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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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Operação Sodoma

TJ suspende ações julgadas por juíza aposentada Selma contra Faiad

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

TJ suspende ações julgadas por juíza aposentada Selma contra Faiad
A Segunda Câmara do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por decisão unânime, reconheceu nesta quarta-feira (24) que a juíza aposentada Selma Arruda, hoje senadora da República pelo PSL, era suspeita para decidir qualquer questão relacionada ao advogado Francisco Faiad, por inimizade. Foi determinada a anulação de todas as decisões proferidas contra ele na investigação e ação penal.

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A decisão reforçou o posicionamento do desembargador Pedro Sakamoto, que no mês de março deste ano, suspendeu o processo oriundo da Operação Sodoma, que apura suposto desvio de R$ 8,1 milhões durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa.

O magistrado aceitou o recurso da defesa de Francisco Faiad que alegou imparcialidade no julgamento de Selma Arruda por “ânsia em prejudicá-lo", além de se "promover politicamente".

Faiad foi secretário de Administração no Governo de Silval Barbosa. Ele é réu na quinta fase da Operação Sodoma, que apura fraudes em licitações, pagamento de propinas e desvio de recursos, realizados por representantes da empresa Marmeleiro Auto Posto LTDA e Saga Comércio Serviço Tecnológico e Informática  LTDA, que beneficiou a organização criminosa.

Sodoma
 

São réus: o ex-governador Silval da Cunha Barbosa; os ex-secretários de Administração César Zílio, Pedro Elias e Francisco Faiad; o ex-chefe de gabinete de Silval, Silvio César Corrêa Araújo; o ex-secretário adjunto de Administração e Coronel da Polícia Militar, José de Jesus Nunes Cordeiro; o ex-secretário adjunto da Secretaria de Transportes, Valdísio Juliano Viriato; os empresários Juliano Cézar Volpato e Edézio Corrêa e os ex-servidores da Secretaria de Estado de Transportes Alaor Alves Zeferino de Paula e Diego Pereira Marconi.
 
Eles respondem por fraudes à licitação, corrupção, peculato e organização criminosa em contratos celebrados entre as empresas Marmeleiro Auto Posto LTDA e Saga Comércio Serviço Tecnológico e Informática LTDA, nos anos de 2011 a 2014, com o Governo do Estado de Mato Grosso.
 
Segundo a Polícia Civil apurou, as empresas foram utilizadas pela organização criminosa, investigada na operação Sodoma, para desvios de recursos públicos e recebimento de vantagens indevidas, utilizando-se de duas importantes secretarias, a antiga Secretaria de Administração (Sad) e a Secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana  (Septu), antiga Secretaria de Infraestrutura (Sinfra).
 
As duas empresas, juntas, receberam aproximadamente R$ 300 milhões, entre os anos 2011 a 2014, do Estado de Mato Grosso, em licitações fraudadas. Com o dinheiro desviado efetuaram pagamento de propinas em benefício da organização criminosa no montante estimado em mais de R$ 8,1 milhões.
 
A investigação revela ainda que a partir de outubro de 2011, por determinação de Silval Barbosa, Juliano Volpato passou a efetuar um pagamento mensal de propina, sendo que o primeiro foi de R$ 150 mil, já que César Zilio teria exigido o pagamento de R$ 70 mil desde a vigência do contrato.
 
O esquema desvendado durante a 5ª fase da Sodoma aponta o direcionamento de licitações, além do contrato de empresas para o fornecimento de 29 milhões de litros de combustível para o Executivo. No entanto, havia a manipulação do sistema de inserção de dados quanto ao consumo e valores a serem debitados.
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