Olhar Jurídico

Sexta-feira, 19 de abril de 2024

Notícias | Criminal

direitos humanos

Simpósio do CNJ sobre combate ao tráfico de pessoas começa nesta quinta

Autoridades do Judiciário e das polícias federal e civil reúnem-se em São Paulo, na quinta e sexta-feira (25 e 26.10), para participarem do II Simpósio Internacional sobre o Combate ao Tráfico de Pessoas. O evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sede do TRF 3ª Região ocorre uma semana após a confirmação, pelo Ministério da Justiça, de que ao menos 500 brasileiros foram vítimas de tráfico humano para exploração sexual ou laboral nos últimos anos.

Durante o encontro, especialistas do Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crimes (UNODC) apresentarão o Banco Mundial de Sentenças, que este ano passou a ser alimentado pelos tribunais federais brasileiros. A inclusão de sentenças no Banco faz parte das ações de combate ao tráfico humano presentes no Termo de Cooperação, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o UNODC em maio do ano passado. Mais de 100 países fazem parte do Banco.

Voltado para o aperfeiçoamento dos membros do Judiciário no trato com o crime de tráfico humano, o seminário apresentará um Manual de Enfrentamento ao Tráfico contendo a legislação que vem sendo aplicada nos casos que envolvem tráfico e crimes correlatos e uma lista de contato das instituições que formam a rede de combate ao tráfico de pessoas.

O II Simpósio será aberto pela Diretora do Departamento de Justiça da Secretaria Nacional de Justiça, Fernanda dos Anjos, e contará com apresentação e discussão de casos reais, além de uma exposição paralela de fotografias sobre tráfico de pessoas.
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