Olhar Jurídico

Domingo, 22 de setembro de 2019

Notícias / Civil

Após massacres, MP instaura inquérito para combater violência nas escolas

Da Redação - Vinicius Mendes

06 Mai 2019 - 14:18

Foto: Portal Sorriso

Após massacres, MP instaura inquérito para combater violência nas escolas
O promotor Márcio Florestan Berestinas, da 2º Promotoria de Justiça Cível de Sorriso, instaurou um Inquérito Civil com a finalidade de debater a violência nas escolas, viabilizar um diagnóstico sobre as principais causas desta violência e viabilizar a criação, pelo Município de Sorriso, de políticas públicas para prevenir estas ocorrências.

Ao justificar o inquérito o promotor citou os atentados em escolas nos municípios de Realengo (RJ), Suzano (SP) e Goiânia (GO). Em Mato Grosso, após o atentado em Suzano, várias denúncias sobre supostos ataques já foram apuradas, uma delas, inclusive, no município de Sorriso.
 
Leia mais:
Delegada afirma que ameaças de atentados não eram brincadeira e aponta bullying e rejeição como 'gatilhos'
 
Na portaria de instauração o promotor mencionou a crescente preocupação da população brasileira com a violência nas escolas, citando os atentados em Realengo, Suzano, Goiânia e Janaúba (MG).
 
Ele ainda citou uma pesquisa de 2013, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que mostrou que 12,5% dos professores ouvidos no Brasil disseram ser vítimas de agressões verbais ou de intimidação de alunos pelo menos uma vez por semana.

Buscando então prevenir a violência nas escolas, sendo este, inclusive, um dos objetivos do MPMT, o promotor resolveu instaurar o Inquérito Civil.
 
“Recentemente, durante o workshop referente à revisão do planejamento estratégico do MP/MT, dentre os objetivos estratégicos do próximo quadriênio, foi incluído o de ‘atuar prioritariamente na educação infanto-juvenil, com foco no enfrentamento para redução da violência’”, disse.
 
A finalidade, segundo ele, é viabilizar um amplo debate sobre o tema, instar o Poder Público Municipal a viabilizar um diagnóstico sobre as principais causas da violência nas escolas e viabilizar a criação, pelo Município de Sorriso, de política pública municipal para prevenir este problema.
 
Ele determinou que seja realizada audiência pública sobre o tema, que sejam notificadas as autoridades locais e que “oficie-se ao corpo diretivo de todas as escolas de Sorriso solicitando informações e documentos sobre todos os atos de violência ocorridos no ambiente escolar nos anos de 2018 e 2019”.
 
Ameaça em Sorriso
 
No início do último mês de abril foi descoberta uma ameaça de atentado na Escola Estadual 13 de Maio, na cidade de Sorriso. Três alunos teriam feito as ameaças e à polícia eles alegaram se tratar de “uma brincadeira”.
 
No grupo intitulado “GP do massacre 13 de Maio”, um aluno sugere que os outros levem um rojão, para fazer um barulho alto. Ainda conforme a mensagem, a intenção é atacar com faca e facão os alunos que se assustarem com a explosão do artefato.
 
“Sugiro que levem rojão daqueles que fazem um barulho alto. E levem uma faca ou facão. Levem dois, porque quando você corta a carne, que tem gordura, vai desafiar o facão”, diz. Na sequência, ele explica que o atentado será feito no primeiro andar, onde possui maior aglomeração de pessoas. “Alguns vão cair desesperados e vão ser pisoteados pelos outros. Esses caídos podem matar no facão mesmo”, acrescenta.
 
O delegado responsável pelas investigações, André Ribeiro, disse ter chegado a conclusão de que se trata de uma brincadeira. “Já chegamos à conclusão que se trata de mais uma brincadeira infeliz de alunos arruaceiros querendo causar pânico na escola. Depois da tragédia em Suzano, já ocorreram vários fatos de alunos que brincam com esse tipo de coisa”.

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Olhar Jurídico. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Olhar Jurídico poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

Sitevip Internet