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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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Professor prepara alunos em julgamentos reais na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Professor prepara alunos em julgamentos reais na Corte Interamericana de Direitos Humanos
Alunos da Faculdade de Direito (FD) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Campus Cuiabá, sob orientação do professor Valério Mazzuoli, participarão de julgamentos reais na Corte Interamericana de Direitos Humanos. A expectativa é que já em 2019 o grupo emita pareceres sobre processos. As peças poderão ser admitidas nas sentenças com citação direta em nome dos estudantes.

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Pós-doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa, Mazzuoli tem livros publicados com destaque para as áreas do Direito Internacional Público e dos Direitos Humanos. Ele comando o Grupo de Estudo de Direito Internacional Público da UFMT.
 
Não será a primeira participação do grupo na Corte Interamericana. Membros da Faculdade de Direito são figuras constantes na Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano – a Inter-American Human Rights Moot Court Competion. A atividade, uma simulação de julgamento, é organizada pela American University Washington College Law e acontece em Washington, Estados Unidos.
 
Em 2018 os alunos comandados por Mazzuoli alcançaram a segunda colocação na competição. Em 2019 o objetivo é justamente deixar o ambiente “simulado” e partir para formulações de pareceres em casos reais que estão sendo julgados. “Eu cansei um pouco dos casos hipotéticos. Eu cansei dos vídeos-games. Porque é praticamente um vídeo-game. Agora o grupo vai para os problemas reais”.
 
“A Corte da a oportunidade para as universidades produziram pareceres. Você pega o caso, estuda como um juiz e encontra solução jurídica. Dá um parecer de 120, 130, 140 páginas. É um estudo que a gente manda para a Corte. Se ele entender que aquilo tem relevância, ela admite no processo. Entra como Amicus Curiae e na sentença ela cita o grupo de estudo”, esclareceu o professor.
 
Próximo passo
 
Além da participação na Corte Interamericana de Direitos Humanos, Valério Mazzuoli também planeja a criação de novas oportunidades aos alunos da Universidade Federal de Mato Grosso.
 
O jurista pretende estimular estudantes na área de Direito Internacional Privado. Conforme o professor, um estado gigantesco como Mato Grosso, com vários quilômetros de fronteiras, não pode depender de advogados de outras unidades da federação ou até mesmo de profissionais de outros países.
 
“Nós vamos preparar os estudantes para atuar na área de Direito Internacional Privado. Casos de Arbitragem internacional. As pessoas daqui também devem atuar em Câmaras de Comércio.  Não temos que depender de profissionais de São Paulo, Rio de Janeiro, Suíça, França”, afirmou.
 
A arbitragem internacional tem grande importância no cenário comercial de todo o mundo. Também é uma excelente opção de carreira para quem deseja atuar no exterior. O foco principal é a mediação de conflitos de interesses em relações internacionais. 
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