Olhar Jurídico

Quarta-feira, 18 de setembro de 2019

Notícias / Eleitoral

Bancos não repassam dados bancários de Selma e PSD entra com ação

Da Redação - Vinicius Mendes

15 Jan 2019 - 16:36

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Bancos não repassam dados bancários de Selma e PSD entra com ação
O Partido Social Democrático (PSD) entrou com uma petição junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TER-MT) para que seja cumprida uma decisão do desembargador Pedro Sakamoto, que determinou a quebra do sigilo bancário da senadora Selma Arruda (PSL), investigada por suposto abuso de poder econômico e suspeita de ‘caixa 2’ na campanha de 2018. A determinação é do dia 31 de outubro de 2018, mas até o momento os bancos Caixa Econômica Federal, Banco Bradesco e Banco Rabobank não entregaram as informações.
 
Leia mais:
Selma Arruda tem sigilo bancário quebrado pelo TRE-MT por suspeita de ‘caixa 2’
 
No documento o PSD cita que o desembargador Sakamoto deferiu pedido da Procuradoria Regional Eleitoral, no sentido de que o afastamento se daria pelo Sistema de Movimentação Bancária (Simba). O desembargador também teria determinado prazo de 15 dias para que a medida fosse cumprida pelas instituições financeiras.
 
Em 19 de dezembro de 2018 o TRE determinou expedição de ofício ao Banco Central para que prestasse informações sobre o cumprimento das determinações. O Banco Central havia informado que as requisições de informações foram expedidas  às respectivas instituições financeiras em 3 de dezembro de 2018.
 
Já em 9 de janeiro de 2019 foi juntada aos autos manifestação datada de 17 de dezembro de 2018, do Banco Bradesco S/A, pedindo dilação do rpazo para cumprimento da determinação, alegando que seria um “grande volume de informações”.
 
No último dia 10 de janeiro a Procuradoria Regional Eleitoral juntou aos autos um relatório informando a pendência no fornecimento das informações bancárias de Selma, por parte dos bancos Caixa Econômica Federal, Banco Bradesco e Banco Rabobank.
 
“A demora no cumprimento das determinações judiciais constantes Oficio 124/2018/SAP/CRIP/SJ pelas instituições financeiras noticiadas pela Procuradoria Regional Eleitoral – id. 1000822, notadamente, Caixa Econômica Federal, Banco Bradesco e Banco Rabobank, representa um desrespeito à autoridade deste Juízo, e grave entrave ao deslinde da presente ação”, argumentou o PSD.
 
O partido também alegou que já se passaram quase 30 dias desde o pedido do Banco Bradesco e que, independente do prazo ter sido estendido, seria tempo suficiente para providenciar as informações.
 
Levando em conta a celeridade que é exigida neste tipo de processo, e a importância dos dados requeridos, o PSD ratificou o pedido da Procuradoria Regional Eleitoral, “sem prejuízo de culminação de sanção por descumprimento da determinação, cujo prazo de três dias já fora estabelecido na decisão datada de 19.12.2018”.
 
A irregularidade
 
Documentos aos quais o Olhar Direto teve acesso com exclusividade revelam que a candidata emitiu uma série de cheques de sua conta corrente, todos compensados, para quitar despesas com a Genius Produções Cinematográficas, com quem Selma rompeu contrato no mês passado. Os pagamentos não constam da prestação de contas da magistrada à Justiça Eleitoral.
 
Conforme divulgado por toda a mídia local, o publicitário Júnior Brasa, dono da Genius e responsável pelo marketing da campanha de Selma Arruda até meados de agosto, entrou na Justiça para receber cerca de R$ 1,2 milhão referentes a multa pelo rompimento do contrato firmado no início de abril.
 
Com base na ação monitória proposta por Júnior Brasa, uma denúncia foi oferecida ao Ministério Público Eleitoral, com cópias dos cheques pessoais utilizados por Selma, além do contrato firmado entre ela e a Genius e e-mails trocados com o publicitário, que comprovam a relação entre a juíza aposentada e a agência fora do período que é permitido pela legislação eleitoral.
 
Conforme o contrato incluso na ação monitória, 52 profissionais seriam escalados para atuar especificamente na campanha de Selma. Os trabalhos referidos no contrato, no valor global de R$ 982 mil, seriam prestados nos meses de agosto e setembro. Os valores pagos anteriormente, conforme o documento, estão prescritos como “pré-campanha” e não seriam levados em consideração para a quitação dos serviços.
 
O contrato entre Selma e a Genius deveria ser encerrado em 06 de outubro, no entanto, alegando “dificuldades orçamentárias”, a juíza aposentada optou pelo fim da prestação de serviço. Nos bastidores, a informação é de que o rompimento teria sido motivado por uma “briga” entre Junior Brasa e o atual marqueteiro da candidata, o jornalista Kleber Lima.
 
Quatro cheques da pessoa física de Selma Arruda, sem declaração, foram assinados e pagos ao ex-marqueteiro de campanha durante o período vedado de propaganda eleitoral, ou seja, antes da convenção partidária realizada no dia 04 de agosto.
 

7 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Olhar Jurídico. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Olhar Jurídico poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

  • Jorge Henrique
    15 Jan 2019 às 20:14

    Pesquisei e não achei Selma tem oitenta ou noventa anos de idade? É para pesquisa de meu filho na escola.

  • Marcos
    15 Jan 2019 às 19:55

    A nobre deve ter enfiado tudo no Rabobank

  • Célia
    15 Jan 2019 às 19:55

    Os bancos estão vagando e andando pra justiça..foi se o tempo.

  • a gripe política
    15 Jan 2019 às 18:41

    Achei que ela não fosse ganhar, mas ganhou, e trouxe consigo um turba de contenda de dá inveja a qualquer um!

  • Celso Amorim
    15 Jan 2019 às 18:11

    Espero que o tribunal superior eleitoral casse a eleição de Selma Arruda e faça uma eleição à parte para segunda vaga do senado. Chega dessas coisas.

  • Deauzio
    15 Jan 2019 às 17:18

    Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.

  • Joaquim Teixeira
    15 Jan 2019 às 17:15

    Um pouco estranho, mas já conhecemos o final desse filme. Um jantar de magistrados em uma pizzaria tradicional de Cuiabá.

Sitevip Internet