 de abril de 2024

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Certificação digital alcança mais de 15% da advocacia brasileira

Se aproxima da casa dos 110 mil - mais precisamente 108.089 – o total de advogados com certificação digital, perfazendo o percentual de 15,22% dos causídicos brasileiros. Os dados foram repassados ao presidente nacional da OAB pelo presidente da Comissão Especial de Informática e Estatística do Conselho Federal da OAB, o conselheiro Federal pelo MA José Guilherme Zagallo. Junho bateu o recorde de emissões pela Ordem, com a entrega de 5.951 novos certificados.

O destaque é o Estado do PR, que registra 66,32% de advogados aptos a atuar no meio eletrônico, respondendo por 24,87% do total de certificados já emitidos pela OAB. Outros dois Estados que apresentam os maiores percentuais de certificações são o MS e AM, com 64,35% e 52,85%.

O conselheiro ressaltou que a entidade vem caminhando bem na meta tida por ideal, que é a certificação, nos próximos anos, de 250 mil advogados. Recentemente, em entrevista à TV Migalhas, José Guilherme Zagallo falou acerca do tema

Além dos certificados emitidos pela OAB há outros 30 mil emitidos pela AASP, sobretudo em SP.

Dificuldades

O presidente nacional da OAB ressaltou que "ainda são grandes os problemas com telefonia e estrutura. Temos serviços de Internet lentos e interrupções em vários pontos do país. Em determinados locais, sobretudo no norte brasileiro, sequer há banda larga". Essa realidade, avalia Ophir, dificulta a atuação no processo virtual pelo advogado e outras carreiras e gera, como consequência, restrição do acesso à justiça.

Ainda em sua análise, a OAB vem investindo pesado para inserir o advogado no processo digital – até com recursos do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados – mas o país ainda não dispõe de investimentos capazes de oferecer uma realidade tecnológica adequada na maioria dos Estados.
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