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Domingo, 21 de julho de 2019

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Após ser expulso, justiça autoriza cachorro a viver com família no condomínio Florais Cuiabá

Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira

12 Fev 2018 - 15:35

Foto: Ilustração

Após ser expulso, justiça autoriza cachorro a viver com família no condomínio Florais Cuiabá
Nem todos os réus vestem paletó. É o caso de Gregory, o labrador que havia sido proibido de viver nas dependências do condomínio residencial Florais Cuiabá. Somente por força de uma ação cível, que conseguiu retornar ao lar. A autorização foi dada pelo juiz Bruno D'oliveira Marques, da Décima Vara Cível de Cuiabá, no dia 19 de dezembro. A sentença foi proferida no dia 02 deste mês. Entenda o caso:

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Trata-se de Ação Anulatória com Pedido de Tutela de Urgência movida por Wania Regina Pinheiro da Silva e Aline Pinheiro Basílio Silva  em desfavor do Condomínio Florais Cuiabá Residencial, alegando que residem no local e possuem um cachorro da raça labrador. Narram que no dia 07 de dezembro de 2017, ao abrirem o portão da residência, o animal escapou e pulou em cima de uma criança que, ao avistá-lo, saiu correndo, e, com isso, a machucou com alguns arranhões e um pequeno corte.

Por conta do ocorrido, moradores fizeram uma reunião de conciliação, mas os membros da comissão e todos os presentes requereram a remoção do animal do condomínio.

A família de Gregory, o expulso, não concordaram com a punição e acionaram a justiça para que seja determinada a entrada e permanência do animal na residência das autoras, bem como nas dependências comuns do condomínio.

O magistrado avaliou o caso e verificou as declarações dos moradores de que o animal não apresenta qualquer sinal de ameaça/agressividade. Calmaria que foi constatada por exames e testes feitos por um adestrador profissional e por um médico veterinário.

“Da mesma forma, vizinhos das requerentes declararam que já tiveram contato com o cachorro, bem como que frequentam a residência das autoras e não observaram qualquer atitude agressiva do animal, principalmente com crianças”, avaliou o magistrado, que decidiu.

“É notória a urgência do pedido, vez que o animal foi retirado do conforto e convívio com a família, situação que certamente vem causando severo abalo, tanto no animal, quanto na família, vez que não é novidade que os animais domésticos assumem a função de um membro familiar e, muitas vezes, inclusive, como filho de casais que não possam usufruir da maternidade e da paternidade. Diante do exposto, com amparo no art. 300, do Código de Processo Civil, defiro parcialmente a medida pleiteada, para autorizar a entrada do cachorro Gregory (labrador) no Condomínio Florais Cuiabá Residencial, que deverá se dar por meio de veículo automotor com as janelas fechadas, até a residência das autoras, as quais deverão zelar para que o animal não frequente a área comum do residencial, exceto se estiver utilizando equipamento de proteção (focinheira), sob pena de revogação da presente decisão.Consigno, para tanto, que a entrada e saída do animal do Condomínio Florais Cuiabá Residencial para passeios externos (necessário a qualquer cão) está autorizada a qualquer tempo e deverá ocorrer somente por meio de veículo automotor e com as janelas fechadas”.

26 comentários

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  • Marcia
    15 Fev 2018 às 13:02

    Que é? rico é intocável??? não pode falar deles?? se fosse pobre tava dando ate o nr. do RG.

  • FRANCISCO
    15 Fev 2018 às 11:30

    PARABENS AO JUIZ , ESSES BICHINHOS NAO MERECEM SOFRER , ELES SO QUEREM AMOR E MAIS NADA

  • Criança Nutella
    14 Fev 2018 às 19:55

    Criança Nutella com medo de labrador brincalhão, cachorro de raça totalmente dócil. E o pai pelo jeito toma as dores e faz esse bafão todo, ao invés de tomar uma cerveja com o dono do labrador e levar o filho para brincar com o cachorro e perder o medo. Estão criando que tipo de adultos?!

  • alberto
    14 Fev 2018 às 18:54

    Gente têm tempo de quererem se aparecer, isso é um abuso com o condÔmino. Para minha gente...isso é rusga que cada um cria para se aparecer...gente uma simples conversa resolve...será que foi de propósito? lógico que não!! quem nunca saiu de casa e deixou a porta aberta? quem nunca esqueceu algo e voltou para buscar?... não excluo o susto da criança...pode causar-lhe medo mas uma criança pode explicar...agora tirar o animal do convívio famíliar é demais...o Magistrado agiu conforme o bom senso... o que falta em muito dos comentários aqui...

  • Paulo Barth
    14 Fev 2018 às 14:47

    parabéns, uma vez levei uma multa no condominio belvedere por não levar o cachorro na coleira, seria obvio a multa, mas utilizo cadeira de rodas e como vou andar com a cadeira de rodas e segurar o cachorro ao mesmo tempo... eles querem ser o positivismo do positivismo, não respeitam a desigualdade aos desiguais, e pensam que seus conselhos são um tribunal!

  • alex
    14 Fev 2018 às 14:00

    condominios existem para atender os interesses dos moradores, não para criar um milhão de regras onde ninguem pode fazer mais nada. a familia da crianca, já que nao houva nada de grave, poderia resolver com os donos do achorro ao invés de querer expulsá-lo.

  • Contribuinte
    14 Fev 2018 às 11:41

    Quem não mora em condomínio fechado não sabe como funciona. As portas das casas ficam abertas, muitas delas sem muros, com cercas vivas. As crianças podem brincar livremente. Prima-se pela segurança! Pelo bem estar das pessoas!

  • ZE NINGUEM CLONE
    14 Fev 2018 às 08:10

    CONDOMINIO TEM REGRAS. LEIAM AS REGRAS ANTES DE ACEITAREM MORAR EM CONDOMINIO. NAO GOSTA DAS REGRAS, MUDE-AS, MAS NÃO TENTE BURLA-LAS..................... É POR ISSO QUE NAO MORO NESSES FLORAIS DA VIDA. MUITAS REGRAS QUE NAO ACEITO, E POR NAO ACEITAR, NAO MORO LA. AGORA QUEM RESOLVE MORAR LA, QUE LEIA AS REGRAS ANTES. PAÍS NOJENTO!

  • alexandre
    14 Fev 2018 às 00:50

    O coletivo não pode mandar na minha casa, em quem eu coloco dentro, é meu espaço, respeito o onibus coletivo, tem problemas bem mais sérios, como arrombamentos, drogas e pequenos furtos do que traquinagem de cachorro, os meus pulam em mim todo o dia de alegria, vou expulsá- los de casa ? há condominos abusados, mas neste caso , há abuso no estatuto do condominio.. não é porque aprovaram numa reunião que ninguem vai, é legal. por isso temos judiciário, condominio não é um reino separado da realidade, com leis proprias..

  • bom senso
    13 Fev 2018 às 22:58

    Criança ferida, creio que as machucaduras físicas logo estarão curadas, mas as da emoção, talvez nunca. Bem sei o que é ter medo de cachorro, por isso, aceite minha solidariedade. No meu julgamento vejo claramente a negligência dos donos do cachorro que o deixaram sair para a rua e assustar uma criança. Não poderiam manter um animal em casa pois não sabem dar-lhe limites. O conforto do da criança ferida em caminhar livremente pelas ruas do condomínio deveria prevalecer. Algumas pessoas já dão mais valor a um animal que a um ser humano, mesmo que este seja uma criança ferida e assustada. Certamente isso é demonstração clara que o fim dos tempos está muito próximo. Maranata.

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