Olhar Jurídico

Terça-feira, 21 de maio de 2019

Notícias / Ambiental

Após reunião no MPE, empresas prometem mudar projetos e preservar nascentes às margens da Estrada da Guia

Da Redação - Patrícia Neves

21 Jul 2018 - 14:44

Foto: Rogério Florentino Pereira/OD

Após reunião no MPE, empresas prometem mudar projetos e preservar nascentes às margens da Estrada da Guia
As empresas que têm projetos para a construção de empreendimentos na região conhecida como “Tijuco Preto”, localizada em frente ao Residencial Brasil Beach, na Estrada da Guia, se comprometeram, durante audiência realizada esta semana, a modificar os projetos que atingiriam nascentes e áreas de preservação permanentes existentes no local.

Os representantes das empresas tomaram a decisão após o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem e do Patrimônio Cultural de Cuiabá, ter notificado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Smades) para que se abstivesse de emitir licença ou autorização para obras, residências, construções, empreendimentos e atividades de qualquer natureza que impliquem na ocupação ou degradação das 19 nascentes situadas naquela área.

Leia Mais:
MPE pede que Executivo não autorize construção de condomínio residencial na Estrada da Guia

Todas as nascentes foram identificadas e confirmadas pela equipe do Projeto Água para o Futuro, que é executado pelo MPE, durante trabalho de campo. As nascentes estão localizadas na sub-bacia do Ribeirão do Lipa.

De acordo com o Promotor de Justiça Gerson Barbosa, o advogado e os representantes das empresas que possuem projetos para a área em que foram confirmados os pontos de surgência de água demonstraram preocupação em preservar as nascentes e áreas de preservação permanente. “Durante a audiência eles se comprometeram a fazer as modificações necessárias nos projetos, com comunicação ao Ministério Público. Esclareceram ainda que nem todas as 19 nascentes estão em suas propriedades, e comprovaram que a principal degradação, em um canal que drena diversas nascentes, ocorreu em área contígua a deles, ou seja, pertence a terceiro. A investigação continuará, para identificar essa pessoa e buscar a reparação”, afirmou o promotor.

Na notificação o MPE destacou que diversos danos “em nascentes e córregos (aterramentos, entubamentos, canalizações, poluição por efluentes de esgoto e resíduos sólidos, retirada de vegetação ciliar, etc) ocorrem por ausência ou deficiência do exercício do poder-dever de polícia do município de Cuiabá”.
Sitevip Internet