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Terça-feira, 16 de julho de 2019

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​Juiz determina aluguel de R$ 1 milhão para equipamentos da atual gestora do Hospital Jardim Cuiabá

Da Redação - Vinicius Mendes

13 Abr 2018 - 17:24

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

​Juiz determina aluguel de R$ 1 milhão para equipamentos da atual gestora do Hospital Jardim Cuiabá
O juiz Yale Sabo Mendes fixou aluguel no valor de R$ 1 milhão para o uso dos equipamentos da atual gestora do Hospital Jardim Cuiabá pela empresa Importadora e Exportadora Jardim Cuiabá Ltda, que deve reassumir a gestão do hospital a partir do dia 19 de abril, para que o atendimento não seja prejudicado. Mendes também proibiu a atual gestora de recolher os equipamentos após a rescisão do contrato.

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Na decisão, o juiz reconhece que a atual gestora fez investimentos no hospital desde 2003 e que, a princípio, teriam o direito de retirar todos os equipamentos adquiridos.

“É inegável que as partes Requeridas [atual gestão] ao longo dos anos realizaram investimentos dentro os quais não se enquadram ao conceito de ‘benfeitorias’ introduzidas nos imóveis arrendados, pelos quais não fariam jus à qualquer indenização, o que a princípio justificariam a retirada deles dos imóveis”.

O juiz ainda diz que a empresa que deve assumir a gestão não conseguirá manter os atendimentos sem estes equipamentos, que são bem diferentes dos que existiam em 2003.

“É intuitivo saber que as partes Autoras [Importadora e Exportadora Jardim Cuiabá Ltda] não poderão dar continuidade no exercício dessas atividades sem fazer uso de todo este conjunto de bens móveis”.

Mendes, levando em consideração da aproximação da data quando ocorrerá a rescisão do contrato com a atual gestora (19 de abril), decidiu fixar um aluguel mensal no valor de R$ 1 milhão para a utilização dos equipamentos da atual gestora pela empresa que deve assumir o hospital.

Ao final da decisão o juiz ainda proibiu a atual gestora de retirar qualquer equipamento necessário para dar continuidade á prestação de serviços e fixou prazo de 180 dias para que a Importadora e Exportadora Jardim Cuiabá Ltda faça a substituição dos equipamentos.

Leia a nota da atual gestora sobre este caso:

Em respeito aos nosso clientes, o Hospital Jardim Cuiabá vem a público esclarecer que uma liminar do Tribunal de Justiça determinou a rescisão antecipada do contrato de arrendamento, vigente há quinze anos e a devolução do imóvel em 30 dias.
 
O Hospital lamenta essa decisão pelos seguintes motivos: tem cumprido rigorosamente o contrato; acabara de receber uma certificação de qualidade, fruto do trabalho de 670 colaboradores, que agora têm seus empregos ameaçados; com a saída da empresa que hoje faz a gestão, o Hospital passa a operar somente com a estrutura e equipamentos arrendados em 2003, perdendo ainda todos os seus convênios, incluindo o MT Saúde, o alvará sanitário, a certificação de qualidade e o contrato com todos os seus fornecedores.
 
Entendemos que essa decisão traz inúmeros complicações e prejuízos aos prestadores e à sociedade, mas o Hospital Jardim Cuiabá se compromete a atender com a mesma qualidade até o dia 19 de abril, quando terá de cumprir a decisão.


Leia a nota da Importadora e Exportadora Jardim Cuiabá Ltda sobre o caso:


 

1 comentário

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  • amigo
    14 Abr 2018 às 08:52

    o tiro saiu pela culatraaaa!! hahahaaha

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