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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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OPERAÇÃO RÊMORA

​Esquema de R$ 56 mi na Seduc só foi encerrado por causa de truculência de empresário, afirmou Permínio

Foto: Reprodução

​Esquema de R$ 56 mi na Seduc só foi encerrado por causa de truculência de empresário, afirmou Permínio
O ex-secretário de Educação de Mato Grosso, Permínio Pinto, que foi ouvido na tarde desta sexta-feira (15) na 7ª Vara Criminal de Cuiabá, relatou como surgiu o esquema na Seduc, que beneficiava empresas em obras em escolas públicas estaduais mediante cobrança de propina. Segundo o secretário, as ilicitudes só acabaram em decorrência da truculência do empresário Giovani Belatto Guizardi, responsável por captar recursos ilícitos com prestadores de serviços.
 
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Permínio esclareceu à juíza Ana Cristina Mendes, que conduziu a oitiva, que não poderia dar informações que constam em sua delação premiada firmada com o Ministério Público Federal, em decorrência do sigilo que foi determinado.
 
O ex-secretário narrou que depois da vitória de Pedro Taques nas eleições de 2014, ele foi designado para compor a equipe de transição, na área da educação. Ele disse que ao apresentar o relatório ao governador se credenciou para ocupar o cargo de secretário.

No dia 9 de dezembro ele recebeu a informação através de um amigo de que seria o secretário de Educação, que Alan Malouf teria passado esta informação a ele. No dia 11 isto foi confirmado.

Na semana seguinte ele recebeu um recado para que fosse fazer uma visita a Alan Malouf e lá teriam se apresentado formalmente.
 
“Ele disse que tinha ótimas informações a meu respeito, que tinha participado da discussão da escolha de diversos secretários, inclusive da minha. Naquele momento já disse também que ele e um grupo de empresários tinham colaborado diretamente com todo o processo de campanha, e aquela coisa toda, e ficou nisso”, relatou Permínio.
 
Ele ainda se encontrou com Alan Malouf em um jantar, quando pegaram número de celular um do outro e mantiveram contato. No terceiro encontro que tiveram ele contou que Alan Malouf teria falado sobre o esquema.

Malouf teria afirmado que houve dificuldade na escolha dos secretários, por causa do salário baixo, mas que ele poderia fazer a complementação do salário de permínio, e para outros secretários também, para que conseguissem receber cerca de R$ 30 mil.

“Na outra reunião, quando voltei no escritório dele, ele queria saber minha resposta. Me deu garantias de que tudo o que fosse feito, tanto o nome dele quanto o meu seriam preservados. Ele me apresentou o senhor Giovani Guizardi, como sendo uma pessoa que poderia, através de diversos prestadores de serviços da Secretaria de Educação, fazer a captação de recursos ilícitos, que viesse fazer frente a este salário que fosse pago”.

Permínio então disse que permitiria, de forma omissa, que tudo isso acontecesse, e assim foi. Em outra ocasião Alan Malouf teria pedido que Permínio escolhesse uma pessoa de confiança para atuar no esquema. Fábio Frigeri foi o escolhido.

“Ele falou que era necessário que eu designasse uma pessoa, de minha confiança, para de dentro da secretaria passar informações necessária ao Giovani, e que não interferisse na escolha do diretor de infraestrutura educacional, que já tinha sido escolhido, indicado por ele Alan e pelo Guilherme Maluf”, disse o ex-secretário.

Permínio contou que apenas no final de 2015 teve a dimensão do problema que tinha causado, em decorrência da truculência como Giovani atuava na relação com os prestadores de serviço.
 
Ele pediu ajuda a Fábio e os dois foram conversar com Alan Malouf. O ex-secretário afirmou que foi por causa da maneira como Giovani agia que decidiu encerrar as práticas ilícitas que era realizadas na secretaria.
 
“Lá nós tivemos uma conversa dura com ele, inclusive o Alan sugeriu que encontrássemos uma outra pessoa para fazer este papel do Giovani, já que o Giovani era truculento. Falei que a nossa questão não era nem mais substituí-lo, era acabar com as ilicitudes que vinham acontecendo. Ele me sugeriu que designasse o Fábio para isso, perguntou se eu autorizaria ela a designar outra pessoa, falei “em hipótese alguma”. Isso em janeiro de 2016, a partir daí se encerraram as operações ilícitas”, disse Permínio à juíza.
 
Rêmora
 
Na primeira fase da ação, o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), apontou três núcleos de atuação: de agentes públicos, de operações e de empresários. O núcleo de operações, após receber informações privilegiadas das licitações públicas para construções e reformas de escolas públicas estaduais, organizou reuniões para prejudicar a livre concorrência das licitações, distribuindo as respectivas obras para 23 empresas, que integram o núcleo de empresários.
 
Por sua vez, o núcleo dos agentes públicos era responsável por repassar as informações privilegiadas das obras que iriam ocorrer e também garantir que as fraudes nos processos licitatórios fossem exitosas, além de terem acesso e controlar os recebimentos dos empreiteiros para garantir o pagamento da propina.
 
Já o núcleo de empresários, que se originou da evolução de um cartel formado pelas empresas do ramo da construção civil, se caracterizava pela organização e coesão de seus membros, que realmente logravam, com isso, evitar integralmente a competição entre as empresas, de forma que todas pudessem ser beneficiadas pelo acordo.
 
 
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