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Quinta-feira, 17 de outubro de 2019

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Justiça corta 29% do salário dos professores da UFMT e categoria marca assembleia

Da Redação - Fabiana Mendes

30 Mai 2018 - 16:20

Foto: Rogério Florentino Pereira/OD

Justiça corta 29% do salário dos professores da UFMT e categoria marca assembleia
O juiz federal César Augusto Bearsi, da 3ª Vara Federal de Cuiabá, determinou corte de 28,86% dos salários de três mil professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). O percentual havia sido conquistado após 22 anos de batalha dos servidores. Por conta disso, a Associação dos Docentes da UFMT (Adufamt) convocou a categoria para uma assembleia geral na próxima segunda-feira (4).

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À época, o governo federal havia implementado o percentual ao salário dos militares e os servidores públicos de todo o país movimentaram-se para reivindicar o mesmo direito. A partir desse momento, a fase de execução discutiria apenas quem receberia – os que já estavam no processo ou também os docentes de entraram na universidade depois desse período.
 
No entanto, contradizendo decisões anteriores, o juiz federal Cesar Bearsi suspendeu o pagamento de todos os docentes. “Nós não entendemos o porquê desse equívoco. Além de nós termos ganhado o processo em 1996, em 2013 o Tribunal Regional Federal, por meio de um colégio de juízes, reconheceu o direito de todos os docentes ao percentual. O juiz César Bearsi vinha garantindo o direito e, inclusive afirmou, por diversas vezes, que a UFMT não tem mais espaço para discutir mérito. Chegou a apontar litigância de má-fé por parte da instituição por causa disso. É desesperador saber que você não vai poder mais contar com quase 30% do seu salário, ainda mais quando isso é direito adquirido na Justiça”, afirma o presidente da Adumat-Ssind, Reginaldo Araújo.      
    
Segundo o sindicato, há equívocos na decisão do juiz, como a ausência de um perito contábil para verificar os cálculos apresentados pela universidade. Em sua sentença, o magistrado apresenta a metodologia de trabalho: “conta simples realizada pelo Juízo no editor de planilhas Excell [sic], utilizando os valores indicados pelas partes”. No entanto, o Juízo chega a resultados diferentes, tanto dos apresentados pelo sindicato dos docentes, quanto pelo apresentados pela universidade.
 
Entenda:
 
Em dezembro de 2016, os professores da UFMT finalmente começaram a receber nos seus contracheques os 28,86%, conquistados pela ADUFMAT, tanto na esfera judicial quanto política. Marcado por inúmeros recursos, postergações e tergiversações, este processo arrastou-se por mais de 22 anos, demonstrando os dois pesos e as duas medidas que marcaram Administrações Superiores nesse período.
 
Em negociação com a atual Administração quanto ao pagamento daqueles meses em que a decisão judicial foi descumprida, a Adufmat foi surpreendida com a informação de que o Procurador Geral Federal da Advocacia-Geral da União (PGF/AGU) Osvalmir Pinto Mendes emitira Parecer desautorizando o pagamento dos 28,86%, a partir do dia 07 de março/2017, para todos os professores da Universidade. De acordo com o referido Procurador, esse percentual já fora “absorvido pelos reajustes posteriores”, conforme Acórdão proferido no processo n. 0030874-46.2013.4.01.0000.

Conforme a assessoria jurídica do sindicato,  as medidas cabíveis estão sendo providenciadas para restabelecer o pagamento que, estimam, poderá refletir em cerca de 15 mil pessoas, considerando as famílias dos docentes prejudicados pela decisão.
 
 

7 comentários

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  • Sr. Sincero
    31 Mai 2018 às 18:44

    Quem sabe assim voltem a trabalhar!!!

  • Paulo
    31 Mai 2018 às 11:53

    Super parcial a redação da matéria. :(

  • servidor publico
    31 Mai 2018 às 08:04

    APLAUSOS PARA NOSSA JUSTIÇA , SENDO QUE ESSA MESMA JUSTIÇA QUANDO CONDENA UM JUIZ QUE VENDE SENTENÇA , O CONDENA A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA....E VIVA O BRASIL

  • Elizadier
    31 Mai 2018 às 07:59

    Fico sem entender ,o direito dos trabalhadores da educação e segurança são foco , agora super mordomia de políticos e de algumas classes que se auto consideram semideuses ninguém põe o bico, o certo virou víu, e o errado virou louvado. Pais das contradições .

  • Sueli
    31 Mai 2018 às 07:29

    Não há como negar que a Verba Indenizatória (Indenizatória de quê?) é a maior afronta a dignidade e inteligência do cidadão. Precisamos fazer alguma coisa nesse sentido, não tem o mínimo de cabimento.

  • Cuiabano
    30 Mai 2018 às 23:07

    Até que em fim alguém esta colocando ordem na UFMT . Já passou da hora esta falta de respeito os alunos, com nosso bolso.

  • Carlos Rodrigues
    30 Mai 2018 às 18:11

    Professores sejam socialistas e ignorem o mal do capitalismo. Trabalhem pelo mais alto salário de um pais comunista.

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