Olhar Jurídico

Segunda-feira, 20 de maio de 2019

Notícias / Ambiental

Acordo com MP proíbe 'visitas desordenadas' de turistas em caverna de MT

Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira

28 Abr 2018 - 15:51

Foto: Reprodução

Acordo com MP proíbe 'visitas desordenadas' de turistas em caverna de MT
Um acordo com o Ministério Público Estadual (MPE) pôs fim ao acesso de turistas à “Caverna que Chora”, atração do município de Santo Antônio de Leverger (a 337 km de Cuiabá). O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o proprietário da área estabelece a interdição da estrada vicinal que dá acesso à fazenda. 

Segundo o MPE, a medida busca evitar a visita desordenada de pessoas a uma cavidade natural.

Leia mais:
Construtora aplicará R$ 260 mil em reformas no Horto Florestal após acordo com MP


No acordo ficou definido que a exploração econômica da cavidade natural, por meio de atividades turísticas ou esportiva, dependerá da elaboração e aprovação, por órgão competente, do Plano de Manejo Espeleológico. Com a interdição, a expectativa é de que a regeneração natural da vegetação no entorno da caverna se restabeleça, dificultando o acesso de pessoas ao local.

Além da interdição da via de acesso, placas informativas sobre a proibição de visitas deverão ser colocadas no entorno da cavidade natural. O descumprimento das obrigações assumidas no TAC implicará no pagamento de multa diária de R$ 300,00 e o  proprietário da fazenda também poderá responder às ações ambientais cabíveis.

De acordo com o promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano, o TAC foi firmado nos autos do inquérito civil instaurado para apurar denúncias de que agências de turismo estão, supostamente, explorando cavernas que não possuem licença ambiental e planos de manejo espeleológicos, em desacordo com as normas ambientais vigentes.

1 comentário

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Olhar Jurídico. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Olhar Jurídico poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

  • CARLA
    02 Mai 2018 às 14:42

    Acho ótimo que haja um olhar de proteção aos monumentos naturais. Mas isso deveria ser feito em todo o Mato Grosso. Estive recentemente na Chapada dos Guimarães e é vergonhoso o turismo que é feito lá. Não há quase nada que se possa visitar sem que se desembolse uma quantia bem expressiva... Imagino que moradores da própria cidade não consigam fazer os passeios. Uma máfia impera... Guias cobrando R$600,00/dia para te levar em um Parque Federal! E detalhe, você é obrigado a ir com um guia: não paga, não visita! Absurdo! E você pensa que assim estão protegendo as trilhas e os monumentos? Quem dera... Vi guias sendo coniventes com turistas fumando dentro das matas. O bom e velho "pagando bem, que mal tem".

Sitevip Internet