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Quinta-feira, 12 de dezembro de 2019

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Desembargador vota pela cassação do mandato de Selma Arruda e pede novas eleições; veja como foi

Da Redação - Vinicius Mendes

10 Abr 2019 - 08:38

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Desembargador vota pela cassação do mandato de Selma Arruda e pede novas eleições;  veja como foi
17h15 - Todos os sete membros do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) votaram pela cassação do mandato de senadora de Selma Arruda (PSL). Eles ainda seguiram o juiz Ricardo Gomes de Almeida, que foi contra o pedido para que Carlos Fávaro (PSD) assumisse o cargo até a conclusão das novas eleições. O cargo deve ficar vago até o novo senador ser eleito.

16h25 - O desembargador Pedro Sakamoto, relator do processo sobre o suposto caixa 2 que teria sido praticado por Selma, votou pela cassação do mandato da ex-juíza e seus suplentes, entendendo que houve abuso de poder econômico.

14h10 - A sessão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) foi retomada apos o intervalo para o almoço. O relator, desembargador Pedro Sakamoto ainda deve ler seu voto.

12h24 - O julgamento que poderá cassar o mandato da senador Selma Arruda (PSL) foi suspensa para o almoço e deverá retornar às 14 horas. Até o momento, já foram feitas as sustentações orais dos três advogados e também foi dado o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE). Na parte da tarde, serão lidos os votos.

08h38 - O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) deve iniciar nesta quarta-feira (10) o julgamento sobre o suposto caixa 2 que teria sido praticado pela senadora Selma Arruda antes de ser eleita. A defesa da ex-juíza contesta os argumentos da acusação e afirma que há jurisprudência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que mostra que gastos anteriores à campanha são permitidos.
 
Leia mais:
Justiça Eleitoral adia julgamento de Selma Arruda sobre suposto caixa 2
 
A juíza aposentada Selma Arruda é acusada de caixa 2 na campanha vitoriosa que a conduziu ao Senado como candidata mais votada por Mato Grosso. Recaem sobre ela as suspeitas de contratações de serviços de campanha antes do período permitido. A senadora nega as acusações.

Assista a transmissão ao vivo do julgamento:



O advogado Narciso Fernandes, que patrocina a defesa da senadora Selma Arruda, alega que a ação que originou esta processo sobre o suposto caixa 2 ainda nem foi julgada e dependendo de seu resultado poderia influenciar o resultado do julgamento de hoje, por isso defende o adiamento.
 
“Este processo iniciou com uma ação monitória, que é aquela ação quando você não tem uma prova. Então uma das pessoas não tinha documentos suficientes para pleitear junto à senadora aí entrou com ação monitória, dessa ação é que surgiu este processo. Esta monitória pleiteia algo que não tem contrato assinado, pleiteia um dinheiro que não corresponde à realidade, e com base nesse pleito é que foi feita toda a ação, e isso foi levado para a prestação de contas, e a prestação de contas foi desaprovada justamente por isso, só que esta ação monitória ainda não foi julgada”, disse o advogado.
 
Sobre as acusações de abuso de poder econômico, a defesa alega que todos os gastos de Selma foram justificados e afirmou que há jurisprudência no TSE que diz que gastos em período de pré-campanha são permitidos.
 
“O abuso de poder se instala quando há gravidade suficiente para influenciar no pleito, no caso concreto, os gastos que ela fez no período não eleitoral, foram gastos autorizados. Existem decisões do TSE, do ministro Fux, estas decisões definem que é possível sim contratar pessoas no período anterior à eleição desde que não haja pedido de votos, e não há nenhum levantamento nos autos, nenhum momento o questionamento de que houve um pedido de votos”, afirmou.
 
A ação sobre o suposto caixa 2 foi movida pelo adversário de Selma nas eleições de 2018, o candidato Sebastião Carlos (Rede). A defesa de Fávaro é patrocinada pelo ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Caso Selma seja cassada, na sessão do TRE na manhã de hoje (10), sua vaga ficará disponível e novas eleições devem acontecer.
 
Novas eleições
 
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), a cassação da diplomação da senadora Selma Arruda, eleita pela Coligação "Segue em Frente Mato Grosso", e de seus suplentes.
 
De acordo com a PRE, restou apurado no processo que integrantes da chapa da candidata Selma Arruda abusaram de poder econômico, assim como praticaram caixa 2 de campanha ao contraírem despesas de natureza tipicamente eleitoral no valor de R$ 1.246.256,36, quitadas com recursos de origem clandestina, que não transitaram regularmente pela conta bancária oficial.
 
O MPF também requereu novas eleições para o cargo, pois aventar a posse do terceiro colocado nas eleições representaria atropelar a vontade popular e violar o regime democrático amparado pela Constituição Federal.

27 comentários

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  • SPFC
    11 Abr 2019 às 10:38

    Bom dia, para todos eu votei na senadora e não arrependi, fico triste de ver esse poder Judiciário, só artista da ré no avião.

  • Nonato
    11 Abr 2019 às 04:41

    Essa hora da madruga a deusa do poder...tá chorando as mágoas...ferrou muita gente...agora se ferrou...indica pro senado Zè domingo.....emanoel Pinheiro.. Juarez fiel...adeus senadora num votei na senhora...

  • Armando
    10 Abr 2019 às 20:10

    Circo armado pra cassar a senadora. Esses magistrados são uma vergonha!

  • Gladston
    10 Abr 2019 às 19:29

    Uma pena as leis servirem para uns e para outros não. Mas ainda haverá uma longa história pela frente, creio que ela recorrerá ao TSE, não entregará tão fácil assim o cargo. Agora, os lobistas dessa cassação, declarados apoiadores do "menino fávaro" coloquem sua barbas de molho que se ela escapar, vocês serão os alvos da senadora enfurecida. kkkkk

  • Van Hausen
    10 Abr 2019 às 19:07

    Não basta imitar o discurso de Bolsonaro: tem que provar que defato é honesto.

  • Nascimento
    10 Abr 2019 às 18:45

    Selma , se tivessem filmado voce colocando dinheiro no paleto, voce NAO teria seu mandato cassado.

  • nonato
    10 Abr 2019 às 18:38

    senadora..quem cum ferrro fere..cum ferro será ferida...ela num vai nao ser senadora, vai pro guinesses mandato mais curto da historia, arrume as malas e vorte pra cas

  • Alberto Pike Queiroz
    10 Abr 2019 às 18:28

    Coligação baphomet trabalhando duro para eleger Fávaro ruim de vot

  • Brenno
    10 Abr 2019 às 17:25

    Lendo alguns comentários aqui, a gente já pode imaginar de quem são, talvez amigos e familiares de gente condenada pela ex juíza, e agora senadora da República. Ela não foi nem julgada ainda, ela mal começou o mandato de senadora, e vocês estão falando que ela é uma péssima senadora? Já a condenaram? Esse é o Tribunal de júri da internet… Cheio de especialistas. Se ela for caçada, é simples, quem votou nela votará em quem ela indicar, simples assim! Esse país tem os valores invertidos, uma juíza que fez um excelente trabalho colicando atrás das grades gente que nunca imaginávamos ver presos, e gente que aplaude o “rouba mas faz”. Triste país!

  • angelo gonçalves de queiroz
    10 Abr 2019 às 17:19

    acontece que ela não era tudo isso que a imprensa noticiava, ela jogava para a torcida e aí se convenceu que estava acima da lei, tirou a torga a princesa se transformou em sapo.

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