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Sexta-feira, 19 de abril de 2024

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​OPERAÇÃO SANGRIA

TJMT julga hoje se concede liberdade a presos por esquema de fraudes em licitações da Saúde

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

TJMT julga hoje se concede liberdade a presos por esquema de fraudes em licitações da Saúde
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) julga nesta quarta feira (3) os habeas corpus impetrados pelas defesas dos réus do processo da Operação Sangria, que apura um esquema de fraudes em licitações na Saúde.

Eles já foram soltos anteriormente, mas retornaram à prisão após decisão do desembargador Alberto Ferreira de Souza, que revogou as medidas cautelares que vinham cumprindo.
 
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Os advogados de Huark Douglas Correia, Fábio Liberali, Fábio Taques, Kedna Iracema Servo, Luciano Correia e Celita Liberali já recorreram da decisão monocrática do desembargador Alberto Ferreira junto ao STJ.
 
Os pedidos de habeas corpus haviam sido impetrados em dezembro do ano passado. À época, o desembargador plantonista concedeu liberdade aos envolvidos, impondo cumprimento de medidas cautelares.
 
Em uma decisão do último dia 29 de março, porém, o desembargador Alberto Ferreira revogou a liminar concedida, fazendo com que os seis réus retornassem à prisão. Por causa disso, foi restabelecido status quo, e agora os habeas corpus devem ser julgados pela Segunda Câmara.
 
No HC impetrado perante o TJMT, a defesa de Fábio Taques alega que houveram significativas alterações no quadro fático processual relacionado ao acusado. O advogado argumenta que Fábio taques estava há mais de 100 dias cumprindo as medidas cautelares, não possui mais nenhum tipo de vínculo empregatício com as empresas investigadas e já está respondendo formalmente a acusação de obstrução à Justiça perante a 7ª Vara Criminal de Cuiabá.
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