Olhar Jurídico

Quinta-feira, 19 de setembro de 2019

Notícias / Criminal

Defesa de dono da Sport Cars ‘comemora’ pedido de prisão negado: “imparcialidade”

Da Redação - Wesley Santiago

18 Abr 2019 - 14:45

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Defesa de dono da Sport Cars ‘comemora’ pedido de prisão negado: “imparcialidade”
A defesa de Marcelo Sixto Scheavenin e da esposa dele, Thays Dalavalle, proprietários da concessionária Sport Cars Multimarcas, ‘comemorou’ o pedido de prisão negado pela Justiça contra o empresário. Os dois foram indiciados por estelionato e apropriação indébita majorada. A Polícia Civil havia pedido a detenção do casal.

Leia mais:
Donos da Sport Cars são indiciados por estelionato e apropriação indébita; empresário usará tornozeleira
 
Em nota, assinada pelos advogados Elvis A. Klauk Jr e Alino César de Magalhaes, a defesa comemorou a imparcialidade da Justiça. “A defesa enaltece a técnica e a imparcialidade da decisão que negou a representação pela prisão preventiva do senhor Marcelo. Na referida decisão ficou demonstrado a ausência dos pressupostos previstos”.
 
“Como muito bem fundamentado na decisão, não restou demonstrado o periculum in mora, uma vez que com o ajuizamento da ação civil de autofalência não há que se falar em eventual risco de reiteração delituosa”, diz trecho da nota. A defesa ainda acrescenta que o delito investigado ão foi praticado com violência ou grave ameaça.
 
Por fim, os advogados pontuam que iferente do que foi noticiado pela imprensa nacional o investigado Marcelo é pessoa de bons antecedentes e réu primário, que se apresentou espontaneamente perante as autoridades colaborando com as investigações policiais, estando em local certo e conhecido e que em momento algum obstruiu o andamento das investigações.
 
Indiciamento

A Polícia Judiciária Civil concluiu o inquérito policial que investigou o proprietário da concessionária Sport Cars Multimarcas, acusado de comercializar veículos de luxo e não repassar o dinheiro aos proprietários dos automóveis. Marcelo Sixto Scheavenin e a esposa Thays Dalavalle foram indiciados por estelionato e apropriação indébita majorada. O delegado responsável pelo caso chegou a pedir a prisão do empresário, mas a Justiça entendeu que ele deverá somente utilizar tornozeleira eletrônica.

O inquérito policial foi encaminhado ao Poder Judiciário no final da quarta-feira (17), pela 2ª Delegacia de Polícia do Carumbé, que havia pedido a prisão de Marcelo, mas Justiça entendeu pela decretação de medidas cautelares adversas da prisão, dentre elas o monitoramento por tornozeleira eletrônica, apresentação de passaporte e recolhimento domiciliar nos finais de semana. A esposa dele foi apenas indiciada. 

O caso
 
No documento de autofalência obtido por Olhar Jurídico/Direto, a empresa cita que iniciou as atividades no dia 13/07/2015, mas devido à crise econômica que assolou o país nos últimos anos, o negócio teria se tornado insustentável. Conforme o advogado, Elvis Antonio Klauk Junior, Marcelo teria entrado no velho ditado popular de “despir um santo para vestir outro”.
 
À reportagem, o advogado do casal afirmou que a dívida é de cerca de R$ 11 milhões e neste caso não caberia Recuperação Judicial. “O cliente nos passou a dificuldade econômica dele, e aí nós fizemos uma análise jurídica e o caso não comportava recuperação judicial e sim pedido de falência, direto. O ativo dele não comporta o passivo, de 50% da dívida”, disse o advogado.
 
Ele explicou que a Lei de falência (Lei 11.101/05) obriga o devedor que está em uma situação financeira que não comporta recuperação judicial a pedir a autofalência. O advogado afirmou que seu cliente pretende responder a todas as ações judiciais que vierem contra ele.

"As pessoas falam que é golpe, mas não é golpe, ele está buscando os meios legais. Na verdade, infelizmente, é um suicídio empresarial necessário o pedido de falência. Ele vai responder todas as ações, segundo o que ele me garantiu, não vai deixar de responder nenhum tipo de ação que vier contra ele, vai responder todos os procedimentos e vai enfrentar as consequências", disse o advogado.
 
A empresa possui ações na Justiça, de clientes pedindo rescisão de contrato ou indenização por dano material, em decorrência de problemas na venda dos carros de luxo. Um boletim de ocorrências foi registrado, inclusive, denunciando os empresários por um suposto golpe de revenda de carros. O advogado disse que eles vinham sofrendo ameaças.
 
A Polícia Civil informou que existem dois inquéritos policiais instaurados, que estão em curso, sendo um de estelionato e outro de apropriação indébita.  Detalhes ainda não serão repassados para não atrapalhar as investigações.

7 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Olhar Jurídico. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Olhar Jurídico poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

  • graziela
    19 Abr 2019 às 10:27

    E viva a impunidade!

  • Críticos
    19 Abr 2019 às 10:08

    Dinheiro acima de tudo, Deus acima de todos kkkkkkk

  • Moacir
    19 Abr 2019 às 07:36

    Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.

  • Zeca
    18 Abr 2019 às 20:23

    País da impunidade, onde o crime compensa.

  • Lula livre
    18 Abr 2019 às 18:10

    Chupa burguesada!

  • Roberto
    18 Abr 2019 às 18:06

    Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.

  • Areal
    18 Abr 2019 às 15:23

    Esse é nosso pais onde hje em dia da vergonha de ser honesto.

Sitevip Internet