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Tribunal julga investigação contra juíza Selma por suspeita de quebra de imparcialidade

Da Redação - Arthur Santos da Silva

27 Out 2017 - 14:30

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Tribunal julga investigação contra juíza Selma por suspeita de quebra de imparcialidade
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso marcou para o dia 9 de novembro o julgamento de uma sindicância instaurada contra a juíza Selma Rosane Santos Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá. O procedimento atende pedido do advogado Francisco Faiad, ex-presidente da Ordem dos advogados em Mato Grosso.
 
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A corregedora-geral de Justiça Maria Aparecida Ribeiro é a relatora do caso. A sindicância é uma peça preliminar e informativa que pode gerar um processo administrativo disciplinar.
 
Faiad apontou que Selma cometeu diversas infrações ao Código de Ética da Magistratura Nacional e à Lei Orgânica da Magistratura (Loman), como quebra do dever de imparcialidade, emissão de juízo depreciativo sobre decisão judicial, manifestação de opinião sobre processo em andamento, criminalização da advocacia (ofensa à classe), comportamento imprudente perante a imprensa, autopromoção e busca de reconhecimento com pretensões política.
 
Em abril deste ano, o advogado entrou com uma reclamação disciplinar no CNJ (Conselhor Nacional de Justiça) contra Selma. Foi requerido o afastamento da magistrada e a conseqüente aposentadoria compulsoria.
 
Foi o ministro João Otávio de Noronha, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que requereu a remessa das investigações ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Faiad réu

Faiad tornou-se réu no ano de 2017 em ação proveniente da Operação Sodoma, relatada pela juíza Selma Arruda.
 
Conforme o Ministério Público, uma organização criminosa liderada pelo ex-governador Silval Barbosa teria cobrado propina de empresários, entre os anos de 2011 e 2014, para fraudar licitações e manter contratos com uma empresa de fornecimento de combustível para a frota do governo do estado e com uma empresa de informática.
 
Ao todo, o grupo teria desviado R$ 8,1 milhões das secretarias de Administração (extinta SAD e atual Secretaria de Gestão) e de Transporte e Pavimentação (extinta Setpu e atual Secretaria de Estado de Infraestrutura).
 
Faiad é suspeito de ter se aproveitado do cargo de secretário estadual de Administração, que ocupou em 2013 para receber parte da propina. Ele chegou a ser preso, em fevereiro de 2017, em conseqüência do Caso.
 

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