A ministra do Superior Tribunal de Justiça (SJT), Luarita Vaz, negou pedido de habeas corpus impetrado a favor do ex-secretário de Saúde de Cuiabá Huark Douglas Correia, preso desde o último dia 30 de março, durante investigações da Operação Sangria, que apura fraudes em licitação, organização criminosa e corrupção ativa e passiva, tendo como objeto lesão ao erário. A decisão foi publicada nesta terça-feira (9).
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Ao negar o pedido da defesa do ex-secretário, feita pelo advogado Hélio Nishiyama, a relatora cita que o relator apontou elementos concretos relacionados à influência política da organização criminosa e a possível destruição de provas para desarticular as investigações, fundamentos aptos a justificar o encarceramento provisório para a garantia da ordem pública e a conveniência da instrução criminal.
Além de Huark, estão presos Fábio Liberali, Fábio Taques, Kedna Iracema Servo, Luciano Correia e Celita Liberali. Eles são apontados como os principais suspeitos de integrarem a suposta organização criminosa, ocupando cargos estratégicos em Secretarias Municipais e Estadual, com a finalidade de direcionar licitações e superfaturamento dos contratos de prestações de serviços de saúde Clínica Médica e UTIs para as empresas Qualycare, Proclin e Prolabore e outras, gerando um verdadeiro Monopólio no setor de serviços de saúde,
A operação foi deflagrada no dia 18 de dezembro do ano passado. No dia seguinte, a desembargadora plantonista deferiu pedido de liberdade para alguns dos alvos, mediante cumprimento de medidas cautelares. No dia 29 de março deste ano, o desembargador do Tribunal de Justiça, Alberto Ferreira de Souza, revogou as medidas cautelares decretadas anteriormente e determinou novamente a prisão preventiva dos envolvidos.
Operação Sangria
A investigação da operação Sangria apura fraudes em licitação, organização criminosa e corrupção ativa e passiva, referente a condutas criminosas praticadas por médicos/administrador de empresa, funcionários públicos e outros, tendo como objeto lesão ao erário público, vinculados a Secretaria de Estado de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde, através de contratos celebrados com as empresas usadas pela organização, em especial, a Proclin e a Qualycare.
Segundo a apuração, a organização mantinha influência dentro da administração pública, no sentido de desclassificar concorrentes, para que ao final apenas empresas pertencente a eles (Proclin/Qualycare) possam atuar livremente no mercado.
Os trabalhos são conduzidos pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), presididos pelo delegado Lindomar Aparecido Tofoli. São alvos: Huark Douglas Correia, Fábio Liberali, Fábio Taques, Kedna Iracema Servo, Luciano Correia e Celita Liberali.
