Olhar Jurídico

Domingo, 26 de junho de 2022

Notícias | Eleitoral

Ophir destaca contribuição de ministros Gilmar e Castro Meira ao TSE

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, classificou hoje (23) como uma importante contribuição à Justiça Eleitoral a posse dos ministros Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e Castro Meira, do Superior Tribunal de Justiça, como ministros substitutos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele prestigiou o ato de posse no TSE, conduzido pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. Acompanharam Ophir à solenidade o diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Miguel Cançado, e o membro honorário vitalício da entidade, Roberto Busato.

“Os ministros Gilmar Mendes e Castro Meira são juristas de escol e, certamente, vão dar uma grande contribuição à Justiça Eleitoral brasileira – uma Justiça que cada vez mais se afirma e mostra para sociedade que é importante exercer a cidadania”, disse Ophir ao final da cerimônia no TSE que reuniu diversas autoridades, entre elas o presidente do STF, ministro Ayres Britto, e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. “O voto é fundamental para que possamos transformar a sociedade, e o eleitor precisa ter consciência disso; mas tenho certeza que a chegada desses ministros vai contribuir muito para que o TSE continue a ter esse papel edificante na democracia”.

O presidente nacional da OAB destacou também a instalação, na mesma solenidade, da Comissão de Estudos sobre Contas Eleitorais e Partidárias do TSE. Ela será responsável por apresentar propostas para aperfeiçoar o sistema de prestação de contas de partidos políticos e candidatos. Coordenada pelo advogado Marcello Cerqueira, a comissão tem como relator o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel e conta com a participação do ex-ministro do TSE Hamilton Carvalhido, do ex-procurador-geral da República Antônio Fernando de Souza e do advogado Marcelo Lavenère, membro honorário vitalício da OAB Nacional.

“A Comissão é muito importante e revela a preocupação do TSE com a cidadania em nosso país, pois a transparência é fundamental em todos os setores e, sobretudo, na vida pública. Portanto, a ministra Cármen Lúcia está de parabéns pela instalação dessa Comissão”, completou Ophir Cavalcante.
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