Olhar Jurídico

Sexta-feira, 19 de julho de 2019

Notícias / Geral

Juiz defende audiência de custódia e diz que não serve como ferramenta para “soltar quem a polícia prende”

Da Redação - Vinicius Mendes

13 Abr 2019 - 17:00

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Juiz defende audiência de custódia e diz que não serve como ferramenta para “soltar quem a polícia prende”
O juiz Geraldo Fidélis, da 2ª Vara de Execuções Penais de Cuiabá, defendeu a realização das audiências de custódia pelo Poder Judiciário. O magistrado afirmou que a medida existe para verificar a legalidade das prisões, e que apenas quando forem ilegais ou desnecessárias são revogadas.
 
Leia mais:
Juiz afirma que MT caminha em linha tênue para evitar ataques comandados de presídios
 

As audiências de custódia costumeiramente são alvos de críticas por parte da população, principalmente após as deflagrações de operações policiais, nas quais várias prisões são feitas, mas os detidos acabam soltos após passarem pela audiência. Geraldo Fidélis disse entender o sentimento da população, mas defendeu a realização das audiências.
 
“A audiência de custódia é elementar para o nosso sistema constitucional normativo, porque não tem o objetivo de prender ou soltar, mas de ver a legalidade da prisão. Se a prisão foi legal, mantém-se a prisão. A primeira orientação nossa é ver a legalidade, se for ilegal tem que soltar, se a polícia foi exorbitante tem que soltar mesmo, não pode manter uma coisa que é ilegal no nosso sistema constitucional”, disse o juiz.
 
Além dos casos de prisões ilegais, o magistrado também disse que a revogação pode ocorrer quando se entende que a manutenção da prisão não é necessária, podendo ser substituída por medidas cautelares.
 
“Segundo passo é verificar se há necessidade da prisão, às vezes a prisão é legal, mas não é necessária, o crime é de pequena manta, o suposto crime. Então pode responder em liberdade, com tornozeleira. Às vezes é a primeira vez, o cidadão é um drogadito, melhor do que prendê-lo, para piorar a situação e ser batizado no crime por uma facção criminosa, é tocar ele para uma internação, para tratar da questão das drogas, então cada caso é um caso”, disse Fidélis.
 
Com relação às solturas após as operações policiais, ele entende que em vários casos os juízes autorizam as prisões para que os alvos possam ser interrogados e no mesmo dia analisam todas as prisões e liberdades, para garantir o direito da pessoa. E quando a prisão é necessária, ele defende que deve ser mantida.
 
“Agora, aqueles que cometem crimes que tem que se prender, prende-se mesmo, apenas passa por essa filtragem, que é essencial, eu particularmente acho fundamental, e respeito a opinião daqueles que assim não pensam, mas discordo plenamente deste pensamento”.

15 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Olhar Jurídico. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Olhar Jurídico poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

  • Rsantos
    23 Abr 2019 às 21:42

    Como um preso que tem nove passagens por crimes desde tentativa de assassinato, assaltos, furtos,,, ele liberado na audiência de custódia, e quando é um ze ninguém que roubou uma galinha ou um pedaço de carne vai para as grades,,,,

  • Jackson dos Santos Porto
    14 Abr 2019 às 17:21

    O Brasil é o terceiro país maior número de pessoas presas, atrás dos Estados Unidos eChina. O total de pessoas encarceradas no Brasil chegou a 726.712 em junho de 2016. Em dezembrode 2014, era de 622.202 presos, nas 1436 unidades prisionais brasileiras. Houve um crescimento demais de 104 mil pessoas. Cerca de 40% são presos provisórios, ou seja, ainda não possuemcondenação judicial. Mais da metade dessa população é de jovens de 18 a 29 anos e 64% são negros.Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça.

  • Perla
    14 Abr 2019 às 12:13

    Audiência de custódia é apenas mais um recurso que o judiciário utiliza para diminuir as superlotações dos presídios. E a sociedade de bem que paga o pato por isso. Já passou da hora de corrigir essas leis aberrantes.

  • Maria Auxiliadora
    14 Abr 2019 às 12:07

    Audiência de custódia tem previsão legal. Juiz não está fazendo nada além de cumprir a lei. A fé pública da palavra dos policiais tem que ser corroboradas com provas materiais. Aliás, tem muitos policiais já condenados ou sendo processado por abusos. A fé pública encontra limites na lei, pelos menos enquanto houver juízes como Dr. Fidelis

  • Lobo
    14 Abr 2019 às 07:32

    Esse sujeito tem que aposentar.

  • Marcos Paulo
    14 Abr 2019 às 06:39

    Não são apenas e tão somente os políticos que devem ser investigados. Além da CPI da laca-toga para investigar ministros do STF, deve se investigar os juízes. Eles ganham mais que políticos. Tem auxílios humilhantes como auxílio roupa. Humilhante enquanto tem gente morrendo de fome e bebê morrendo pois não tem UTI infantil. O povo tem fome. Tem sede. Mas também tem sonhos.

  • Osvaldo
    14 Abr 2019 às 00:20

    Audiencia de custodia e uma piada o bandido mente os inuteis juizes acreditam ai solta o bandido coitado que diz que a policia bateu e colocou os flagrantes neles...me poupe juiz ta com do mesmo adote uns presos pra vc....

  • Mendonça
    13 Abr 2019 às 23:28

    Até Hoje Não Entendi o Porque, que os MELIANTES São Ouvidos Primeiro e Contam as Versões Deles e Quando Bem Entendem é Que Vão OUVIR AS VITIMAS. ACHO QUE DEVERIAM ENTÃO OUVEREM TODAS AS PARTES IGUAIS.

  • JUNO
    13 Abr 2019 às 23:25

    Audiência de custódia é o ato mais ridículo já pensado pelo Poder Judiciário, é um tiro na cara da presunção de legitimidade, de boa-fé, e da fé pública do servidor público policial. Para quem nunca viu, uma audiência de custódia é, basicamente, para o juiz perguntar ao preso se ele foi bem tratado pela polícia ai, já que está ali, opera-se a análise da possibilidade de converter o flagrante em preventiva ou relaxá-lo, ou determinar uma medida cautelar diversa da prisão. É a desconfiança do Judiciário com o policial. Como foi a sua abordagem? Foram educados? Trataram com respeito? Onde foi você abordado? Te algemaram? Deixaram você ligar para um parente? Levaram para fazer exame de corpo de delito? Sinto vergonha numa audiência de custódia, porque é como se a minha fé pública não valesse nada, sinto-me como se eu fosse um bandido que passou em um concurso e precisa a todo tempo ser fiscalizado. Só que não, passei no concurso que tem uma rigorosa investigação social e fui aprovado. Audiência de custódia não é para o preso, é para a polícia. Audiência de custódia é algo que deveria ser realizado em caso de suspeita de irregularidade, ilegalidade na prisão.

  • Saulo
    13 Abr 2019 às 23:09

    Isso é uma palhaçada do brasil Sil.

Sitevip Internet