A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu conceder habeas corpus aos policiais militares Lucélio Gomes Jacinto, Joailton Lopes de Amorim e Werney Cavalcante Jovino, acusados pelo homicídio do tenente Carlos Henrique Scheifer, ocorrido em maio de 2017 no distrito de União do Norte, a 700 km de Cuiabá. O trio estava preso há menos de dois meses, desde o dia 16 de março. 
 
O julgamento havia sido adiado na semana passada após pedido de vistas do desembargador Orlando Perri. Na sessão desta terça-feira (7) ele e o juiz convocado Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto votaram pela soltura dos militares, ao entenderem que o assassinato de Scheifer não foi premeditado.
 
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O pedido de habeas corpus em favor dos três militares esteve na pauta da sessão da 1ª Câmara Criminal do TJMT do último dia 30 e na ocasião o desembargador Paulo da Cunha, o relator, votou pela manutenção da prisão. A decisão, no entanto, foi adiada em decorrência do pedido de vistas do desembargador Orlando Perri.
 
Na sessão desta terça-feira (7) Perri deu seu voto, pela soltura dos militares, defendendo que o assassinato de Scheifer não foi planejado e que o tiro teria sido acidental. Ele levou em consideração o nervosismo dos policiais e a baixa visibilidade do local.
 
“É preciso ver também que naquelas condições adversas, não só de local, de tempo, de condições, ainda existia um estresse muito forte que dominava estes soldados no momento deste incidente, afinal de contas o Jacinto já havia matado uma pessoa neste dia. As informações eram de que os bandidos estavam fortemente armados, tanto é que na cidade de Matupá foram encontrados fuzis, eles já haviam trocado tiros com a polícia, então o estresse era muito alto, nós não podemos medir a situação dos policiais aqui agora, atrás desta mesa, com a nossa tranqüilidade”, disse Perri.
 
O desembargador então votou pela concessão de habeas corpus aos militares e foi seguido pelo juiz convocado Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto.
 
Os relatos
 
As cinco testemunhas ouvidas no último mês de abril pintaram o cenário em que se deu a morte de Scheifer. A equipe do Bope, integrada pelos militares Lucélio Gomes Jacinto, Joailton Lopes de Amorim, Werney Cavalcante Jovino e chefiada por Carlos Henrique Scheifer, teria ido ao distrito de União do Norte, próximo a Peixoto do Azevedo (695 km de Cuiabá), em maio de 2017, para atuar em uma operação contra uma quadrilha de roubos a banco, na modalidade novo cangaço.
 
De acordo com os relatos, a equipe de Scheifer foi de aeronave até a localidade e pouco depois que chegou teria recebido informações, de um suspeito que foi abordado em um posto de gasolina, sobre o local onde estariam alguns dos membros da quadrilha.
 
A equipe de Scheifer teria ido até esta residência informada e lá teriam realizado a abordagem que resultou na morte de Marconi Souza Santos, isso por volta do meio-dia. Jacinto teria sido o autor do disparo que matou Marconi, justificando que o suspeito estaria armado.
 
Segundo o tenente Herbe Rodrigues da Silva, uma arma foi encontrada do lado de dentro da casa, nos fundos, enquanto o corpo de Marconi teria sido encontrado do outro lado do muro, fora da propriedade. Herbe disse que ele próprio entregou a arma a Scheifer.
 
Outras equipes da Polícia Militar, de regiões próximas, foram acionadas para dar apoio a esta operação. O soldado Vizentin, que auxiliava no recolhimento dos materiais abordados, disse que teria visto o cabo Jacinto andando de um lado para o outro, nervoso, e dizendo “este tenente é muito legalista”, se referindo a Scheifer.
 
Os policiais localizaram um veículo, que seria dos suspeitos, que foi abandonado em uma região de mata. Já no período da tarde, a equipe do tenente-coronel Jonas Puziol foi juntamente com a equipe de Scheifer até o local onde estava o veículo, e lá Scheifer teria pedido a ele que fosse embora do local e levasse a viatura do Bope, na tentativa de simular para os bandidos que a polícia teria deixado o local.
 
Momentos mais tarde os policiais da região começaram a receber por rádio a informação de que um policiai estava ferido, e pediam informações sobre o hospital mais próximo. De acordo com as testemunhas, Scheifer teria chegado ainda com vida ao hospital, em Matupá, mas logo veio a óbito.
 
Em seu depoimento o sargento Antônio João da Silva Ribeiro teria dito que, no hospital, os três membros do Bope teriam ido sozinhos a uma sala, onde conversaram. Ele disse que os três aparentavam estar abalados, mas quando tentou se aproximar, para saber como se deu a morte de Scheifer, Jacinto teria dito para que ele se afastasse.
 
Os integrantes do Bope então teriam inventado a versão de que Scheifer teria morrido pelo tiro de um suspeito, o que foi desmentido depois pela perícia. Os policiais militares ouvidos ainda relataram que eram impedidos de ir ao local onde Scheifer morreu, por outros membros do Bope que já estavam no local, por que seria uma região de risco. Os militares que foram ouvidos ontem também disseram que desde o início desconfiavam da versão dada pelos três policiais do Bope.