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Sábado, 27 de novembro de 2021

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Afastamentos pelo STF

Após furacão, TCE inicia 2018 com mesa inédita para apagar imagem negativa

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Após furacão, TCE inicia 2018 com mesa inédita para apagar imagem negativa
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso passou por uma grande turbulência neste ano de 2017. No mês de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o afastamento de cinco conselheiros e houve mandados de busca e apreensão da Polícia Federal em sua sede. A presidência em substituição legal da corte foi assumida por Gonçalo Domingos Campos Neto, único conselheiro titular que restou.

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Os cinco conselheiros afastados pelo ministro do STF Luiz Fux foram o até então presidente Valter Albano, Antônio Joaquim, José Carlos Novelli, Waldir Júlio Teis e Sérgio Ricardo de Almeida por conta de acusações feitas pelo ex-governador Silval Barbosa em sua delação premiada.

De acordo com o ex-governador o conselheiro Novelli o procurou alegando que os conselheiros estavam descontentes exigindo propina para que a corte não interferisse no andamento das obras da Copa do Mundo de 2014. Silval também disse ter pagado em parcelas a quantia de R$ 53 milhões, que segundo ele foi dividida entre os cinco conselheiros.

Em notas emitidas a imprensa, os conselheiros afastados repudiaram oa determinação e negaram terem recebido vantagens indevidas do ex-governador. Antonio Joaquim, que entrou com um pedido de aposentadoria cerca de duas semanas após a decisão do STF ainda não conseguiu a assinatura do governador Pedro Taques (PSDB) para se aposentar. Ele espera conseguir resolver o impasse no início de 2018, para poder se filiar a um partido e se candidatar ao governo no ano que vem.

Domingos Neto, em seu discurso na posse afirmou que somente com muito trabalho o TCE conseguirá recuperar a imagem de credibilidade da corte. Ele não quis comentar a decisão do STF se limitando a dizer apenas que o caso cabe a justiça. Por fim, o conselheiro ressaltou o seu bom relacionamento com os poderes e afirmou estar otimista em seu mandato no biênio 2018/2019.

Além do presidente, a nova mesa diretora conta com o vice-presidente Luiz Henrique Lima e com o corredor-geral Isaías Lopes da Cunha, ambos conselheiros interinos.

A nova Mesa Diretora do TCE-MT tem uma configuração histórica, já que é a primeira vez nos 64 anos de fundação da Corte de Contas que conselheiros substitutos, na condição de conselheiros interinos, integram a direção. O fato é inédito em todo o país.
                
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