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Domingo, 22 de setembro de 2019

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Justiça eleitoral recebe dados sigilosos de Selma e suplente sobre caso de suposto 'caixa 2'

Da Redação - Wesley Santiago

29 Jan 2019 - 15:00

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Justiça eleitoral recebe dados sigilosos de Selma e suplente sobre caso de suposto 'caixa 2'
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já recebeu os dados bancários sigilosos da senadora eleita Selma Arruda (PSL), enviados após uma ordem judicial para comprovação de suposto ‘caixa dois’, cometido por ela e seus suplentes Gilberto Eglair Possamai e Clerie Fabiana Mendes durante o pleito.

Leia mais:
​Selma pede que TRE reconsidere oitiva com testemunhas, mas desembargador nega
 
Moveram a ação os ex-candidatos ao Senado, Sebastião Carlos (Rede), Carlos Fávaro (PSD) e também o Ministério Público Eleitoral (MPE).
 
Segundo o desembargador Pedro Sakamoto, responsável pelo processo, “as instituições financeiras cumpriram a determinação deste Juízo e apresentaram os demonstrativos eletrônicos”. Sendo assim, as partes teriam até esta segunda-feira (três dias) para se manifestar acerca desta prova. A decisão é da última sexta-feira (25).
 
Na mesma decisão, Sakamoto reconheceu pedido de reconsideração feito pela defesa da senadora eleita Selma Arruda para a realização de oitivas e substituição das testemunhas no processo sobre o suposto crime de caixa 2 cometido durante a campanha. Porém, ainda decidirá se a audiência será ou não feita.
 
Para Sakamoto, o pedido não traz novos elementos que possam demonstrar a revisão de sua decisão e que pedidos de reconsideração “tumultuam ainda mais a marcha processual e prejudicam a celeridade que o feito requer”.
 
“De todo modo, para que no futuro não seja alegada a ocorrência de cerceamento de defesa, e tendo sido certificada a sua tempestividade (...) recebo o pedido de reconsideração como agravo e determino a intimação das partes para, querendo, apresentar as suas contrarrazões, no prazo de 3 dias. (...) O mesmo deverá permanecer retido nos autos para apreciação preliminar quando do julgamento de mérito da demanda”, diz trecho da decisão.

A assessoria jurídica da senadora eleita afirmou que todos os pagamentos já foram explicados em juízo na AIJE movida pelo candidato Sebastião Carlos, durante audiência realizada no dia 13 de novembro de 2018.

Além disto, acrescenta que os "pagamentos realizados com cheques da então candidata foram declarados na conta de campanha. Os pagamentos, via transferência bancária, são relativos a pesquisas eleitorais realizadas antes da campanha".

Outro lado

A assessoria jurídica da Senadora Selma Arruda informa que todos os pagamentos já foram explicados em juízo na AIJE movida pelo candidato ao senado Sebastião Carlos, durante audiência realizada no dia 13 de novembro de 2018. 

A assessoria esclarece ainda que os pagamentos realizados com cheques da candidata Selma Arruda foram declarados na conta de campanha. Os pagamentos via transferência bancária são relativos a pesquisa eleitoral realizadas antes da campanha.


O caso
 
Documentos aos quais o Olhar Direto teve acesso com exclusividade revelam que a candidata emitiu uma série de cheques de sua conta corrente, todos compensados, para quitar despesas com a Genius Produções Cinematográficas, com quem Selma rompeu contrato no mês passado. Os pagamentos não constam da prestação de contas da magistrada à Justiça Eleitoral.
 
Conforme divulgado por toda a mídia local, o publicitário Júnior Brasa, dono da Genius e responsável pelo marketing da campanha de Selma Arruda até meados de agosto de 2018, entrou na Justiça para receber cerca de R$ 1,2 milhão referentes a multa pelo rompimento do contrato firmado no início de abril.
 
Com base na ação monitória proposta por Júnior Brasa, uma denúncia foi oferecida ao Ministério Público Eleitoral, com cópias dos cheques pessoais utilizados por Selma, além do contrato firmado entre ela e a Genius e e-mails trocados com o publicitário, que comprovam a relação entre a juíza aposentada e a agência fora do período que é permitido pela legislação eleitoral.
 
Conforme o contrato incluso na ação monitória, 52 profissionais seriam escalados para atuar especificamente na campanha de Selma. Os trabalhos referidos no contrato, no valor global de R$ 982 mil, seriam prestados nos meses de agosto e setembro. Os valores pagos anteriormente, conforme o documento, estão prescritos como “pré-campanha” e não seriam levados em consideração para a quitação dos serviços.
 
O contrato entre Selma e a Genius deveria ser encerrado em 06 de outubro, no entanto, alegando “dificuldades orçamentárias”, a juíza aposentada optou pelo fim da prestação de serviço. Nos bastidores, a informação é de que o rompimento teria sido motivado por uma “briga” entre Junior Brasa e o atual marqueteiro da candidata, o jornalista Kleber Lima.
 
Quatro cheques da pessoa física de Selma Arruda, sem declaração, foram assinados e pagos ao ex-marqueteiro de campanha durante o período vedado de propaganda eleitoral, ou seja, antes da convenção partidária realizada no dia 04 de agosto.
 
À época, a senadora eleita afirmou, em sua defesa, que os valores pagos a Júnior Brasa seriam para serviços pessoais e não para a campanha. Selma argumentou, ainda, que se tivesse a intenção de promover ‘caixa 2’ jamais o faria com cheques nominais.
 
“O contrato que foi assinado é o de 15/08. Não há caixa 2 antes da campanha. Caixa 2 se faz durante a campanha. Não se faz caixa 2 com cheque nominal assinado pela pessoa. Se eu fosse fazer coisa errada teria feito lá atrás, não ia fazer isso na campanha, muito menos agora”, rebate, na ocasião.

Atualizada às 07h40 do dia 30 de janeiro de 2019.

6 comentários

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  • Valeria Ribeiro
    29 Jan 2019 às 17:38

    Tem que retirar diploma de senadora dela e convocar eleição suplementar para segunda vaga do senado. Brasil de Bolsonaro não aceita mais esse tipo de conduta. Muda Brasil!!

  • Carlos Nunes
    29 Jan 2019 às 16:31

    Antes que ocorra a Convenção Partidária, e o registro da candidatura, o cidadão ou cidadã não tem a obrigação de comunicar nada ao TRE. Só não pode pedir votos. Vai chegar ao TRE e dizer O QUE? Talvez eu seja candidato? Quem sabe? Fica só nas suposições. Pode desistir antes da Convenção...pode nem passar na Convenção...Ih! São tantas hipóteses. A contratação da Juíza com o publicitário, antes da Convenção, tá mais pro Código de Defesa do Consumidor, onde o cidadão pode contratar serviços de um profissional, qualquer que seja ele, pra prestação de serviços de consultoria. Somente a partir da data em que o candidato, já aprovado na Convenção, registra a candidatura junto ao TRE é que tem que prestar contas ao TRE. É dessa data em diante. \Porque aí não é mais suposição, é fato concreto.

  • Celso Amorim
    29 Jan 2019 às 16:21

    Eleição suplementar já! Adeus Selma!

  • Juracy Ady
    29 Jan 2019 às 16:21

    Quando será a eleição suplementar para substituir Selma?

  • Mario Tupinamba
    29 Jan 2019 às 16:20

    Xau querida

  • Valeria Ribeiro
    29 Jan 2019 às 16:20

    Votei nela mas não tolero esse tipo de conduta típica do PT. Peço eleição suplementar para segunda vaga do senado urgente!

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