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Segunda-feira, 16 de setembro de 2019

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Após vazamento de dados sigilosos, desembargador concede 2 dias para Selma apresentar alegações

Da Redação - Vinicius Mendes

09 Fev 2019 - 11:00

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Após vazamento de dados sigilosos, desembargador concede 2 dias para Selma apresentar alegações
O desembargador Pedro Sakamoto, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), concedeu dois dias para que a defesa da senadora Selma Arruda (PSL) apresente alegações finais no processo sobre um suposto caixa 2 que teria sido praticado por ela na campanha das eleições de 2018.  O prazo será encerrado na próxima terça-feira, 12.
 
No mesmo documento o magistrado também cita que o requerimento foi motivado pelo vazamento de documentos do MPF, sobre dados bancários sigilosos de Selma Arruda, como o do cheque de R$ 120 mil supostamente não declarado pela ex-juíza.
 
Leia mais:
MPF encontra cheque não declarado de R$ 120 mil que teria sido utilizado em campanha de Selma
 
O despacho é do último dia 8 de fevereiro. O desembargador Pedro Sakamoto relata que trata-se de um requerimento do Ministério Público Eleitoral, ligado ao MPF, motivado pelo vazamento e exposição de dados bancários sigilosos de Selma Arruda.
 
No último mês de janeiro vazou um extrato detalhado, do MPF, que apontou um cheque de R$ 120 mil que não teria sido declarado por Selma. Sakamoto afirmou que todos os envolvidos deveriam zelar pelo sigilo e advertiu que a prática está sujeita à aplicação de multa.
 
“Advirto às partes, seus procuradores e todos aqueles que de qualquer forma participem do processo, que a prática da conduta narrada pelo órgão ministerial ou realização de comportamento semelhante, revela, seguramente, ato atentatório à dignidade da justiça e sujeita o responsável à pena de multa a ser aplicada por este Juízo, sem prejuízo das sanções criminais e processuais aplicáveis à espécie”, disse o desembargador.
 
Ele então determinou que, estando encerrada a produção probatória, a defesa de Selma e o Ministério Público Eleitoral para que, querendo, apresentem alegações finais no prazo de dois dias. Selma já se manifestou sobre o vazamento de seus dados bancários.
 
Ao Olhar Jurídico a senadora declarou por meio de nota que "é preciso que as pessoas, as partes envolvidas no processo, que vazaram essas informações sejam responsabilizadas e punidas. Isso é facilmente detectado, inclusive o sistema marca data e hora de quem acessou essas informações e posteriormente vazou para a imprensa. O único intuito foi manipular a sociedade, causando prejuízo a minha imagem, vida pessoal, profissional e financeira. Isso precisa ter um limite. Precisa acabar com punições severas", disse a senadora.
 
Caixa 2
 
Documentos aos quais o Olhar Direto teve acesso com exclusividade revelam que a candidata emitiu uma série de cheques de sua conta corrente, todos compensados, para quitar despesas com a Genius Produções Cinematográficas, com quem Selma rompeu contrato no mês passado. Os pagamentos não constam da prestação de contas da magistrada à Justiça Eleitoral.
 
Conforme divulgado por toda a mídia local, o publicitário Júnior Brasa, dono da Genius e responsável pelo marketing da campanha de Selma Arruda até meados de agosto de 2018, entrou na Justiça para receber cerca de R$ 1,2 milhão referentes a multa pelo rompimento do contrato firmado no início de abril.
 
Com base na ação monitória proposta por Júnior Brasa, uma denúncia foi oferecida ao Ministério Público Eleitoral, com cópias dos cheques pessoais utilizados por Selma, além do contrato firmado entre ela e a Genius e e-mails trocados com o publicitário, que comprovam a relação entre a juíza aposentada e a agência fora do período que é permitido pela legislação eleitoral.
 
Conforme o contrato incluso na ação monitória, 52 profissionais seriam escalados para atuar especificamente na campanha de Selma. Os trabalhos referidos no contrato, no valor global de R$ 982 mil, seriam prestados nos meses de agosto e setembro. Os valores pagos anteriormente, conforme o documento, estão prescritos como “pré-campanha” e não seriam levados em consideração para a quitação dos serviços.
 
O contrato entre Selma e a Genius deveria ser encerrado em 06 de outubro, no entanto, alegando “dificuldades orçamentárias”, a juíza aposentada optou pelo fim da prestação de serviço. Nos bastidores, a informação é de que o rompimento teria sido motivado por uma “briga” entre Junior Brasa e o atual marqueteiro da candidata, o jornalista Kleber Lima.
 
Quatro cheques da pessoa física de Selma Arruda, sem declaração, foram assinados e pagos ao ex-marqueteiro de campanha durante o período vedado de propaganda eleitoral, ou seja, antes da convenção partidária realizada no dia 04 de agosto.
 
À época, a senadora afirmou, em sua defesa, que os valores pagos a Júnior Brasa seriam para serviços pessoais e não para a campanha. Selma argumentou, ainda, que se tivesse a intenção de promover ‘caixa 2’ jamais o faria com cheques nominais.
 
“O contrato que foi assinado é o de 15/08. Não há caixa 2 antes da campanha. Caixa 2 se faz durante a campanha. Não se faz caixa 2 com cheque nominal assinado pela pessoa. Se eu fosse fazer coisa errada teria feito lá atrás, não ia fazer isso na campanha, muito menos agora”, rebate, na ocasião.

7 comentários

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  • Joaquim Teixeira
    11 Fev 2019 às 14:11

    Quero parabenizar o comentário do parceiro Borba Silva, muitos votamos achando que ela era correta, infelizmente foi mais uma decepção conforme as notícias. Independente de qual partido seja tem que sair e fazer uma nova eleição, pq o próximos da fila não é escolha da população.

  • Gomes
    09 Fev 2019 às 20:09

    Tribunal de justiça do estado de Minas Gerais manda autor pagar custas processual e recusal para maior empresa de aço inox aperam da América Latina depois que o autor sofreu um acidente de trabalho a empresa mandou cortar seu plano de saúde na hora que mais precisa para tratamento de sua saúde por ser grave o autor ao procurar o judiciário parar resolver o problema do plano de saúde o juiz da comarca de timoteo MG não concedeu a tutela e mandou o autor pagar as custas processual e recusa é mandou paga o valor ao plano de saúde que Unimed Seguro processo :5001587 _52.2016.8.13.0687 a própria empresa abriu o CAT do acidente de trabalho mesmo assim o tribunal regional de Minas Gerais mandou o autor pagar as custas do processo que comprometeu seu sustento familiar devido sua doença ser grave.

  • Arenil Almeida
    09 Fev 2019 às 19:05

    Eu não leio mais nada sobre essa dona. Ela me deixou triste pq eu e minha família votamo nela igual besta achando que ela não ia fazer rolo. Credo.

  • Emilia Luiza
    09 Fev 2019 às 14:44

    Coitada, essa ai ta liquidada politicamente e juridicamente.Vai ter o seu mandato cassado, e tera os seus direitos politicos suspenso por 8 anos, portanto ficara inelegivel e poderemos ter eleiçao dentro em breve. Vote...

  • Crítico
    09 Fev 2019 às 14:40

    Tem muito interesse por traz. Esse rigor com em desfavor de Selma? Pq? Esse juiz é maleável?

  • Mario Tupinamba
    09 Fev 2019 às 12:31

    TSE tem que convocar eleição suplementar para segunda vaga do senado. Selma errou.

  • Borba Silva
    09 Fev 2019 às 12:30

    Votei nela, mas me decepcionei. Tem mesmo que ser cassada.

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