Olhar Jurídico

Domingo, 21 de julho de 2019

Notícias / Geral

Rui Ramos libera campanhas publicitárias da Caravana da Transformação e Saúde

Da Redação - Lucas Bólico

14 Abr 2018 - 08:00

Rui Ramos libera campanhas publicitárias da Caravana da Transformação e Saúde
O desembargador Rui Ramos, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, suspendeu parcialmente decisão liminar que impedia a execução do contrato de publicidade do Gcom. Ficam liberadas veiculações de campanhas publicitárias da Caravana da Transformação e outras campanhas de saúde pública.

Leia também:
Juíza bloqueia contas do Governo e determina suspensão de pagamento de mídias publicitárias
 
Ramos acatou argumentação do governo de que são necessárias campanhas de conscientização de combate à gripe H1N1, dengue e também da Caravana da Transformação, que será realizada em Cuiabá no período de 16 de abril a 10 de maio, na Arena Pantanal.
 
"Este evento, iniciado em 2016, leva à população mais carente, serviços de saúde e cidadania, para alguns dos quais é imprescindível o prévio cadastramento e triagem, o que somente pode ser feito com um prévio serviço de informação e divulgação, que também perfaz objeto do contrato de publicidade suspenso", sustenta Ramo, em trecho da decisão.
 
“Recorda-se nesse particular que a Caravana da Transformação já realizou milhares de cirurgias oftalmológicas, ajudando a reduzir as longas filas de espera para a realização de tais procedimentos pelo Sistema Único de Saúde”, segue o magistrado.
 
Rui Ramos lembra que a manutenção da liminar proibindo o contrato nº 009/2016 poderá constituir lesão maior à saúde pública e o da ordem administrativa. A decisão, no entanto, ainda mantém suspensas as campanhas publicitárias que não tratam da área da saúde e também os pagamentos relativos ao referido contrato.
 
Campanhas suspensas

A decisão de Ramos foi em recurso do governo à despacho da juíza Célia Regina Vidotti, da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular, que determinou bloqueio de R$ 70 milhões das contas do Gabinete de Comunicação (G-Com) do Governo do Estado, além da suspensão do pagamento de mídias publicitárias realizadas pela Pasta, por suspeita de improbidade administrativa, em tese praticadas pelo ex-secretário de comunicação Kleber Lima (SD).
A magistrada solicitou ainda que a Controladoria-Geral do Estado (CGE) realize uma auditoria no G-Com e que o secretário de Estado de Planejamento (Seplan), Guilherme Muller, bloqueie todo o orçamento publicitário do Governo deste ano.

A decisão atende a um pedido do promotor de Justiça Mauro Zaque, do Ministério Público de Mato Grosso. De acordo com o MP, em 2016, quando Kleber Lima era secretário de Comunicação, um almoço foi realizado para a imprensa mato-grossense em um restaurante da Capital. A conta teria sido paga por empresas que possuem contratos com o Governo. Com informações da assessoria de imprensa.

8 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Olhar Jurídico. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Olhar Jurídico poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

  • Fábio
    15 Abr 2018 às 10:19

    Como é bom ter amigos, como o Rui Ramos.

  • Barreto
    15 Abr 2018 às 07:54

    Esse governo devendo horrores de duodécimo, educação um caos e a saúde quebrada e o senhor libera 70milhoes para o governador fazer farra ?? Francamente Rui Ramos.....

  • Frei João com Arroz
    15 Abr 2018 às 06:29

    Resumindo: Tá acomunado!

  • Rocha
    14 Abr 2018 às 17:22

    Que saúde??? Kkkkk estado de transformação tá sem saúde faz tempo !!!

  • Marcelo
    14 Abr 2018 às 12:38

    Infelizmente o MPE se tornou um puxadinho do Paiaguás, no qual o próprio chefe é citado em interceptação autorizada pela Justiça como mentor de uma articulação escusa para afastar o idôneo desembargador Orlando Perri do caso dos grampos. No caso Detran, no caso Seduc (que o próprio Alan Maluf, coordenador da campanha relatou o Taques), na denúncia de favorecimento do primo Paulo Taques com recursos da Previdência própria do Estado a postura do Ministério Público e do TJ foi a covardia. Parabéns Zeca Viana.

  • alexandre
    14 Abr 2018 às 12:23

    Tá tudo dominado, TJ subordinado.

  • Rocha
    14 Abr 2018 às 10:04

    Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.

  • Eliane Sá
    14 Abr 2018 às 09:23

    DR RUI , NÃO FAÇA ISSO !!! FICA RUIM , HAJA VISTA , QUE DEVERIA HAVER SUSPEIÇÃO JÁ QUE VOSSA EXCELÊNCIA TEM INTERESSE NA CAUSA. POIS SERÁ O SUBSTITUTO NATURAL DO GOVERNADOR NAS ELEIÇÕES ...

Sitevip Internet