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Quinta-feira, 22 de agosto de 2019

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STJ torna réu Antônio Joaquim por crimes ambientais

Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira

03 Mai 2018 - 16:00

Foto: Rogério Florentino/OlharDireto

STJ torna réu Antônio Joaquim por crimes ambientais
À unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Antônio Joaquim. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (02).

Antônio Joaquim responderá ação penal por crimes ambientais denunciados em 2016.

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Conforme os autos do processo, o conselheiro do TCE teria desmatado área de proteção ambiental da Serra das Araras, em Nossa Senhora do Livramento (à 45 km de Cuiabá), ao instalar tubulação para atender sua propriedade. Além disso, segundo o MPF, intervenções feitas por ele em uma estrada da região causou erosão no solo, o que impediu a regeneração da vegetação local.
 
Na audiência, realizada nesta quarta-feira (02) sustentaram oralmente o Vice-Procurador-Geral da República Luciano Mariz Maia, pela acusação, e o advogado de Antônio Joaquim, José Antonio Rosa.
 
“A Corte Especial, por unanimidade, recebeu a denúncia e decidiu pelo não afastamento do réu de seu cargo, nos termos do voto da Ministra Relatora. Os Ministros João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Herman Benjamin, Jorge Mussi, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo e Felix Fischer votaram com a Ministra Relatora”.
 
Para o vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, as três vistorias realizadas por autoridades locais nas áreas afetadas, entre junho de 2013 e agosto de 2014, demonstram que foi dada ao conselheiro a oportunidade de reparar o dano, o que não foi feito.
 
Segundo destacou Maia, durante o julgamento, a retirada da vegetação nativa em área de preservação permanente causou sérios danos ambientais, os quais justificam o recebimento da denúncia. Apesar da abertura de ação penal, o STJ negou afastá-lo do cargo de conselheiro, por entender que os crimes praticados não interferem na função por ele desempenhada no TCE.
 
Conforme os autos do processo, a denúncia inicial apontava que Antônio Joaquim e outro suspeito teriam cometido: ameaça, tortura, cárcere privado, violação de domicílio, associação criminosa e tráfico de influência. Contudo, por falta de provas, o próprio MPF solicitou o arquivamento do caso e a manutenção das investigações somente para o crime ambiental.

3 comentários

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  • Evandro Luiz
    03 Mai 2018 às 17:26

    Meu DEUS, oque que este homem fez de ruim aqui na terra, para receber tantos castigos como vem recebendo. Não é possivel que só ele recebe essas punições, e os outros, nada??? Votê ,cruz credo.

  • ZE NINGUÉM
    03 Mai 2018 às 17:05

    NAO ERA ESSE CIDADAO QUE QUERIA SER GOVERNADOR NAS PRÓXIMAS ELEICOES. QUE NOJO DE POLITICOS VELHOS E ESSES QUERENDO SER POLITICO NOVO. QUE PAIS É ESTE MEU DEUS?

  • Walter
    03 Mai 2018 às 17:04

    Não sei se vcs também já notaram mas, uma boa forma de se virar réu e falar que vai sair candidato a alguma coisa. A não ser que a pessoa faça parte ou já fez da justiça ou MP!

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