O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) volta a julgar nesta terça-feira (31) o processo que trata de suposta fraude em assinaturas da ata de registro de candidatura de Pedro Taques (PSDB) ao Senado. O processo se refere a disputa eleitoral de 2010 e pode terminar com a cassação do senador José Medeiros (Pode), que assumiu a cadeira do antecessor após a eleição de Taques ao Governo do Estado.

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A defesa do parlamentar, patrocinada pelo advogado Zaid Arbid, havia protocolizado um pedido de adiamento para sua sustentação oral, marcada para as 17h de hoje, porém foi negado pelo juiz relator Ulisses Rabaneda.

No pedido, o advogado Zaid Arbid alegou que não poderia estar presente no TRE, pois estaria no Tribunal Regional Federal (TRF), em Brasília (DF).

O juiz entendeu que como o senador tem outros dois advogados habilitados nos autos, Joifer Alex Caraffini e Benedito Palmeira Neto, não haveria problema em a sustentação oral acontecer nesta tarde.

Ainda conforme Rabaneda, o julgamento em que Arbid estará em Brasília é uma conclusão do mesmo processo.

“Dito de outro modo, sendo continuação de julgamento, não há previsão de sustentação oral por parte do advogado, fazendo com que, obviamente, sua presença seja meramente facultativa, o que, nos termos da jurisprudência dos Tribunais Superiores, deslegitima o adiamento do julgamento”, explica.

Entenda o caso

A ação apura uma possível fraude nas assinaturas da ata que definiram a candidatura da coligação ‘Mato Grosso Melhor Para Você’. O registro original tinha o então candidato Pedro Taques, seguido pelo deputado estadual Zeca Viana (PDT) como primeiro suplente e o empresário Paulo Fiuza na segunda suplência.

Com a desistência de Viana, para assumir o cargo na Assembleia Legislativa, Fiúza deveria ter tomado posse no lugar de Taques, após ele se licenciar para disputar o Governo do Estado, porém existe a suspeita de que a ata tenha sido fraudada colocando Medeiros como o primeiro suplente.

A ação chegou a ser extinta, mas uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mandou reabrir o caso no ano de 2016. Caso seja comprovada a fraude, Medeiro pode ter o mandato cassado e ser substituído por Carlos Abicalil (PT), que ficou em 3° lugar no pleito.