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Domingo, 16 de junho de 2019

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​Justiça condena em R$ 15 mil empresa de ônibus após motorista xingar deficiente de "vagabunda"

Da Redação - Vinicius Mendes

15 Mar 2019 - 16:51

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

​Justiça condena em R$ 15 mil empresa de ônibus após motorista xingar deficiente de
A empresa Pantanal Transporte Urbanos Ltda. foi condenada a indenizar em R$ 15 mil uma estudante com deficiência mental que foi ofendida e humilhada por motoristas de ônibus, após não conseguir utilizar seu cartão de vale transporte. A vítima teria sido chamada de “vagabunda” e “filha da égua”.
 
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A mãe da vítima buscou a Justiça para que sua filha fosse indenizada pela humilhação que sofreu.  O juiz Yale Sabo Mendes, que julgou o caso, relatou que em junho de 2015 a vítima teria tentado passar seu cartão de transporte, com gratuidade, para ir à escola, mas ele apresentou erro. A estudante então teria sido ofendida pelo motorista com palavras de baixo calão.

Depois deste caso a mãe da vítima passou a custear as passagens para a estudante ir á escola, apesar dela ser beneficiária de passagem gratuita em decorrência de sua deficiência mental. Em agosto de 2015 a situação teria se repetido e a estudante foi novamente humilhada e expulsa do ônibus mediante xingamentos.
 
“Ainda, restou devidamente comprovado, inclusive pelo depoimento dos motoristas da Requerida, que o cartão da Requerente não passou por diversas vezes, bem como, que lhe foi obstado o direito de ingressar no ônibus, informando-a que seria necessário se dirigir até a MTU para resolver o problema”, citou o juiz.
 
O magistrado entendeu que, de acordo com as informações prestadas por testemunhas, a vítima foi visivelmente prejudicada e humilhada pela atitude indevida, indelicada e negligente dos funcionários da empresa.
 
“Independentemente do grau de culpa, sendo suficiente a prova da existência do fato decorrente de uma conduta injusta, o que restou devidamente comprovado, quando a parte Requerida veio a falhar, ou seja, quando de forma grosseira, estupida e indelicada, submeteu a Requerente à situação vexatória, ao gritar com a mesma, perante todos os passageiros do ônibus”, disse o juiz.
 
O juiz disse que independente dos problemas existentes no cartão os funcionários jamais deveriam tratar a vítima da forma que o fizeram, ainda mais pelo fato dela ser portadora de deficiência mental, sendo importante sua inclusão na sociedade.
 
Ele condenou a empresa a indenizar a estudante em R$ 15 mil. A Pantanal Transportes também foi condenada a pagar as custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 20% do valor da causa.
 
A advogada Ana Lúcia Ricarte, que patrocinou a defesa da estudante, declarou que uma condenação como esta é importante para mostrar a importância de se respeitar qualquer cidadão e fazer com que as empresas melhorem a prestação de serviços.
 
“Não podemos deixar que os cidadãos sejam desrespeitados e maltratados pelas empresas que são justamente contratadas com o objetivo de atendê-los, da melhor maneira possível. Nesse sentido, essa decisão é importante para demonstrar que o consumidor tem seus direitos resguardados e para que a empresa condenada forneça um serviço de qualidade, com respeito e profissionalismo ao cidadão-consumidor”, disse.

Outro lado

Em nota, a empresa Pantal Transportes informou que todos os motoristas passam constantemente por cursos de qualificação, que inclui melhor atendimento atendimento a pessoas na terceira idade, portadoras de necessidades especiais e demais passageiros do sistema. E que vai recorrer da decisão codenatória aja vista que não reconhece que houve  qualquer tipo de maus tratos praticado.Ressalta ainda o compromisso social  que a empresa tem em prestar o melhor atendimento a toda comunidade que depende do coletivo.


Atualizada às 8h33.

5 comentários

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  • Sandra
    16 Mar 2019 às 06:23

    Importante a decisão do juiz , muitas vezes meu cartão também apresenta algum problema e eu fico constrangida de comunicar ao motorista que baixou possível passar o cartão e ele não apresentar. Lembrando que não são todos os motoristas

  • Araponga
    16 Mar 2019 às 04:47

    E o que a empresa tem haver com falta de educação do motorista ? Tem que processar e o motorista.

  • Dalmo Sousa
    15 Mar 2019 às 19:01

    Cabe recurso pois motorista foi também ofendido

  • Pagadora de Impostos
    15 Mar 2019 às 17:58

    O CARA É MAL EDUCADO GROSSEIRO E QUEM PAGA É A EMPRESA QUEM SEMPRE PAGA , QUEM TINHA QUE INDENIZAR É ELE ISSO É MUITO INJUSTO ,!!

  • DESEMPREGADO
    15 Mar 2019 às 17:55

    O FUNCIONARIO SAI FINAL DE SEMANA TOMA TODAS SE ACIDENTA QUEM PAGA 15 DIAS É A EMPRESA, O GERENTE MAL TRATA UM CLIENTE A EMPRESA QUEM PAGA, O MOTORISTA XINGA ALGUÉM PORQUE É MAL EDUCADO, QUEM PAGA É A EMPRESA ESSE PAÍS É UMA PIADA !!1

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