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Quinta-feira, 19 de setembro de 2019

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Ex-funcionária é condenada a ressarcir R$ 47,5 mil a empresa por crédito irregular em cartão alimentação

Da Redação - Vinicius Mendes

10 Set 2018 - 10:27

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

Ex-funcionária é condenada a ressarcir R$ 47,5 mil a empresa por crédito irregular em cartão alimentação
A ex-funcionária de uma concessionária de veículos de Várzea Grande foi condenada pela Justiça do Trabalho a ressarcir a empresa em mais de R$ 47,5 mil, após realizar creditar indevidamente valores em seu cartão alimentação. A sentença foi proferida pelo juiz Alex Fabiano de Souza, da 3ª Vara do Trabalho da cidade.
 
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A mulher, identificada como C.A.S., ingressou com uma ação trabalhista em que visava reverter sua demissão por justa causa, além de obter uma série de verbas rescisórias. Todos estes pedidos, no entanto, foram negados pelo magistrado.
 
C.A.S. foi contratada pela Doeler Distribuidora de Veículos Ltda., representada neste processo pelo advogado Reinaldo Ortigara, em abril de 2015 para exercer a função de assistente de departamento pessoal.
 
Ela foi demitida por justa causa, em agosto do ano passado, após a empresa descobrir que a mulher teria creditado indevidamente quase R$ 30 mil em valores para uso no cartão alimentação dela. O procedimento foi repetido em relação a outras duas ex-funcionárias, totalizando R$ 47,5 mil.
 
Ao solicitar a reversão da demissão por justa causa para demissão sem justa causa, C.A.S. cobrava da empresa na Justiça o pagamento de verbas rescisórias no valor de R$ 97,1 mil, relativas a diferenças de verbas rescisórias, seguro-desemprego indenizado, multas previstas na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), diferenças de FGTS com multa de 40% e indenização por dano moral. Ela tentou justificar os valores creditados como o pagamento de horas-extras acumuladas, fato negado pela Doeler.
 
Na defesa, Ortigara apresentou os relatórios com os valores indevidamente creditados, apontando que C.A.S. incluiu, em um único dia, R$ 4,4 mil em seu cartão alimentação, fato que justificou a dispensa por justa causa.
 
Ao rechaçar a versão apresentada pela ex-funcionária, o advogado destacou que se as horas-extras devidas a ela resultariam em um valor bem abaixo do alegado por ela em sua explicação.
 
No dia marcado para sua oitiva, C.A.S. não compareceu e tampouco justificou sua ausência, o que motivou um pedido de Ortigara para que fosse acolhida a confissão ficta da ex-funcionária, que representa o acolhimento das informações prestadas pela empresa, além da improcedência dos pedidos feitos por ela ao ingressar com a ação.
 
“Desta feita, por ter a Autora se ausentado injustificadamente na audiência em que deveria depor, aplico-lhe a pena de confissão e, por consequência, reconheço como verdadeiras as afirmações da Ré, mantenho a justa causa aplicada e julgo improcedentes os pedidos de pagamento de diferenças de verbas rescisórias, multas do artigo 477 da CLT, diferenças de FGTS com multa de 40%, seguro-desemprego indenizado, indenização por dano moral, além da retificação da data da saída na CTPS”, afirmou o juiz na sentença.
 
Além de negar qualquer irregularidade na demissão da ex-colaboradora, fato que ficou comprovado com a decisão judicial, a empresa pediu, em sede de reconvenção – que é quando o réu em um processo formula um pedido contra o autor da ação – o ressarcimento do valor utilizado indevidamente por C.A.S., o que também foi aceito pelo juiz.

“Posto isso, julgo improcedentes os pedidos formulados por C.A.S em face de Doeler Distribuidora de Veículos Ltda. E procedente o pedido formulado por meio de reconvenção pela Ré, a fim de condenar a Autora ao ressarcimento de R$47.528,08 à ex-empregadora”, finalizou o juiz na sentença.

6 comentários

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  • Walter
    11 Set 2018 às 08:42

    Onde já se viu? Justiça do trabalho prejudicar funcionário? Onde vamos parar? Para que serve isso então?

  • Jean Nunes
    11 Set 2018 às 00:13

    Uma pena não haver condenação solidaria para esse tipo de caso!

  • wilton santos da silva
    10 Set 2018 às 17:22

    é muita coragem, como que pode num mesmo dia 4.400 reais no cartão alimentação, ela acho que ninguem ira perceber isso

  • João cuiabano
    10 Set 2018 às 13:38

    Pro menos a justiça do trabalho está conseguindo acabar com essa farra dos processos, um espirro vira processo! Agora só falta a justiça civil também seguir essa postura. Se você ingressou com má fé tem de ser condenado, não importa se tem ou não condições. Fica com esse papo furado de não ter renda e ficar impune.

  • Imposto pago retorno zero
    10 Set 2018 às 12:43

    Muito justo de se ela apropriou-se do que não era dela a demissão tem que ser por justa causa mesmo e a empresa ainda estava no prejuízo, e ainda entra na justiça ,fazendo a empresa gastar muito tempo e dinheiro com advogados.!

  • kkkkkkkk
    10 Set 2018 às 12:01

    O nivel da cara de pau da pessoa corrupta é incrível. Rouba e ainda acha que ta com razão.

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