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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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Sessão travada

Pedido de vista adia julgamento sobre rescisão do contrato para implantação do VLT

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Pedido de vista adia julgamento sobre rescisão do contrato para implantação do VLT
O desembargador Márcio Vidal, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), pediu vista nesta quinta-feira (2) e adiou conclusão do julgamento que questiona o rompimento unilateral, por parte do governo estadual, do contrato com o consórcio VLT.

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A rescisão foi comunicada em 2017 pelo então governador, Pedro Taques (PSDB), após a Operação Descarrilho, com base na delação premiada do também ex-governador, Silval Barbosa. Esquema de corrupção foi revelado.
 
O processo estava pautado nesta quinta na sessão das Câmaras Cíveis Reunidas do Direito Público e Coletivo. Em audiências anteriores, os desembargadores Maria Erotides, Márcio Vidal, Luiz Carlos da Costa e José Zuquim votaram por negar o pedido do grupo composto pelas empresas C R Almeida S/A - Engenharia de Obras, Santa Barbara Construções S/A, CAF Brasil Indústria e Comércio S, Astep Engenharia Ltda.
 
Em agosto de 2017 o então procurador-Geral do Estado, Rogério Gallo, afirmou que durante vários meses representantes do governo e do consórcio se reuniram para buscar um acordo que permitisse a retomada das obras, ajustando o contrato firmado em 2012, corrigindo eventuais vícios e ilegalidade, bem como revendo valores.
 
Porém, depois da Operação Descarrilho, deflagrada pela da Polícia Federal, apontando fraudes na licitação, associação criminosa, corrupção ativa e passiva, entre outros crimes que teriam ocorridos durante a escolha do modal VLT, o governador Pedro Taques determinou a suspensão do diálogo com o Consórcio VLT para a retomada das obras.

Não há data definida para retomada do julgamento.
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