Olhar Jurídico

Terça-feira, 17 de setembro de 2019

Notícias / Eleitoral

​Selma pede que TRE reconsidere oitiva com testemunhas, mas desembargador nega

Da Redação - Vinicius Mendes

28 Jan 2019 - 16:42

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

O desembargador Pedro Sakamoto

O desembargador Pedro Sakamoto

O desembargador Pedro Sakamoto, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), não acolheu o pedido da defesa da senadora eleita Selma Arruda (PSL), para que o magistrado reconsiderasse a solicitação de nova oitiva com testemunhas no processo que irá julgar o suposto “caixa 2” praticado pela ex-juíza nas eleições de 2018. A questão ainda será julgada pelo Pleno do TRE-MT.
 
Leia mais:
Sebastião Carlos acusa Selma Arruda de arrastar processo sobre suposto ‘caixa 2’ e TRE nega pedidos de senadora
 
Em dezembro de 2018 o desembargador Pedro Sakamoto já havia negado o pedido de Selma para que fosse realizada nova oitiva com testemunhas e também outro para que sua defesa pudesse analisar as provas. A defesa da senadora entrou com pedido de reconsideração da decisão de Sakamoto, alegando que “o indeferimento da oitiva gera prejuízo à defesa e quebra de isonomia entre as partes”.
 
O desembargador afirmou que não há motivos que justifiquem a mudança de sua decisão, já que não foram apresentados novos elementos. Além disso, ele ainda afirmou que não caberia um “pedido de reconsideração”, mas sim um agravo retido.
 
“O pleito de reconsideração, na forma deduzida, não traz novos elementos que infirmariam, de plano, a necessidade de revisão do decisum objurgado. Ademais, por serem irrecorríveis de imediato, as decisões interlocutórias proferidas em sede de AIJE também não são passíveis de 'pedidos de reconsideração' que, a bem da verdade, tumultuam ainda mais a marcha processual e prejudicam a celeridade que o feito requer”, disse Sakamoto.  
 
O desembargador, então, para que no futuro não seja alegada a ocorrência de cerceamento de defesa, converteu o pedido de reconsideração em agravo retido. Desta forma, o pedido será levado ao plenário, onde outros membros irão julgar a questão.
 
A ação sobre o suposto caixa 2 foi movida pelo adversário de Selma nas eleições de 2018, o candidato Sebastião Carlos (Rede). O advogado de Sebastião, André Albuquerque, classificou que, mais uma vez, a defesa de Selma tenta arrastar o processo.
 
“Vemos isso como mais uma manobra da defesa da senadora, a insistência dela, de forma desesperada, para ganhar o máximo de tempo possível, tentando procrastinar o processo para evitar a decisão do Tribunal, porque a que tudo indica, com as provas, ela será sim cassada. Mas o desembargador, com muita sabedoria, não aceitou o pedido de reconsideração e não voltou atrás da decisão anterior”, disse o advogado.
 
O caso
 
Documentos aos quais o Olhar Direto teve acesso com exclusividade revelam que a candidata emitiu uma série de cheques de sua conta corrente, todos compensados, para quitar despesas com a Genius Produções Cinematográficas, com quem Selma rompeu contrato no mês passado. Os pagamentos não constam da prestação de contas da magistrada à Justiça Eleitoral.
 
Conforme divulgado por toda a mídia local, o publicitário Júnior Brasa, dono da Genius e responsável pelo marketing da campanha de Selma Arruda até meados de agosto de 2018, entrou na Justiça para receber cerca de R$ 1,2 milhão referentes a multa pelo rompimento do contrato firmado no início de abril.
 
Com base na ação monitória proposta por Júnior Brasa, uma denúncia foi oferecida ao Ministério Público Eleitoral, com cópias dos cheques pessoais utilizados por Selma, além do contrato firmado entre ela e a Genius e e-mails trocados com o publicitário, que comprovam a relação entre a juíza aposentada e a agência fora do período que é permitido pela legislação eleitoral.
 
Conforme o contrato incluso na ação monitória, 52 profissionais seriam escalados para atuar especificamente na campanha de Selma. Os trabalhos referidos no contrato, no valor global de R$ 982 mil, seriam prestados nos meses de agosto e setembro. Os valores pagos anteriormente, conforme o documento, estão prescritos como “pré-campanha” e não seriam levados em consideração para a quitação dos serviços.
 
O contrato entre Selma e a Genius deveria ser encerrado em 06 de outubro, no entanto, alegando “dificuldades orçamentárias”, a juíza aposentada optou pelo fim da prestação de serviço. Nos bastidores, a informação é de que o rompimento teria sido motivado por uma “briga” entre Junior Brasa e o atual marqueteiro da candidata, o jornalista Kleber Lima.
 
Quatro cheques da pessoa física de Selma Arruda, sem declaração, foram assinados e pagos ao ex-marqueteiro de campanha durante o período vedado de propaganda eleitoral, ou seja, antes da convenção partidária realizada no dia 04 de agosto.
 
À época, a senadora eleita afirmou, em sua defesa, que os valores pagos a Júnior Brasa seriam para serviços pessoais e não para a campanha. Selma argumentou, ainda, que se tivesse a intenção de promover ‘caixa 2’ jamais o faria com cheques nominais.
 
“O contrato que foi assinado é o de 15/08. Não há caixa 2 antes da campanha. Caixa 2 se faz durante a campanha. Não se faz caixa 2 com cheque nominal assinado pela pessoa. Se eu fosse fazer coisa errada teria feito lá atrás, não ia fazer isso na campanha, muito menos agora”, rebate, na ocasião.

8 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Olhar Jurídico. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Olhar Jurídico poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

  • jose de soua
    29 Jan 2019 às 09:00

    OS PAGAMENTOS SÃO AQUI NA TERRA MESMO DRA. SELMA

  • deovaldo
    29 Jan 2019 às 08:30

    Esquenta não Selma a nossa Senadora, quando estiver acabando o mandato quem sabe te cassarão, até lá mostre muito serviço

  • Gringo
    29 Jan 2019 às 08:05

    Sakamoto é a réplica do Gilmar Mendes. Haja vista o caso Sérgio Marquetti. Repugnante.

  • Mario Tupinamba
    28 Jan 2019 às 18:20

    Muda Brasil! Selma Arruda cassada!

  • Jorge Henrique
    28 Jan 2019 às 18:19

    Senti orgulho de ser brasileiro agora. Parabéns desembargador. Votamos no Bolsonaro pois ficamos chocados com desmandos do PT. Quando teremos nova eleição para o senado?

  • Juracy Ady
    28 Jan 2019 às 18:17

    Parabéns desembargador. Eleição suplementar para segunda vaga do senado já!

  • Milton Ribeiro
    28 Jan 2019 às 17:19

    Eu avisei Senadora! Eu te avisei que esse seu primeiro suplente ia te afundar. Tudo indica que vocês negociaram......

  • O Justo
    28 Jan 2019 às 17:07

    Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.

Sitevip Internet