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Quinta-feira, 11 de agosto de 2022

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Riva tentou induzir o TJMT ao erro, afirma desembargador

Foto: Reprodução

Riva tentou induzir o TJMT ao erro, afirma desembargador
O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Juvenal Pereira da Silva, afirmou que o deputado estadual José Riva (PSD) tentou induzir o Judiciário mato-grossense ao erro ao utilizar da Procuradoria Geral do Estado para satisfazer interesses pessoais, quando o procurador-geral Jenz Prochnow interpôs agravo regimental para reverter a decisão que afastou o parlamentar das funções administrativas e financeiras da presidência da Assembleia Legislativa (ALMT).

“De todo esse apanhado, denota-se facilmente o intuito de induzir a erro, não só este magistrado, como todo o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, uma vez que se valendo de um ramo da maquina pública, o Sr. José Geraldo Riva buscou única e exclusivamente os direitos que lhe interessavam, no caso, os pessoais, utilizando-se inclusive da Procuradoria Geral do Estado para satisfazer-se”.

O magistrado inicialmente havia se manifestado favorável ao agravo regimental e revertido a decisão do também desembargador Luiz Carlos da Costa, que determinou o afastamento de Riva. Porém, o próprio Juvenal Pereira reverteu o parecer e consequentemente afastou o presidente da AL.

O processo é referente a uma denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) em que Riva é acusado junto com o ex-deputado estadual e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) Sérgio Ricardo de ter contratado uma servidora “fantasma” para prestar serviços no Legislativo mato-grossense. Tassia Fabiana Barbosa de Lima é filha do desembargador aposentado José Jurandir de Lima.

Para o vice-presidente do TJMT a realidade presente nos autos demonstrou claramente o pouco caso com as instituições públicas. “Desta feita, ao lançar mão de meios ludibriosos visando obter êxito na sua empreitada pessoal de se manter a frente e no controle, como Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, o Sr. José Geraldo Riva, estendeu seus interesses particulares para o núcleo detentor dos interesses primários (coletivos), contaminando-os”.

Funcionária Fantasma na ALMT

O Ministério Público denunciou José Riva por suspeitas de ter contratado uma servidora “fantasma”. Segundo a denúncia, Tássia Fabiana Barbosa de Lima foi contratada pela Mesa Diretora, mas não teria trabalhado, pois no mesmo período cursava a faculdade de Medicina Veterinária, em período integral.

Na época, para rebater a ação do MP, o deputado estadual afirmou que a denúncia não procedia e disse que assim como a filha do desembargador trabalhou na AL parentes de alguns promotores também prestam serviços na Casa de Leis.

“Só porque é filha de desembargador não pode trabalhar? Assim como tem parente de promotor que trabalha aqui na Assembleia”. As declarações do parlamentar resultaram em um segundo procedimento do Ministério Público para apurar possível nepotismo cruzado, que acabou sendo arquivado.
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