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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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​DENÚNCIA

Promotor apura se Prefeitura alugou por R$ 72 mil imóvel que não foi utilizado

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Promotor apura se Prefeitura alugou por R$ 72 mil imóvel que não foi utilizado
O promotor Roberto Turin, do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), recebeu uma denúncia de que a Prefeitura de Cuiabá teria alugado dois imóveis para abrigar a Secretaria Extraordinária dos 300 Anos, porém, um deles não estaria sendo usado, apesar de já terem sido pagos R$ 72 mil de aluguel. Turin disse que as apurações ainda estão em fase preliminar e não foi instaurado inquérito. A Prefeitura de Cuiabá afirmou que o local na realidade passa por readequações.
 
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O imóvel que teria sido alugado e não está sendo utilizado fica localizado na Avenida Getúlio Vargas, no local onde funcionava antigo Restaurante Adriano. De acordo com o promotor a Notícia de Fato chegou por meio da Ouvidoria do MPMT e ainda está sendo apurada.
 
“Chegou a denúncia de que teria havido um contrato de aluguel e que o imóvel não chegou a ser utilizado. Não tem nenhum inquérito ainda, nós recebemos a notícia de fato e estamos na fase preliminar, que é o levantamento de dados para saber se instaura o inquérito ou não”, explicou o promotor ao Olhar Jurídico.
 
Turin disse que já foram solicitadas informações à Prefeitura para saber se de fato houve o contrato para a locação do imóvel.
 
“Alguém fez a denúncia falando de tal contrato que é danoso, mas primeiro temos que saber se realmente o contrato existiu. Aí se houver iremos analisar se ele foi danoso ou não e o que consta no contrato, mas por enquanto não sabemos”.
 
Por meio de nota a Prefeitura de Cuiabá explicou que nenhum empreendimento funciona no local atualmente, mas que o projeto passa por readequação para que o imóvel possa ser ocupado pela Secretaria de Habitação.
 
Leia na íntegra:
 
A respeito da locação de imóvel para sediar a Secretaria Cuiabá 300 Anos, a Secretaria de Gestão informa que:

- Nenhum empreendimento funciona no local atualmente.

- Durante a tramitação para mudança da Sec 300 foi constatada necessidade de mudança de endereço da Secretaria de Habitação, que atualmente divide o mesmo prédio com a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob).

- Diante da demanda, o projeto passa por readequações para que o imóvel possa atender o fluxo da pasta de Habitação.

- O contrato está em vigência e garantirá um espaço de trabalho e atendimento adequado aos servidores e toda a população que depende dos serviços da Pasta.

- Atualmente a Secretaria de 300 anos funciona no mesmo prédio que a Secretaria de Planejamento, na Rua Pedro Celestino, 26.
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