O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) apresentou na manhã desta quarta-feira (27) as regras gerais que delimitarão o pleito deste ano. O trabalho foi coordenado pelos juiz federal e juiz-membro substituto do TRE-MT, Paulo Sodré, e os juízes substitutos Mário Kono de Oliveira e Jackson Francisco Coutinho.
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Na ocasião, os magistrados demonstraram preocupação com o tom que poderá ser adotado nas propagandas eleitorais deste ano, sobretudo à nível Estadual, com os primeiros sinais, nas redes sociais, de atritos e ataques pessoais entre os pré-candidatos ao Governo do Estado.
"A Justiça Eleitoral espera uma Campanha Eleitoral sem ataques pessoais, o que facilita em muito o trabalho de juízes e do Ministério Público. É preocupante. Veja que nas eleições de 2014 tivemos 474 processos por propaganda eleitoral [irregular]. Mato Grosso é um dos Estados que mais teve representações por propaganda eleitoral [irregular]. Isso se deve a polarização e ausência de preocupação dos candidatos em transmitir políticas de governo, ao invés de ataques pessoais. Nós nos preocupamos muito com o tipo de campanha que será adotado. Quem dita o tom da campanha são os candidatos. Precisamos conscientizar os políticos, para que eles tragam propostas para a população, e também para que a população nos ajude, fiscalizando essas propagandas", avaliou Jackson Coutinho.
Na ocasião, o TRE-MT apresentou diversas regras para divulgação de propaganda eleitoral para o pleito deste ano. Os chamados "showmíssios" seguem proibidos, assim como o uso de telemarking e obviamente, os já conhecidos "fake news" e semelhantes.
Ofensas nas Redes:
A Justiça Eleitoral apresentou pouca restrição à divulgação de propaganda nas redes sociais, ainda se limitando a reunir as plataformas diversas na velha expressão "Internet", no quesito "Pode", do "slide" que identifica aquilo que o TRE-MT permitirá nas eleições deste ano, nada consta, o que significa que tudo será permitido nas redes, à excessão de propaganda paga.
Impulsionamento de conteúdo nas redes sociais, como Facebook e Instagram esta permitido, desde que o pagamento seja feito exclusivamente pelo candidato ou chapa autora da campanha.
As medidas podem não ser suficientes para conter o avanço das difusões irregulares de notícias falsas e montagens. "Nossa expectativa é que essas eleições sejam muito diferentes das de 2014. Naquela árena de combate, prevalecia o corpo a corpo, o comíssio e os panfletos. Havia muitas restrições (não que haja agora), mas a sociedade mudou muito e com ela, seu jeito de fazer política. Nossa expectativa é que o embate maior se dê nas redes sociais, por conta do avanço e das novidades, como o impulsionamento de postagens, o financiamento coletivo e as vaquinhas virtuais, e claro, a tão chamada e 'esperada' (não no sentido positivo, é claro), as 'fake news'", avaliou Sodré.
