Olhar Jurídico

Domingo, 20 de junho de 2021

Notícias / Consumidor

CONSUMIDOR LESADO

MP vistoria balanças de aeroporto com diferença de 2 kg

Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira

09 Abr 2018 - 11:00

Foto: Rogério Florentino/OlharDireto

MP vistoria balanças de aeroporto com diferença de 2 kg
O Ministério Público Estadual (MPE) solicitou ao Procon e ao Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) fiscalização conjunta no Aeroporto Internacional Marechal Rondon, em Várzea Grande. O pedido foi realizado após a Ouvidoria do MPE receber denúncia apontando irregularidades nas balanças com relação ao peso das bagagens, em desfavor dos consumidores.

Leia mais:
Fiscalização encontra diferença de 2kg em balanças de check-in no Marechal Rondon

Conforme a fiscalização, foram constatadas irregularidades em algumas balanças localizadas nos guichês de chek-in das empresas aéreas. No total, foram vistoriadas 20 balanças. Destas, três apresentaram irregularidades:

Balança situada no guichê para check-in da empresa Azul Linhas Aéreas: reprovada pois o display estava danificado (dígito numérico apagado); Balança situada no guichê para check-in da empresa Azul Linhas Aéreas: interditada por erro de pesagem em desfavor do consumidor; Balança situada no guichê para check-in da empresa Latam: interditada por erro de pesagem em desfavor do consumidor.

Segundo a gerente de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado, Elisiane Guibor, uma das balanças foi reprovada por erro de pesagem de aproximadamente 2kg acima do permitido, em prejuízo do consumidor.

Para o superintendente do Procon de Mato Grosso, André Badini, a ação integrada entre órgãos fiscalizadores, cada um no âmbito de sua competência, é benéfica para a efetiva proteção do consumidor. "No Procon Estadual, as empresas serão autuadas e estarão sujeitas à aplicação das sanções previstas no Código de Proteção e Defesa do Consumidor", informa.

Com vistas a apurar prática infrativa às relações de consumo, o Procon-MT notificou a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) a apresentar, no prazo de cinco dias ao Procon-MT documentos para instruir o procedimento e apurar as responsabilidades.

Comentários no Facebook

Sitevip Internet