O Conselho Superior do Ministério Público Estadual (MPE) elegeu, por cinco votos, o promotor Marcelo Ferra para assumir funções de Procurador de Justiça. A decisão, proferida segundo o critério merecimento, foi proferida às 10h30 desta terça-feira (03).
Marcelo Ferra, que já foi procurador-geral do Estado, disputou a vaga com Rosana Marra e Norberto Junior. Ele recebeu cinco votos, contra dois e um dos respectivos colegas. A favor do promotor, manifestou-se efusivamente o procurador Paulo Prado.
“Poucos são como Ferra, eu ralo e ralei muito, desde 2005 não sei o que é almoçar em casa, mas quando chego, disco para Marcelo, às vezes à meia noite, uma hora da manhã de sexta-feira e ele está procurando jurisprudências para mandar para os colegas de outros Estados”, afirmou Prado, que teve voto seguido pelo atual procurador-geral do Estado Mauro Curvo.
A vitória de Ferra se dá em um momento turbulento. O tenente coronel José Henrique Costa Soares apontou nominalmente Marcelo Ferra na denúncia que fez sobre o grupo de militares e civis que se empenham em obstruir as investigações sobre o esquema de grampos ilegais em Mato Grosso.
Em seu depoimento, Soares deu detalhes de um encontro na casa do coronel Evandro Alexandre Ferraz Lesco. Na ocasião, o coronel citou nominalmente o promotor Marcelo Ferra.
"Em seguida eu menciono: ainda bem que o Ministério Público está do nosso lado, seria difícil sem ele. E ele [Evandro Lesco] comenta que o doutor promotor Marcelo Ferra estava do nosso lado, estava participando, estava colaborando com o grupo", conta.
A conversa foi gravada no celular do tenente coronel, que decidiu testemunhar à Justiça e foi ouvido entre os dias 18 e 22 de setembro pela delegada Ana Cristina Feldner e pelo delegado Flávio Stringuetta, a dupla está a frente da apuração.
Roberto Turin:
Soares ainda afirma que Lesco teria dito durante a reunião que havia interesse em aliciar o promotor Roberto Aparecido Turin, atual presidente da Associação Mato-Grossense do Ministério Público (AMMP). O promotor é também o responsável por propor uma ação de improbidade administrativa contra o grupo criminoso.
"Ele menciona o nome do também promotor Turin, fala que esse promotor está na ação de improbidade administrativa que eles temem enormemente. Ele não é do grupo, mas há a intenção de adotar procedimentos de aliciamento dele, para que o melhor resultado aconteça depois disso tudo", denuncia a testemunha.
Marcelo Ferra:
Ferra comandou o Ministério Público no biênio 2009/2010, durante o governo Blairo Maggi. Marcelo Ferra de Carvalho, natural de São Paulo/SP, nascido em 15 de dezembro de 1971, é formado pela Universidade Federal de Mato Grosso no ano de 1993. Ingressou no Ministério Público do Estado de Mato Grosso no ano de 1995. Antes, foi promotor de Justiça no Estado do Mato Grosso do Sul. No Ministério Público do Estado de Mato Grosso atua há treze anos, estando atualmente na décima-primeira Promotoria Criminal, especializada em entorpecente.
Já exerceu as funções de secretário-geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, coordenador da Área Criminal do Centro de Apoio Operacional e presidente da Associação Mato-grossense dos Membros do Ministério Público por dois mandatos. Foi secretário-geral da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público por dois anos. Tem especialização em Ciências Criminais, Civil e Processual Civil. Tem mestrado em Direito Obrigacional Público e Privado pela UNESP.
Grampolândia:
Graças às declarações prestadas por José Henrique Soares a Operação Esdras foi cumprida e mais dois secretários de Estado foram presos pelo polícia em setembro. Rogers Jarbas e Airton Siqueira, responsáveis pela pasta de Segurança Pública e Direitos Humanos foram presos na última quarta-feira (27).
