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Defensoria Pública identifica 10 adolescentes grávidas em escola e aciona MPE para apurar estupro

Da Redação - Vinicius Mendes

20 Ago 2018 - 15:50

Foto: Reprodução/Ilustrção

Defensoria Pública identifica 10 adolescentes grávidas em escola e aciona MPE para apurar estupro
A Defensoria Pública de Mato Grosso deve acionar o Ministério Público Estadual (MPE) para apurar um possível caso de estupro contra uma adolescente de 13 anos, estudante da Escola Escola Estadual Malik Didier Namer Zahafi, no Bairro Pedra 90, em Cuiabá. Também foram identificadas outras nove adolescentes grávidas na mesma escola. A Defensoria também pediu ao Conselho Tutelar e às Secretarias de Educação e Saúde para acompanhar o caso.
 
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De acordo com a assessoria da Defensoria Pública, os casos de gravidez foram identificados após um mutirão do programa 'Bairro Integrado', da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), na escola, que ocorreu no início deste mês.

Uma das mães de estudantes teria dito que é muito comum encontrar adolescentes grávidas na escola. A Defensoria então pediu oficialmente o número de grávidas que ali estudam e foram identificadas dez meninas entre 13 e 15 anos.

De acordo com a assessoria, a Secretaria de Estado de Saúde foi procurada e informada sobre a situação, mas respondeu que o Ministério da Saúde não considera gravidez na adolescência um problema de saúde pública.

Como uma das adolescentes grávidas tem apenas 13 anos de idade, a Defensoria Pública decidiu acionar o Ministério Público Estadual para apurar se houve estupro neste caso, já que relações sexuais de adultos com menores de 14 anos, mesmo com “consentimento”, é classificado como estupro de vulnerável.

Além do MPE, a Defensoria Pública também procurou o Conselho Tutelar e as Secretarias de Saúde e Educação para acompanhar o caso. Todas as informações colhidas já foram encaminhadas ao Ministério Público Estadual (MPE).

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) se manifestou por meio de nota, afirmando que realiza nas escolas o "Programa Saúde na Escola", que tem como objetivo prevenir doenças e desenvolver ações de caráter educativo para crianças e adolescentes. Além disso a SES afirma que os índices de gravidez na adolescência em Mato Grosso têm reduzido nos últimos anos.

Leia a nota na íntegra:

Nota de esclarecimento sobre Gravidez na Adolescência.

A Secretaria de Estado de Saúde não autoriza outra instituição a falar em seu nome.

A SES/MT se colocou à disposição da Defensoria Pública para tratar do assunto de maneira conjunta, colocando inclusive uma técnica da COAPRE (Coordenadoria de Ações Programáticas e Estratégicas) e o contato dela à disposição para mais esclarecimentos sobre o assunto, porém, não houve nenhum contato por parte da Defensoria Pública até o momento com a SES/MT.

A Ascom SES/MT foi procurada pela Ascom da Defensoria Pública que solicitou dados estatísticos sobre Gravidez na Adolescência. Essas informações foram repassadas via e-mail e são relativas a uma séria histórica dos últimos dez anos em todo o Estado e com indicadores de redução de casos nos últimos cinco anos, graças à intensificação das ações conjuntas entre a COAPRE – Coordenadoria de Ações Programáticas e Estratégicas, Promoção e Humanização e Saúde, Escritórios Regionais de Saúde e Secretarias Municipais de Saúde.

O Ministério da Saúde em parceria com os Estados e Municípios desenvolve dentro das escolas públicas municipais e estaduais o Programa Saúde na Escola com o objetivo de prevenir doenças e desenvolver ações de caráter educativo para crianças e adolescentes escolares.

Entre as ações preventivas está a orientação sobre gravidez na adolescência, com a distribuição da Caderneta de Saúde do Adolescente, que traz informação sobre o uso de preservativo e outros métodos contraceptivos. Sendo que tais métodos estão disponíveis na rede pública de saúde e de forma gratuita, pelo SUS.

O Ministério da Saúde não possui parâmetros científicos para afirmar que a gravidez na adolescência pode ser considerada um problema de saúde pública, em razão de existirem outros fatores de ordem cultural e social que podem influenciar nesse comportamento.

Encaminhamos anexo, indicadores dos últimos dez anos sobre gravidez na adolescência que contém informações por município e por Regionais de Saúde.

Ascom SES/MT

 

1 comentário

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  • Zeca
    21 Ago 2018 às 07:54

    Esse é o resultado da "Pátria Educadora" do PT e seus comparsas durante os 13 anos no poder!

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