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Domingo, 24 de janeiro de 2021

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Mauro Mendes entra com recurso e Justiça suspende direito de resposta de Taques em propaganda eleitoral

Da Redação - Wesley Santiago

17 Set 2018 - 08:31

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Mauro Mendes entra com recurso e Justiça suspende direito de resposta de Taques em propaganda eleitoral
Atualizada às 10h42 - O juiz auxiliar de propaganda, Paulo Cézar Alves Sodré recebeu o recurso interposto pela bancada jurídica do candidato Mauro Mendes (DEM) e suspendeu o direito de resposta que seria exibido esta noite no programa eleitoral do democrata. "Intime-se o Recorrido, para em querendo, apresentar as contrarrazões no prazo de 24 horas", diz trecho da decisão.

08h31 - O candidato à reeleição ao governo do Estado, Pedro Taques (PSDB), havia conseguido na Justiça Eleitoral um direito de resposta contra o ex-prefeito Mauro Mendes (DEM), um dos seus principais adversários no pleito deste ano. O pedido foi aceito pelo juiz auxiliar de propaganda, Paulo Cézar Alves Sodré, que considerou ‘fake news’ a divulgação de que os salários dos servidores de Mato Grosso estão atrasados. Ao todo, o tucano discursaria durante um minuto dentro do horário reservado ao democrata.

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O direito de resposta seria veiculado na noite desta segunda-feira (17). A propaganda de Mauro Mendes afirma que o salário do servidor estava com atraso de 10 dias, mas o juiz destacou que a afirmação era sabidamente falsa, uma vez que a Constituição Estadual prevê o pagamento do funcionalismo público até o dia 10 do mês subsequente.
 
Sendo assim, o magistrado entendeu que o programa de Mauro Mendes usou de fake news para tentar prejudicar Pedro Taques: ““Assume, portanto, a propaganda a natureza de “fake news” ou ‘fato sabidamente inverídico´, ou seja, a manipulação de informação a fim de prejudicar um candidato com fins eleitorais. Perceptível o prejuízo ao Representante em decorrência de as informações, além de não serem devidamente comprovadas, possuírem aptidão para comprometer a imagem do candidato, ao ter divulgado conteúdo passível de acessar todos os lares no Estado de Mato Grosso, através da exibição do horário eleitoral gratuito pela TV, de cunho obrigatório”, diz trecho da condenação.
 
Sodré ainda alerta sobre o perigo das fake news na eleição e faz um alerta de que a prática é tão velha como a própria humanidade e cita que Adolf Hitler também se utilizou dela para continuar com seu regime autoritário na Alemanha, no século XX. Quando seu ministro da Propaganda valia-se da prática de que uma mentira repetida mil vezes se tornaria uma verdade.
 
O direito de resposta de Pedro Taques contra Mauro Mendes deveria ser exercido pelo período de um minuto, no início do programa do horário eleitoral gratuito na televisão, no período noturno, e que a resposta deverá ser veiculada no horário destinado a Mauro Mendes (responsáveis pela ofensa), devendo dirigir-se aos fatos nela veiculados e reconhecidos por ofensivos na decisão.
 
Em diversas reuniões com servidores, Taques tem falado sobre supostas ofensas que sua campanha sofrerá dos adversários. O tucano destaca ainda que os servidores de carreira são os principais aliados da gestão e numa demonstração clara disso cita que quase metade do secretariado é servidor de carreira e 77% dos cargos comissionados são ocupados por servidores efetivos. Para completar, o tucano lembra que pagou todas os RGAs e ainda as progressões de carreira dos servidores.

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