Os dois secretários juntaram-se ao ex-secretário Paulo Taques, primo de Pedro Taques, preso na mesma data. João Ricardo Soler e Michel Ferronato também foram detidos, os dois são sargento e major da Polícia Militar, respectivamente. Completa a lista Helen Christy Carvalho Dias Lesco, mulher de Evandro Lesco que foi preso nas primeiras fases das investigações, mas conseguiu habeas corpus logo em seguida. Lesco, no entanto, voltou à cadeia depois que a operação foi deflagrada.
Contra todos eles pesa as acusações de obstrução das investigações. A Polícia Civil aponta que o grupo coagiu o tenente coronel José Henrique Soares a forjar provas contra o desembargador Orlando Perri para suspender o magistrado do processo. O grupo avaliava que sem Perri a chance de alcançar mais figuras do alto escalão do governo Taques diminuiria.
Antes da acusação de obstrução, Lesco e o coronel Zaqueu Barbosa, entre outros integrantes da Polícia Militar, foram apontados como responsáveis por uma série de inclusão de números não investigados em escutas telefônicas deferidas pela Justiça. O caso, que ficou conhecido como grampolândia pantaneira, foi denunciado pelo promotor Mauro Zaque, quando este identificou toda uma estrutura de espionagem contra jornalistas, advogados e políticos opositores na sede da Polícia Militar.
O outro lado:
Ministério Público Estadual
Diante das notícias veiculadas pela imprensa referente à Operação Esdras, de que um dos envolvidos na organização criminosa teria citado que contaria com o apoio de um grupo de promotores de Justiça, o Procurador-Geral de Justiça, Mauro Benedito Pouso Curvo, esclarece:
1º – Que buscou informações a respeito da investigação e soube que entre os citados estão o seu nome e o do promotor de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho, que ocupa atualmente o cargo de sub-procurador-geral de Justiça Jurídico e Institucional.
2º – Afirmou não ter dúvidas de que a tentativa de envolver o nome de membros do Ministério Público é uma “canalhice” e de total despropósito com a finalidade de enfraquecer a instituição. Assegurou que confia no Poder Judiciário e que adotará todas as providências cabíveis para responsabilizar os envolvidos.
3º – Ressaltou, ainda, que a “armadilha” é tão evidente que até mesmo o nome do promotor de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho, que atuou até o mês de agosto no CNMP, e que não está acompanhando o processo foi citado. Até o momento, a única participação de Marcelo Ferra em relação a esta matéria foi na sessão do Pleno que decidiu pelo recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público contra os Militares.
4º – O Procurador-Geral de Justiça enfatizou que foi o autor da denúncia oferecida contra os Militares envolvidos na organização e que, inclusive, requereu a decretação da prisão preventiva da pessoa que o citou. No que se refere à atuação do promotor de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho, lembrou que foi ele quem, em julgamento pelo Tribunal de Justiça, no mérito, requereu o recebimento da denúncia contra todos os criminosos envolvidos nas interceptações ilegais.
5º – Fez questão de reforçar que quando atuou no processo, o fez em observância aos mandamentos legais e constitucionais e que assim que tiverem acesso aos documentos da investigação, vão encaminhar à Corregedoria Nacional do Ministério Público no CNMP requerendo a instauração de procedimento investigatório para apurar as suas condutas.
6º – Reafirma que a manifestação do Ministério Público no processo penal e nas cautelares criminais é imprescindível e que eventuais falas caluniosas contra membros da instituição não podem servir de justificativa para afastar o titular da ação penal. Garante que qualquer membro do Ministério Público está à disposição para ser investigado de modo a espancar qualquer dúvida sobre sua idoneidade.
7º - Por fim, a Procuradoria Geral de Justiça afiança que continuará agindo nos termos definidos nas Constituições Federal e Estadual e na legislação vigente, sempre em defesa dos mais relevantes interesses da sociedade mato-grossense.
Assessoria de Imprensa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
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