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Quarta-feira, 21 de agosto de 2019

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Para evitar adiamentos, defesa de Fávaro pede que mais magistrados fiquem à disposição para julgamento de Selma

Da Redação - Vinicius Mendes

09 Abr 2019 - 17:00

Foto: Marcos Alves / Agência O Globo

Para evitar adiamentos, defesa de Fávaro pede que mais magistrados fiquem à disposição para julgamento de Selma
O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, que faz a defesa do ex-candidato ao Senado, Carlos Fávaro (PSD), afirmou que a banca de advogados da qual faz parte protocolou junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) um pedido para que três membros da magistratura estadual sejam colocados à disposição para julgar o processo sobre suposto caixa 2 que teria sido praticado pela senadora Selma Arruda (PSL). A medida visa evitar que, por falta de quórum, a sessão agendada para esta quarta-feira (10) seja adiada, como foi a de hoje (10).
 
Leia mais:
Justiça Eleitoral adia julgamento de Selma Arruda sobre suposto caixa 2
 
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) decidiu, por unanimidade, adiar para esta quarta-feira (10) o julgamento da senadora Selma Arruda sobre o suposto crime de caixa 2 que teria sido praticado no período de pré-campanha.
 
Os desembargadores entenderam que não havia o quórum de 100% dos magistrados para julgar a exceção de suspeição proposta por Selma contra o desembargador Pedro Sakamoto, acusando-o de ter antecipado seu voto.
 
A defesa do ex-candidato ao Senado, Carlos Fávaro (PSD), argumentou que a senadora vem tentando postergar o julgamento do processo. Eles criticaram a postura de Selma, que como juíza aposentada conhece os mecanismos do judiciário.
 
“É lamentável que uma pessoa que até pouco tempo atrás usava a toga e julgava, utilize mecanismos desta natureza para evitar um julgamento do Poder judiciário a que pertenceu. [...] Não é possível que o Estado de Mato Grosso e o Brasil esperem uma decisão em relação a fatos graves que estão sendo discutidos, e simplesmente nada se decida”, disse o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.
 
Na tentativa de evitar novos adiamentos ou novas suspeições contra outros magistrados, a banca de advogados do PSD protocolou nesta terça-feira (9), junto ao TJMT um pedido para que disponibilize mais magistrados para o julgamento de amanhã (10).
 
“Exatamente para que situações deste tipo não se repitam eventualmente, por cautela, nós estamos requerendo que três outros membros da magistratura estadual sejam colocados à disposição na sessão de amanhã, para caso existam novas suspeições, caso existam novas situações ou ausências, nós possamos ter o quórum, e que caso nem assim haja, que se aplique a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral [para julgamento sem quórum]. O que nós queremos é o julgamento, seja para que a nossa tese seja vencedora, seja para que nossa tese seja derrotada”, disse o ex-ministro.
 
A defesa do PSD quer evitar que este processo se arraste além do necessário e Selma continue como senadora durante todo o mandato, como ocorreu no caso do ex-senador José Medeiros, em que a condenação sobre uma fraude no registro da ata da candidatura que o elegeu como primeiro suplente de Pedro Taques em 2010 veio já próxima ao fim do mandato.
 
“Nós temos a plena convicção que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso irá fazer cumprir a lei, ou seja, que o julgamento será feito amanhã, porque acredito que será inaceitável que nós tenhamos mais manobras por parte da senadora Selma Arruda e que isto fique indefinidamente, para que ela continue a exercer seu mandato. Se ela quiser exercer seu mandato, que obtenha decisão favorável na justiça, coisa que duvido que obterá”, disse Cardozo.
 
O caso
 
A juíza aposentada Selma Arruda é acusada de caixa 2 na campanha vitoriosa que a conduziu ao Senado como candidata mais votada por Mato Grosso. Recaem sobre ela as suspeitas de contratações de serviços de campanha antes do período permitido. A senadora nega as acusações.
 
A ação sobre o suposto caixa 2 foi movida pelo adversário de Selma nas eleições de 2018, o candidato Sebastião Carlos (Rede). Outro interessado neste processo é o também ex-candidato ao Senado Carlos Fávaro (PSD).
 
Novas eleições
 
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), a cassação da diplomação da senadora Selma Arruda, eleita pela Coligação "Segue em Frente Mato Grosso", e de seus suplentes.
 
De acordo com a PRE, restou apurado no processo que integrantes da chapa da candidata Selma Arruda abusaram de poder econômico, assim como praticaram caixa 2 de campanha ao contraírem despesas de natureza tipicamente eleitoral no valor de R$ 1.246.256,36, quitadas com recursos de origem clandestina, que não transitaram regularmente pela conta bancária oficial.
 
O MPF também requereu novas eleições para o cargo, pois aventar a posse do terceiro colocado nas eleições representaria atropelar a vontade popular e violar o regime democrático amparado pela Constituição Federal.

11 comentários

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  • ELIAS
    10 Abr 2019 às 13:10

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  • Lucia Matos
    10 Abr 2019 às 08:43

    esse juiza foi muito boba

  • Páis comédida
    10 Abr 2019 às 08:27

    Esse país é uma comédia. Uma juiza honesta que sempre lutou contra corrupção sendo penalizada. Agora outros políticos de MT que limparam os cofres públicos de MT por décadas nada aconteceu. Pq não foram cassados na época??? Brasil país da comédia.

  • Toninho do CPA
    10 Abr 2019 às 08:14

    Xau querida

  • nonato
    10 Abr 2019 às 06:39

    ele num vai não

  • nonato
    10 Abr 2019 às 06:39

    ele num vai não

  • Gunther Reuter
    09 Abr 2019 às 21:25

    Selma Arruda, força. Imagina só, quais honorários que José Eduardo Cardoso está cobrando, aí já se pode ter uma ideia da corja que está por trás dele. Justiça de Mato Grosso salve-nos dessa artimanha, analisem o que está por trás disso tudo. Senadora Juíza Selma NÃO ABANDONE MATO GROSSO. Precisamos de você forte e firme !

  • COUTO
    09 Abr 2019 às 19:25

    CREDIBILIDADE AO TRE, PASSANDO O BRASIL ALIMPO

  • DOMINGOS SANTANA DA CRUZ
    09 Abr 2019 às 17:47

    ESTÃO QUERENDO GANHAR NO TAPETÃO,E PARA JULGAR O JUIZ TEM QUE ESTAR A PAR DO PROCESSO, E NÃO SER NOMEADO ALEATORIAMENTE SEM TER CONHECIMENTO DO QUE ESTÁ JULGANDO,OS ELEITORES NÃO VOTARAM NO SAKAMOTO E NÃO ELEGERAM FÁVARO.

  • renato
    09 Abr 2019 às 17:47

    esse favaro ta gastando dinheiro atoa , nao vai assumir e nem vai ganhar

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