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Domingo, 21 de julho de 2019

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Desembargador derruba suspensão e autoriza eleições da Fiemt

Da Redação - Vinicius Mendes

03 Ago 2018 - 09:30

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Desembargador derruba suspensão e autoriza eleições da Fiemt
O desembargador Sebastião Barbosa Farias suspendeu a decisão do juiz federal Raphael Casella de Almeida Carvalho, que suspendia as eleições da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), marcadas para esta sexta-feira (3). A oposição citou que o ex-secretário de Fazenda e atual vice-presidente do órgão, Gustavo Oliveira, teria confessado atos de improbidade.
 
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O juiz federal Raphael Casella de Almeida Carvalho havia decidido suspender as eleições da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), marcadas para acontecer nesta sexta-feira (03), após Gustavo Oliveira, um dos candidatos à presidência, confessar a prática de vários atos de improbidade, ilegalidade e 'corruptela’. O juiz federal também alegou incompetência para o julgamento e remeteu os autos para a justiça estadual.

A defesa do ex-secretário argumentou que basta ser sócio de empresa do ramo de indústria para atender ao requisito de efetivo exercício da atividade econômica e que tais regras sequer impõe que o candidato seja sócio majoritário ou sócio proprietário, como é o caso de Oliveira.

Na madrugada de hoje (3), após recurso interposto pela Fiemt, o desembargador Sebastião Barbosa Farias suspendeu a decisão do juiz. Farias entendeu que os requisitos descritos no artigo 530 da CLT, artigo 8º do Regulamento Eleitoral e art. 32-A do Estatuto foram preenchidos e Gustavo estaria apto para ser eleito.

“De acordo com os argumentos apresentados pelo Agravante identifico como relevantes os fundamentos colacionados, demonstrando a possibilidade de se conceder o pretendido efeito suspensivo, a fim de suspender a decisão recorrida e autorizar as eleições em questão, definidas para serem realizadas no dia 03/08/2018”.

A Assessoria da Fiemt confirmou que as eleições foram iniciadas às 9h desta sexta-feira (3) e estão em andamento.

3 comentários

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  • Roberto Nascimento
    03 Ago 2018 às 19:24

    Coisa de Louco, por isso que a Justiça de MT não tem credibilidade . Sempre tem um lado obscuro nessas decisões controversas. Conflito de Competencia ou de incompetencia . STJ na turma

  • Rocha
    03 Ago 2018 às 12:06

    Isso pode Arnaldo???

  • Rocha
    03 Ago 2018 às 12:06

    Isso pode Arnaldo???

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