A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, empossará nesta terça-feira (23) os ministros Gilmar Mendes e Castro Meira, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente, como ministros substitutos da Corte. A posse acontece às 18h30 no gabinete da presidência do TSE.

Esta será a segunda vez que o ministro Gilmar Mendes integrará o TSE, já que assumiu como membro efetivo em 2004 e se tornou presidente do Tribunal em fevereiro de 2006, cargo que exerceu até maio daquele ano quando foi substituído pelo ministro Marco Aurélio. Castro Meira assume seu primeiro mandato na Corte Eleitoral. Mendes foi eleito para o cargo no dia 29 de agosto pelo Plenário do STF. Castro, por sua vez, foi eleito por aclamação no dia 15 de agosto pelo Plenário do STJ.

Carreiras

Mato-Grossense de Diamantino, o ministro Gilmar Mendes é mestre e doutor em Direito pela Universidade de Münster, na Alemanha, e mestre também em Direito e Estado pela UnB. Assumiu a cadeira no STF em 2002, Corte que presidiu em 2008. Também exerceu o cargo de Advogado-Geral da União de 2000 a 2002, além de ter atuado como subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República de 1996 a 2000, Procurador da República de 1985 a 1988, entre outros cargos públicos.

Natural de Livramento de Nossa Senhora (Bahia), Castro Meira é mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Ministro do STJ desde 2003, foi juiz Tribunal Regional Federal da 5º Região, onde presidiu a Corte no biênio 1993/1994. Na Justiça Eleitoral, já atuou nos Tribunais Regionais Eleitorais de Alagoas, Maranhão, Pernambuco e Sergipe.

Composição

De acordo com os incisos I e II do artigo 119 da Constituição Federal, o TSE é composto, no mínimo, por sete ministros. São três ministros do STF, dois do STJ mais dois escolhidos e nomeados pelo presidente da República entre seis advogados indicados pelo STF. O TSE elege seu presidente e vice entre os ministros do STF e o corregedor eleitoral entre os ministros do STJ.