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Quinta-feira, 19 de setembro de 2019

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Lúdio pede na Justiça que Prefeitura de Cuiabá realize intervenção na Santa Casa

Da Redação - Vinicius Mendes

05 Abr 2019 - 12:01

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Lúdio pede na Justiça que Prefeitura de Cuiabá realize intervenção na Santa Casa
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) ingressou com ação popular com pedido de liminar em face do Município de Cuiabá e da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, buscando que a Prefeitura da capital realize imediatamente uma intervenção na unidade hospitalar para que os atendimentos sejam restabelecidos. A ação foi proposta junto à Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular da Capital.
 
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O deputado cita que o Município de Cuiabá é o gestor do Sistema Único de Saúde (SUS), “com direção única em sua esfera de governo dentro de sua base territorial e destina recursos públicos à Sociedade Beneficente da Santa Casa de Misericórdia”.
 
Ele ainda relata que, na condição de gestor do SUS, o município também é responsável pela gestão das unidades prestadoras de serviço ao SUS, estatais e privadas, estabelecidas no território municipal.
 
Lúdio menciona que a Santa Casa, instituição fundada há mais de 200 anos, realizava até o início deste ano, na capital, atendimento médico hospitalar em grande parte de pacientes do SUS, recebendo em contrapartida repasses de recurso público vindos do município.
 
“Com fortes indícios de má gestão, desvio de finalidade e inadimplência, a instituição de saúde ‘fechou as portas’ interrompendo os atendimentos à população, causando desequilíbrio na saúde da cidade e agravando ainda mais a situação dos outros hospitais que já contavam com superlotação e falta de equipamentos, de medicamentos e até de pessoal”.
 
O deputado ainda argumenta que o município, além de custear parte do funcionamento do hospital, possui meios legais para intervir na administração e gestão da Santa Casa, “restabelecendo assim, a ordem e o funcionamento das atividades”.
 
“A inércia do Poder Público lesa o Patrimônio Público e a moralidade administrativa, bem como o patrimônio histórico e nega acesso a serviço essencial a vida humana, haja vista que a Santa Casa está intimamente ligada coma história e desenvolvimento da saúde na Capital”.
 
Lúdio então pediu que a Prefeitura de Cuiabá realize imediatamente a intervenção na Santa Casa, por meio de requisição administrativa, requisitando todo seu pessoal, instalações, dependências, instrumentos e medicamentos, “para o restabelecimento de atendimento de necessidades coletivas, urgentes e transitórias, decorrentes de situações de perigo iminente e de calamidade pública da saúde do Município de Cuiabá”.

4 comentários

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  • luiz otavio
    08 Abr 2019 às 10:05

    assembleia com os recursos

  • Tatiane
    07 Abr 2019 às 11:29

    A Santa Casa tem que permanecer fechada, e nunca ser reaberta. Só quem foi beneficiado por ela, foram os pacientes e alguns poucos funcionários privilegiados. Todos os demais, médicos, enfermagem, que diga-se de passagem, eram os que levavam o hospital nas costas, tomaram calote. Quem tem juízo, jamais volta a trabalhar nesse lugar.

  • Josué
    05 Abr 2019 às 14:32

    Não conheço o Lúdio, mas a intervenção poderá proporcionar recursos tanto municipais quanto federais. O interventor deverá ser nomeado pelo ministro da saúde. Agora por que a intervenção é temerária? Adivinhe!

  • Juca Pirama
    05 Abr 2019 às 12:43

    Esse tá jogando pra plateia, a Prefeitura não dá conta de tocar nem o Pronto Socorro, vai dar conta de administrar a Santa Casa? só pode estar de brincadeira né.

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