Olhar Jurídico

Quinta-feira, 17 de outubro de 2019

Notícias / Geral

Consultoria jurídica evita 'dor de cabeça' e até falência de pequenas e médias empresas, explica advogada

Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira

20 Jul 2018 - 08:20

Foto: Ilustração

Consultoria jurídica evita 'dor de cabeça' e até falência de pequenas e médias empresas, explica advogada
A crescente judicialização da vida cotidiana – nos aspectos morais, trabalhistas, do consumidor, direitos civis e penais – imprime às empresas responsabilidade cada vez maior na execução de suas tarefas. Uma boa consultoria jurídica pode definir, em tempos de crise financeira, o destino de um empreendimento.

De que modo advogados podem auxiliar nos negócios? O que um consultor pode evitar atendando-se aos aspectos legais de uma decisão? Quem esclarece dúvidas e explicar suas atividades ao
Olhar Jurídico é a advogada Fernanda Darold, Vice-Presidente da Comissão Especial de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT). A profissional é sócia do escritório Darold & Riegel Advogados Associados.

Leia mais:

Justiça bloqueia R$ 1,2 milhão em bens do deputado Baiano Filho

“O papel do advogado é útil e essencial nas decisões empresariais, não se limitando apenas na resolução de problemas judicializados, mas, principalmente, na prevenção de futuras demandas”, introduz Fernanda Darold.

A profissional explica que embora haja aumento nas buscas por consultores jurídicos nas pequenas e médias empresas, ainda pairam dúvidas sobre sua real necessidade. “Normalmente, o apoio jurídico só é solicitado diante de um real e pontual problema empresarial sem qualquer participação ou ciência do advogado no cotidiano da empresa”.

Todavia, a prevenção é tão essencial quando a medicação. “Falta de acompanhamento jurídico pode gerar diversos prejuízos ao pequeno e médio empresário. A ausência do devido auxílio técnico nas decisões empresariais, ocasionam, inclusive, interpretações distorcidas da lei, que resultam em escolhas lesivas à saúde da empresa e de seus clientes”, explica a advogada.

No aspecto positivo, a gestão jurídica às pequenas e médias empresas podem garantir maior produtividade, menores gastos e aumentos nos lucros. Darold explica:

“ O ordenamento jurídico brasileiro prevê inúmeros benefícios para o desenvolvimento e a manutenção das pequenas e médias empresas, como: alternativas de regime tributário, tipos societários, formas de fiscalização, regras trabalhistas e previdenciárias. Entretanto, na maioria dos casos, os pequenos e médios empresários desconhecem as opções disponíveis, deixando de utilizá-las corretamente em seus negócios, fato que impossibilita a obtenção de uma posição empresarial mais favorável, podendo resultar no encerramento da atividade empresarial”.

Por  outro lado, "uma assessoria jurídica bem feita, com o correto auxílio nas questões tributárias, trabalhistas e cíveis, faz com que a atividade empresarial se desenvolva de maneira adequada, proporcionando uma visível redução nos gastos da empresa", conclui.

A atividade de assessoria jurídica está prevista na Lei Nº 8.906, de 4 de Julho de 1994.Art. 1º - II (as atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas).

1 comentário

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Olhar Jurídico. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Olhar Jurídico poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

  • Leo
    23 Jul 2018 às 15:46

    Parabéns pelo artigo, Dra.! Muitos empresários de Cuiabá precisam de assessoria de qualidade....

Sitevip Internet