O juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, da 7ª Vara Criminal, adiou as audiências previstas para os dias 10, 11, 12 e 15 de abril, relacionadas à Operação Sodoma, que apurou esquema de fraudes em licitações no Estado. A suspensão deve durar até que seja julgada a exceção de suspeição de Francisco Faiad (réu) contra Selma Arruda (que já atuou no caso), acusando-a de parcialidade.
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O magistrado citou a determinação do desembargador Pedro Sakamoto, que suspendeu o andamento da Sodoma, especificamente com relação a Faiad, até o julgamento desta exceção de suspeição contra Selma. Audiências de instrução e julgamento estavam agendadas para os dias 10, 11, 12 e 15 de abril, mas após a decisão do desembargador o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) pugnou pelo adiamento.
“Argumentou o Parquet [MPMT] que, estando a instrução probatória prejudicada em relação ao acusado Francisco anis Faiad, em face da decisão proferida nos autos de Exceção de Suspeição n° 92722 2017, os mesmos efeitos suspensivos devem ser estendidos aos demais corréus”.
O MP ainda argumentou que Faiad tinha uma importante atuação no esquema criminoso e que o adiamento é a medica mais eficaz, já que as provas teriam que ser repetidas futuramente com relação a Faiad. As audiências foram suspensas até que seja julgada a exceção de suspeição.
Sodoma
São réus: o ex-governador Silval da Cunha Barbosa; os ex-secretários de Administração César Zílio, Pedro Elias e Francisco Faiad; o ex-chefe de gabinete de Silval, Silvio César Corrêa Araújo; o ex-secretário adjunto de Administração e Coronel da Polícia Militar, José de Jesus Nunes Cordeiro; o ex-secretário adjunto da Secretaria de Transportes, Valdísio Juliano Viriato; os empresários Juliano Cézar Volpato e Edézio Corrêa e os ex-servidores da Secretaria de Estado de Transportes Alaor Alves Zeferino de Paula e Diego Pereira Marconi.
Eles respondem por fraudes à licitação, corrupção, peculato e organização criminosa em contratos celebrados entre as empresas Marmeleiro Auto Posto LTDA e Saga Comércio Serviço Tecnológico e Informática LTDA, nos anos de 2011 a 2014, com o Governo do Estado de Mato Grosso.
Segundo a Polícia Civil apurou, as empresas foram utilizadas pela organização criminosa, investigada na operação Sodoma, para desvios de recursos públicos e recebimento de vantagens indevidas, utilizando-se de duas importantes secretarias, a antiga Secretaria de Administração (Sad) e a Secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana (Septu), antiga Secretaria de Infraestrutura (Sinfra).
As duas empresas, juntas, receberam aproximadamente R$ 300 milhões, entre os anos 2011 a 2014, do Estado de Mato Grosso, em licitações fraudadas. Com o dinheiro desviado efetuaram pagamento de propinas em benefício da organização criminosa no montante estimado em mais de R$ 8,1 milhões.
A investigação revela ainda que a partir de outubro de 2011, por determinação de Silval Barbosa, Juliano Volpato passou a efetuar um pagamento mensal de propina, sendo que o primeiro foi de R$ 150 mil, já que César Zilio teria exigido o pagamento de R$ 70 mil desde a vigência do contrato.
O esquema desvendado durante a 5ª fase da Sodoma aponta o direcionamento de licitações, além do contrato de empresas para o fornecimento de 29 milhões de litros de combustível para o Executivo. No entanto, havia a manipulação do sistema de inserção de dados quanto ao consumo e valores a serem debitados.
