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SODOMA 5

Advogada esposa de Faiad pede desbloqueio de R$ 50 mil, mas TJ nega

23 Abr 2018 - 16:51

Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira

Foto: Rogério Florentino/OlharDireto

Advogada esposa de Faiad pede desbloqueio de R$ 50 mil, mas TJ nega
À unanimidde, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitou o pedido da advogada Tania Regina Ignotti Faiad para que fossem desbloqueados recursos de sua conta. Ela é esposa do ex-secretário de Estado de Administração (SAD) Francisco Anis Faiad e sofreu bloqueio no âmbito da "Operação Sodoma 5". 

Faiad é suspeito de ter se aproveitado do cargo de secretário estadual de Administração, que ocupou em 2013 para receber propinas. Ele chegou a ser preso, em fevereiro de 2017, em conseqüência do caso.

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Segundo Tania Regina Ignotti Faiad, na qualidade de advogada, "possui seus clientes e seus processos, dos quais cuida, é responsável e recebe seus honorários contratuais e de sucumbência”, e que fora contratada para exercer defesa em processo que tramitava ba 5ª Vara de Família de Cuiabá. Pelos serviços, recebeu a importância de R$ 50 mil.

No dia 14 de fevereiro de 2017, a quantia foi sequestrada como se pertencesse à Francisco Anis Faiad, "o que, segundo a agravante, não vem de ser o caso, pelo que deve metade dos valores encontrados nas contas correntes serem liberados".

A advogada solicitou, assim que, o TJ até o julgamento de mérito do recurso, desbloqueasse a quantia, "para o fim de se deferir à agravante a restituição dos valores pretendidos”, "porque se trata de verba decorrente de honorários, natureza alimentar!".

Não convenceu a Segunda Câmara Criminal, que à unanimidade, desproveu o recurso. "Inviável o pedido formulado por terceiro interessado de restituição de quantia monetária apreendida quando não comprovada a sua origem, sobretudo diante da ausência de decisão definitiva no bojo do incidente [embargos de terceiro] ajuizado na primeira instância". 

Avalia o relator Alberto Ferreira de Souza. "Vislumbra-se uma nebulosidade plena acerca da titularidade [exclusiva!?] das quantias monetárias presentes nos extratos bancários acostados, isto é, sob estima perfuntória, 'não restou claro que os valores constantes nas contas correntes bloqueadas se referem aos valores aduzidos como sendo recebidos pela embargante a título de honorários advocatícios'".

Acrescenta não ter ficado claro que houve transação financeira entre a agravante e sua cliente, "a evidenciar que a restituição dos valores nos moldes pretendidos se apresenta temerária nesta quadra processual".

Sodoma 5:

Faiad tornou-se réu no ano de 2017 em ação proveniente da Operação Sodoma. Conforme o Ministério Público, uma organização criminosa liderada pelo ex-governador Silval Barbosa teria cobrado propina de empresários, entre os anos de 2011 e 2014, para fraudar licitações e manter contratos com uma empresa de fornecimento de combustível para a frota do governo do estado e com uma empresa de informática.
 
Ao todo, o grupo teria desviado R$ 8,1 milhões das secretarias de Administração (extinta SAD e atual Secretaria de Gestão) e de Transporte e Pavimentação (extinta Setpu e atual Secretaria de Estado de Infraestrutura).

Segundo a delação do ex-governador Silval Barbosa, "na campanha de 2012, quando FRANCISCO FAIAD foi candidato a vice-prefeito na chapa de LÚDIO CABRAL, recebeu auxílio financeiro e doação de combustível no montante de R$ 600.000,00, frutos de desvios de dinheiro público e diz que FRANCISCO FAIAD tinha pleno conhecimento da origem ilícita de tal doação, assim como o próprio LÚDIO”.
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