Olhar Jurídico

Segunda-feira, 19 de agosto de 2019

Notícias / Eleitoral

Juíza arquiva inquérito contra Jayme Campos por derramamento de santinhos

Da Redação - Vinicius Mendes

06 Mai 2019 - 09:36

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Juíza arquiva inquérito contra Jayme Campos por derramamento de santinhos
A juíza Cláudia Beatriz Schmidt, da 10ª Zona Eleitoral de Rondonópolis, arquivou inquérito policial instaurado contra o senador Jayme Campos (DEM) pela suposta prática de derramamento de santinhos no primeiro turno das eleições de 2018. A magistrada afirmou que não há elementos suficientes para alicerçar uma oferta de ação penal.
 
Leia mais:
Jayme chama pedido de impeachment de Gilmar Mendes de ‘imbecilidade’: “Não assinei e não assino”
 
O inquérito foi instaurado para apurar suposta prática do crime previsto no artigo 39, parágrafo 5º, inciso III, da Lei 9.504/97, em razão de derramamento de "santinhos" do então candidato Jayme Campos, na escola CIE, no primeiro turno das eleições 2018.
 
O Ministério Público se manifestou pelo arquivamento do inquérito em razão da insuficiência de elementos para afirmar a ocorrência do ilícito eleitoral. A juíza teve o mesmo entendimento do MP, dizendo que “não há elementos suficientes para alicerçar a oferta da ação penal”. Ela então determinou o arquivamento da ação.
 
“Assim, não havendo qualquer elemento de fato e de direito autorizadores do ingresso de qualquer medida judicial ou extrajudicial na seara eleitoral e não havendo outras medidas a serem tomadas, o arquivamento é medida que se impõe”.

2 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Olhar Jurídico. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Olhar Jurídico poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

  • Sandro
    06 Mai 2019 às 22:19

    Pizza..!!!!

  • Gladston
    06 Mai 2019 às 14:51

    Nessa terra de ninguém, os "coronéis" continuam intocáveis.

Sitevip Internet