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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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​Grampolândia

Ministro determina que MP e TJ apurem supostas infrações penais de promotores e magistrados

Foto: Sergio Amaral

O ministro Mauro Campbell

O ministro Mauro Campbell

O ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Procuradoria-Geral de Justiça de Mato Grosso e a Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso investiguem eventuais infrações penais praticadas por promotores de Justiça e por magistrados de Mato Grosso, no caso do esquema de grampos ilegais no Estado. Ele ainda reiterou a remessa à Justiça de Mato Grosso do inquérito que investiga a atuação do ex-governador Pedro Taques no esquema.
 
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O inquérito apura a possível prática de crimes de interceptação telefônica clandestina, falsificação de protocolo e de inserção de dados falsos em sistema de protocolo pelo ex-governador de Mato Grosso, Pedro Taques. O processo havia sido desmembrado, já que Taques possuía foro por ser chefe do executivo.
 
O Ministério Público Federal requereu a remessa dos autos à 1ª instância da Justiça Estadual de Mato Grosso tendo em vista a perda de prerrogativa de foro do então governador. O ministro ainda cita que o MPF identificou supostas infrações penais por parte de promotores e magistrados.
 
“O Ministério Público Federal identificou que os autos nº 63349/2017 e 121699/2017 dizem respeito a supostas infrações penais eventualmente praticadas por Promotores de Justiça. O MPF também identificou que os autos nº autos 71814/2017 dizem respeito a supostas infrações penais eventualmente praticadas por Magistrados”.
 
O ministro determinou a remessa dos autos à Justiça de Mato Grosso, considerando a perda do foro de Taques e que “já há um Juízo competente da 1ª instância que está responsável por parte da investigação que é conexa ao apurado”.
 
Campbell também atendeu o pedido do MPF e determinou que o Juízo responsável encaminhe os autos apontados pelo Ministério Público, referente aos promotores, ao procurador-geral de Justiça, e a referente aos magistrados ao corregedor-geral de Justiça, para continuidade das apurações.
 
O caso
 
A operação responsável por revelar o esquema de interceptações ilegais na PM chama-se "Esdras" e foi desencadeada em 27 de setembro de 2017, com base no depoimento prestado pelo tenente coronel da Policia Militar José Henrique Costa Soares, revelou um verdadeiro esquema criminoso para frear as investigações sobre interceptações ilegais e afastar o desembargador.
 
Conforme os autos, em depoimentos prestados por Soares, “descortinou-se um sórdido e inescrupuloso plano” no intuito de interferir nas investigações policiais e macular a reputação do desembargador Orlando Perri em todos os inquéritos instaurados.
 
Segundo o processo, Costa Soares foi convocado para atuar como escrivão no inquérito do caso grampos. Logo da convocação, a suposta organização criminosa teria buscado sua cooptação.
 
Seria tarefa do tenente coronel a juntada de informações sobre Perri para provocar a suspeição do magistrado.
 
Reportagem do programa "Fantástico", da Rede Globo, revelou na noite de 14 de maio que a Polícia Militar em Mato Grosso “grampeou” de maneira irregular uma lista de pessoas que não eram investigadas por crime.
 
Segundo a denúncia do MPE, foi Gerson quem fez à Justiça os pedidos de autorização para interceptação de números de telefones de políticos, advogados e jornalistas, grampeados no esquema.  A prática de gravação telefônica clandestina, de pessoas que não são acusadas de crime, é conhecida como “barriga de aluguel”. Acusado de ser o operador do esquema, o cabo Gerson, também ficou encarcerado por nove meses.
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