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Quarta-feira, 27 de maio de 2020

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Pedro Sakamoto esclarece diferença entre biometria e revisão eleitoral; apenas um cancela o título de eleitor

Da Redação - Vinicius Mendes

04 Fev 2018 - 08:15

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Pedro Sakamoto esclarece diferença entre biometria e revisão eleitoral; apenas um cancela o título de eleitor
Com o final do prazo para o encerramento da revisão do eleitorado cada vez mais próximo os eleitores começaram a procurar os postos do TRE e acabaram provocando o surgimento de longas filas. Por causa disso o TRE começou a abrir novos postos, na intenção de diminuir a fila e conseguir evitar que grande parte do eleitorado tenha seu título cancelado.

O desembargador Pedro Sakamoto, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, é um dos responsáveis pela realização das eleições de 2018 no Estado, além de estar a frente da revisão do eleitorado e do cadastramento da biometria.

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Sakamoto tem 69 anos e é natural de Vera Cruz (SP). Ele tomou posse como Corregedor Regional Eleitoral em 17 de abril de 2017. Como magistrado estadual participou de diversas eleições, tendo acompanhado toda a evolução da Justiça Eleitoral, desde o voto manual até o atual biométrico.

Em entrevista ao Olhar Direto ele explicou que ainda há confusão por parte do eleitor com relação à diferença entre biometria e revisão do eleitorado. De acordo com ele, apenas falta da revisão poderá cancelar o título do eleitor. No entanto, o cadastro da biometria e a revisão são feitos nos mesmos postos do TRE.

Ele também conversou sobre a preparação para as eleições de 2018, sobre algumas dificuldades que o TRE encontra em Mato Grosso e esclareceu melhor a diferença entre cadastro de biometria e revisão do eleitorado.
 
Olhar Jurídico - Estamos em ano de eleição estadual e federal, como está sendo a preparação do TRE em Mato Grosso para a realização do pleito?

Pedro Sakamoto - Nós já estamos preocupados, naturalmente, com o próximo pleito e já está até programada uma palestra, um ciclo de estudos a partir de março, a respeito de propaganda eleitoral, nós vamos discutir com todos os Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil a respeito deste tema. Nossa preocupação existe desde já com a propaganda fora do prazo, e também depois com os pedidos de registro, que pode haver abusos por parte de alguns candidatos. Então estamos nos preparando neste sentido.

Olhar Jurídico - Já houve alguma punição relacionada a propaganda eleitoral feita fora do período permitido?

Pedro Sakamoto - Neste momento não temos nenhuma informação de que esteja ocorrendo alguma propaganda extemporânea, mas assim que for constatado nós vamos, evidentemente, tomar as providências. Não foi a pleno ainda nenhuma situação, mas quando chega alguma denúncia ela vai para o Ministério Público e tramita lá primeiro.
 
Olhar Jurídico - Durante o período das campanhas surgem os casos de notícias falsas. O que está sendo feito, desde agora, para evitar esta prática?

Pedro Sakamoto - Nós temos um projeto, o Pardal, por onde é feita a denúncia, via aplicativo, e feita esta comunicação de alguma irregularidade, nós naturalmente vamos acionar os canais competentes para que possa ser imediatamente apurada. O evento dos dias 1 e 2 de março, que mencionei, é sobre crimes de internet, vai discutir propaganda na internet, fake news, os bastidores da internet na propaganda eleitoral.

Olhar Jurídico - Há rapidez no julgamento destes processos?

Pedro Sakamoto - A Justiça Eleitoral é bastante célere, e na medida do possível vamos procurar julgar todos os processos, talvez até antes da própria diplomação. Então nós procuramos agilizar o máximo possível estes processos que envolvem o pleito eleitoral. A punição a princípio é multa, mas temos que analisar também a resolução que trata desta matéria.

Olhar Jurídico - E quais são as principais dificuldades para a realização das eleições em nosso Estado?

Pedro Sakamoto - Naturalmente é a questão da logística, principalmente para os eleitores da zona rural é que nós encontramos a maior dificuldade para que eles compareçam às sessões eleitorais. A logística do transporte dos eleitores, que é feito tudo exclusivamente através da Justiça Eleitoral, já que não é permitido ao candidato fazer este tipo de trabalho. Na medida do possível, nós temos utilizado sempre os veículos dos órgãos públicos, nós requisitamos com motorista, para ir buscar os eleitores na zona rural e depois levá-los de volta à sua residência. Mas também tem votação nas áreas indígenas e lá nós instalamos a sessão eleitoral dentro da aldeia. Os mesários vão até lá, colhem os votos dos indígenas, e depois retornam.



Olhar Jurídico - De novidade para as eleições deste ano há alguma além da exigência da biometria?

