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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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juíza aposentada

Justiça recebe denúncia por suposto ‘Caixa 2’ de Selma Arruda, mas nega busca e apreensão

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Justiça recebe denúncia por suposto ‘Caixa 2’ de Selma Arruda, mas nega busca e apreensão
O juiz eleitoral plantonista, Jackson Coutinho, recebeu denúncia contra a candidata ao Senado Federal, juíza aposentada Selma Arruda (PSL), por suspeita de ‘Caixa 2’. Segundo a denúncia, feita por Sebastião Carlos Gomes de Carvalho (Rede), seu adversário nesta campanha, ela vinha realizando pagamentos desde abril deste ano, que totalizam R$ 700 mil, utilizando cheques de sua conta pessoal, conduta que é vedada pela Justiça Eleitoral. As quitações não constam da prestação de contas da magistrada.

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O magistrado recebeu a ação de investigação judicial eleitoral, mas negou o pedido de liminar. Além disto, a Justiça também não aceitou o pedido de busca e apreensão, já que entendeu que “é medida severa e deve ser autorizada em casos excepcionais, quando a obtenção da prova não seja possível por outros meios antecedentes. No caso, o requerente sequer indicou com precisão quais outros elementos, pretendia produzir, não sendo razoável a realização da diligência requerida, ora com ares de ‘aventureira’”.
 
“Ademais, como já dito alhures, quanto aos fatos trazidos, diversos documentos foram carreados aos autos, mostrando-se suficientes para a instalação da presente demanda”, acrescentou o juiz, em respeito ao pedido da quebra de sigilo bancário, que foi negado por ele.
 
O caso
 
Documentos aos quais o Olhar Direto teve acesso com exclusividade revelam que a candidata emitiu uma série de cheques de sua conta corrente, todos compensados, para quitar despesas com a Genius Produções Cinematográficas, com quem Selma rompeu contrato no mês passado. Os pagamentos não constam da prestação de contas da magistrada à Justiça Eleitoral.
 
Conforme divulgado por toda a mídia local neste sábado (29), o publicitário Júnior Brasa, dono da Genius e responsável pelo marketing da campanha de Selma Arruda até meados de agosto, entrou na Justiça para receber cerca de R$ 1,2 milhão referentes a multa pelo rompimento do contrato firmado no início de abril.
 
Com base na ação monitória proposta por Júnior Brasa, uma denúncia foi oferecida ao Ministério Público Eleitoral, com cópias dos cheques pessoais utilizados por Selma, além do contrato firmado entre ela e a Genius e e-mails trocados com o publicitário, que comprovam a relação entre a juíza aposentada e a agência fora do período que é permitido pela legislação eleitoral.
 
Conforme o contrato incluso na ação monitória, 52 profissionais seriam escalados para atuar especificamente na campanha de Selma. Os trabalhos referidos no contrato, no valor global de R$ 982 mil, seriam prestados nos meses de agosto e setembro. Os valores pagos anteriormente, conforme o documento, estão prescritos como “pré-campanha” e não seriam levados em consideração para a quitação dos serviços.
 
O contrato entre Selma e a Genius deveria ser encerrado em 06 de outubro, no entanto, alegando “dificuldades orçamentárias”, a juíza aposentada optou pelo fim da prestação de serviço. Nos bastidores, a informação é de que o rompimento teria sido motivado por uma “briga” entre Junior Brasa e o atual marqueteiro da candidata, o jornalista Kleber Lima.
 
Quatro cheques da pessoa física de Selma Arruda, sem declaração, foram assinados e pagos ao ex-marqueteiro de campanha durante o período vedado de propaganda eleitoral, ou seja, antes da convenção partidária realizada no dia 04 de agosto.

Veja fac-símile:







Outro lado

A reportagem entrou em contato com a assessoria jurídica de Selma Arruda, coordenada pelo advogado Diogo Sachs, que informou que “só irá se manifestar nos autos do processo da ação monitória, no momento oportuno”.

No início da tarde de sábado, por meio de nota encaminhada por sua assessoria de imprensa, Selma alegou estar sendo vítima de uma “armação eleitoreira”, segundo ela promovida pelos seus adversários Nilson Leitão (PSDB) e Sebastião Carlos (Rede).

Vale destacar que até pouco tempo Selma e Nilson ocupavam o mesmo palanque, na coligação ‘Segue em Frente Mato Grosso’, encabeçada pelo governador Pedro Taques (PSDB).
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