Pedro Sakamoto - A questão é que há uma certa confusão, que até nós estamos expondo nos meios de comunicação. Existe a questão da biometria, mas também tem a revisão do eleitorado, são duas coisas distintas. A revisão eleitoral é obrigatória, como também é a biometria, mas a biometria vai ter um prazo um pouco maior ainda, já a revisão eleitoral a princípio estava prevista para se encerrar no dia 2 de fevereiro, e constatando que o número de eleitores ainda era bastante reduzido, então nós fizemos uma prorrogação até 30 de março. Quem não fizer a revisão até esta data, estará sujeito a ter seu título cancelado, veja bem, a revisão. Agora a biometria não vai cancelar título, ela vai se estender até 9 de maio, depois nós vamos reabrir esta biometria após as eleições. Mas veja bem, quem é obrigado a fazer a revisão do seu título já aproveita e faz a biometria.

Olhar Jurídico - O cadastramento da biometria e a revisão do eleitorado são realizados ao mesmo tempo então?

Pedro Sakamoto - Se o eleitor comparece nos locais onde está sendo feita a biometria, para fazer a revisão do título, ele já aproveita e faz os dois. Porque existe esta confusão, a princípio, de que se não fizer a biometria vai ter o seu título cancelado, mas não é verdade. Quem não fizer a revisão é que vai ter o seu título cancelado. E a revisão é para confirmar os dados que constam no cadastro, inclusive o endereço, por isso a necessidade do comprovante de endereço. Posteriormente, para quem não fizer e tiver seu título cancelado, pode comparecer junto á sua zona eleitoral e fazer um novo alistamento, um novo título.

Olhar Jurídico - A biometria em si será obrigatória para as eleições deste ano?

Pedro Sakamoto - Não. Quem não fizer a biometria vai poder votar. Vai ser feita a votação híbrida, quem já fez a biometria vai votar com a biometria, e quem não fez a biometria vai votar com o título de eleitor normal. Mas eu volto a alertar, daí a confusão, a revisão é obrigatória, quem não fizer até 30 de março está sujeito a ter seu título cancelado, consequentemente está sujeito a não votar, isso nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande e Sinop. Então a gente alerta que o eleitor procure os postos de atendimento e façam a sua revisão e consequentemente já aproveita e faz a biometria. E a biometria vai servir para a expedição do documento único de identidade, o presidente da República já assinou a lei que estabelece a expedição deste documento, que vai extrair dados da biometria feita pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Olhar Jurídico - Quantos postos para o cadastramento da biometria e revisão do eleitorado estão funcionando em Cuiabá?

Pedro Sakamoto - Nós estamos trabalhando no sentido de instalar outros postos, estamos em fase de buscar parcerias. Teremos aqui no Senai, na 15 de novembro, que em breve vai estar funcionando; temos posto na Assembleia Legislativa, que já está em pleno funcionamento; no Shopping Várzea Grande também temos previsão de instalar um em breve; no Shopping Goiabeiras está funcionando normalmente; no Shopping 3 Américas também está em pleno funcionamento; No Ganha Tempo do CPA tem um posto funcionando; No Ganha Tempo da Praça Ipiranga vai ter um posto, que deve ser aberto em breve; na Câmara Municipal de Cuiabá nós também tivemos parceria; na Câmara Municipal de Várzea Grande também; pretendemos abrir um no Fórum de Cuiabá; no Corpo de Bombeiros de Cuiabá e Várzea Grande também vai ter esta parceria para atender aos eleitores; e estamos em fase de implantação na Associação das Empresas no Distrito Industrial. Então nós ampliamos bastante a nossa frente de trabalho, porque na medida que começou a se formar filas, nós nos preocupamos em evitar esta situação, porque muita gente chegava de madrugada até, inclusive houveram casos de pessoas que passaram mal na fila.
 
Olhar Jurídico - Nestas três cidades, de Cuiabá, Várzea Grande e Sinop, qual é a porcentagem de eleitores que já foram cadastrados?

Pedro Sakamoto - Nós estamos com um problema lá no TSE, de processamento, porque são muitas biometrias que estão sendo remetidas, do Brasil inteiro, e o sistema está quase que entrando em colapso porque ele confere as 10 digitais de todos os eleitores que já fizeram a biometria. Então apesar do computador ser bastante rápido, ele encontra dificuldades para fazer este trabalho, porque são bilhões de dados que tem que ser conferidos. Em Cuiabá estamos atendendo em média 2.500 eleitores por dia. Os dados recentes que temos é que até agora nós atendemos 175.515 eleitores em Cuiabá, o que representa 41,97% do eleitorado, restando então 242.713 eleitores que ainda não fizeram a biometria, mas acreditamos que estes números sejam maiores por causa do problema no TSE. Acreditamos que tenhamos alcançado já 45% de eleitores, mas assim mesmo a preocupação é muito grande porque ainda faltam 55%, num universo de 418.218 eleitores de Cuiabá. De Várzea Grande nós temos 48,36% já com a biometria efetivada, num total de 184.330 eleitores. E em Sinop está um pouco mais adiantado, com pouco mais de 69% com a biometria efetivada, e acreditamos que até o final de março nós tenhamos concluído a revisão e a biometria por lá, o que provavelmente não deve acontecer em Cuiabá e Várzea Grande, mas nós estamos ampliando cada vez mais esta frente de trabalho.

Olhar Jurídico - Caso o eleitor não procure algum posto para fazer a revisão, e tenha seu título cancelado, ele ainda poderá fazer a regularização certo?

Pedro Sakamoto - O eleitor vai ter que comparecer à zona eleitoral respectiva, não aqui no TRE, para fazer a regularização, e isto vai acontecer até 9 de maio, quando encerra o cadastro. Transferência, alistamento, tudo tem que ser feito até 9 de maio. A biometria retorna depois das eleições, provavelmente em novembro, e a ideia do TSE é encerrar até 2022 no Brasil inteiro, de 100% do eleitorado. Mas quem não fizer a revisão até o dia 30 de março terá o título cancelado, e imagina a quantidade de pessoas para conseguir regularizar a situação até 9 de maio, então as filas agora estão muito melhores do que estarão depois que cancelar. Ainda estamos fazendo a análise, mas a princípio os títulos serão cancelados depois do dia 30 de março, a lei é bem clara.



Olhar Jurídico - E para quem tiver seu título cancelado e não regularizar sua situação, quais são as punições?

Pedro Sakamoto - Tem uma série de exigências, que o eleitor tem que estar atento para estar regular com a Justiça Eleitoral, que é uma exigência da própria lei. Não pode assumir cargo público, não pode emitir passaporte, não pode se matricular em algumas universidades. A Justiça Eleitoral está chamando desde 2015 e o pessoal não deu bola, aí saiu uma notícia falsa dizendo que o TRE iria cobrar multa de R$ 150 para quem não fizesse a biometria, aí começaram a formar estas filas, e por isso começamos a ampliar os postos. E é importante que façam a revisão, que procurem os postos. O agendamento agora não é mais feito, o atendimento é só por ordem de chegada.

Olhar Jurídico - Gostaria de fazer uma última recomendação para o eleitor?

Pedro Sakamoto - A recomendação é que os eleitores procurem os postos de atendimento e façam a sua revisão, o seu alistamento, transferência, de modo que recomendamos sempre que levem seus documentos de identidade, acompanhado do título e o comprovante de residência, para não ter o título de eleitor cancelado.

8 comentários

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  • Eleitor
    05 Fev 2018 às 21:23

    Por favor Sakamoto se não sabe explicar não complica, se a revisão é obrigatório e a biometria não, se não se faz revisão sem biometria e quem em sã consciência vai lá enfrentar fila e fazer revisão para depois voltar pra fazer biometria??? Moral da história o prazo é 09 de maio pra quem quiser votar este ano e quem não quiser pode fazer apartir de novembro sem filas.

  • Walter
    05 Fev 2018 às 09:26

    O que seria de nós se não tivesse o Estado para obrigar-nos a um monte de burocracia para legitimar salários altíssimos para pessoas que não fazem nada de útil a sociedade.

  • Ernani Júnior
    04 Fev 2018 às 22:26

    O Sakamoto fala ai sobre os Bitcoins vai subir ou não?

  • Maria
    04 Fev 2018 às 19:23

    Nem nos eua tem

  • Vania
    04 Fev 2018 às 15:37

    O problema não é ir até lá fazer o recadastramento. O problema é enfrentar fila e chega na hora acaba a senha. Tempo gasto a toa! Precisa colocar um número maior de senhas. E quem trabalha? Como faz? Uma verdadeira bagunça! Por que não colocam para fazer no sábado também para não precisar faltar ao emprego? Tanto desgaste para votar num bando de safados!

  • Luiz
    04 Fev 2018 às 14:47

    Se o prazo urgente é apenas para a REVISÃO, e se na próxima eleição não será OBRIGATÓRIA a biometria, por que, cargas dágua, o TRE quer obrigar todos a se recadastrarem? É apenas para atualizarem os dados dos eleitores? Se for isso, é muito falta de noção isso tudo.

  • Amaral
    04 Fev 2018 às 13:44

    Gostaria de saber o que é essa tal de revisão eleitoral, e quem tem que fazer, fiquei em dúvida do mesmo jeito.

  • Joae
    04 Fev 2018 às 10:29

    E ai fiz biometria há 2 anos, agora tenho q enfrentar fila novamente? Eita serviço mal feito hein! Convenhamos!

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